DOEAM 18/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 18 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos 
autos, a partir de fatos ocorridos na EETI Marcantonio Vilaça II, Manaus/
AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
FÁTIMA CARNEIRO DE CASTRO;
MARIA DAS DORES LIMA DA SILVA;
GRACIMAR DA SILVA SOUZA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#28031#7#29017/>
Protocolo 28031
<#E.G.B#28033#7#29019>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1359, de 17 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.016062.2019/SEDUC;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos 
autos, a partir de fatos ocorridos no Centro de Formação Profissional Padre 
José de Anchieta, Manaus/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
FÁTIMA CARNEIRO DE CASTRO;
MARIA DAS DORES LIMA DA SILVA;
GRACIMAR DA SILVA SOUZA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#28033#7#29019/>
Protocolo 28033
<#E.G.B#28035#7#29021>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1361, de 17 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.001058.2020/SEDUC;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos 
autos, a partir de fatos ocorridos na Escola Estadual Sebastião Augusto 
Loureiro Filho, Manaus/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do 
primeiro, comporem a referida comissão:
ANTONIO CEZAR CAVALEIRO MOI;
MARIA DAS DORES LIMA DA SILVA;
GRACIMAR DA SILVA SOUZA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#28035#7#29021/>
Protocolo 28035
<#E.G.B#28036#7#29022>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1378, de 17 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.14084.2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor GERALDO VELOSO FERREIRA, 
Professor PF20.MSC-II, matrícula nº 129381-8B/C, lotado na EE Irmã Inês 
Penha, município de São Gabriel da Cachoeira/AM, para concorrer a cargo 
eletivo nas eleições de 2020, a contar de 15 de agosto de 2020, com prazo 
de três meses;
II. DETERMINAR que o servidor afastado apresente ao DGP/GEPE desta 
SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo 
Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#28036#7#29022/>
Protocolo 28036
<#E.G.B#28038#7#29026>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1360, de 17 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.030906.2019/SEDUC;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas 
nos autos, a partir de fatos ocorridos na Escola Estadual Áurea Pinheiro 
Braga-CMPM IV, Manaus/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
FÁTIMA CARNEIRO DE CASTRO;
MARIA DAS DORES LIMA DA SILVA;
GRACIMAR DA SILVA SOUZA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#28038#7#29026/>
Protocolo 28038
<#E.G.B#28040#7#29028>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1370, de 17 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃOO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.14664.2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor JANILSON PEREIRA PADILHA, 
Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 213394-6C, lotado no EETI Pedro 
Fukuyei, município de São Gabriel da Cachoeira/AM, para concorrer a cargo 
eletivo nas eleições de 2020, a contar de 15 de agosto de 2020, com prazo 
de três meses;
II. DETERMINAR que o servidor afastado apresente ao DGP/GEPE desta 
SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo 
Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#28040#7#29028/>
Protocolo 28040
<#E.G.B#28041#7#29029>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1379, de 17 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.15234.2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor ALDERLEY MAGALHÃES 
ROCHA, Professor PF20.LPL-IV matrícula nº 234900-0A, lotado na EE 
Pedro Teixeira-anexo I, município de Tabatinga/AM, para concorrer a cargo 
eletivo nas eleições de 2020, a contar de 15 de agosto de 2020, com prazo 
de três meses;
II. DETERMINAR que o servidor afastado apresente ao DGP/GEPE desta 
SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo 
Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#28041#7#29029/>
Protocolo 28041
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO