DOEAM 18/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 18 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#28042#8#29030>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1376, de 17 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.14882.2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor JUSCELINO NUNES BASTOS, 
Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 149234-9A, lotado na EE Presidente 
Tancredo Neves, município de Anamã/AM, para concorrer a cargo eletivo 
nas eleições de 2020, a contar de 15 de agosto de 2020, com prazo de três 
meses;
II. DETERMINAR que o servidor afastado apresente ao DGP/GEPE desta 
SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo 
Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#28042#8#29030/>
Protocolo 28042
<#E.G.B#28044#8#29032>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1377, de 17 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.15064.2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento da servidora MARLÚCIA CARDOSO BENTES, 
Professora Integrada, matrícula nº 147834-6C, lotada na EE Rio Preto da 
Eva, município de Rio Preto da Eva/AM, para concorrer a cargo eletivo nas 
eleições de 2020, a contar de 15 de agosto de 2020, com prazo de três 
meses;
II. DETERMINAR que a servidora afastada apresente ao DGP/GEPE desta 
SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo 
Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#28044#8#29032/>
Protocolo 28044
<#E.G.B#28045#8#29033>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1367, de 17 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.14617.2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor MARIO HELITO DE SOUZA 
MACIEL, Vigia, matrícula nº 165242-7A lotado na Escola Estadual José 
Melo, município de Codajás/AM, para concorrer a cargo eletivo nas eleições 
de 2020, a contar de 15 de agosto de 2020, com prazo de três meses;
II. DETERMINAR que o servidor afastado apresente ao DGP/GEPE desta 
SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo 
Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#28045#8#29033/>
Protocolo 28045
<#E.G.B#28046#8#29034>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1371, de 17 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.14667/2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor JOÃO FRANCISCO MORENO 
TEIXEIRA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 220963-2D, lotado na EE 
Sagrada Família, município de São Gabriel da Cachoeira/AM, para concorrer 
a cargo eletivo nas eleições de 2020, a contar de 15 de agosto de 2020, com 
prazo de três meses;
II. DETERMINAR que servidor afastado apresente ao DGP/GEPE desta 
SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo 
Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#28046#8#29034/>
Protocolo 28046
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#28047#8#29035>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO
 Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Jaqueline Carla Ferrasso - Assistente Técnico; Destino e 
Período: Humaitá/AM a Apuí/AM - 19/11/2020 a 27/11/2020.
Objetivo: Atuar em operações de combate a incêndio no sul do Amazonas.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 18 
de novembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#28047#8#29035/>
Protocolo 28047
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#27901#8#28886>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 036/2020/SECEX/SEAP. O Secretário 
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria 
N° 001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de 
diárias e passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio 
de 2019, aos servidores: Nikson de Souza Andrade - Assessor III e Antônio 
Jorge de Albuquerque Santiago - Ag.Pen I, trecho: Manaus(AM)Tefé(AM)
Manaus(AM). Período: 19/11 a 21/11/2020 . Objetivo: Compor equipe de 
escolta em razão do recambiamento do apenado Luiz Carlos Soares do 
Nascimento para a Comarca de Tefé. Manaus-AM, 18/11/2020.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#27901#8#28886/>
Protocolo 27901
<#E.G.B#27902#8#28887>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 035/2020/SECEX/SEAP. O Secretário 
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria 
N° 001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de 
diárias e passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 
2019, servidor: Aluizío Bentes Cerdeira - Diretor de Unid, trecho: Parintins/
Manaus/Parintins -Período: 23/11 a 26/11/2020, servidor: Antonio Enriques 
Cordeiro - Diretor de Unid, trecho: Itacoatiara/Manaus/Itacoatiara, Período: 
23/11 a 26/11/2020, servidor : Daniel da Silva Barbosa - Diretor de Unid, 
trecho: Tabatinga/Manaus/Tabatinga, período: 23/11 a 26/11, servidor: 
Paulo Oney dos Santos Cavalcante, trecho: Tefé/Manaus/Tefé, período: 
23/11 a 26/11/2020, servidor: Osvaldo de Freitas Eloi Neto, trecho: Coari/
Manaus/Coari, período: 23/11 a 27/11/2020, servidor: Rodrigo Martins de 
Oliveira - Diretor de Unid, trecho: Humaitá/Porto Velho (RO)/Manaus/Porto 
Velho (RO)/Humaitá, Período: 23/11 a 26/11/2020 . Objetivo: Participar da 
1° Instrução de Nivelamento de Conhecimento dos Diretores do Interior do 
Estado do Amazonas. Manaus-AM, 16/11/2020.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração
 Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#27902#8#28887/>
Protocolo 27902
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#27991#8#28977>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00967/2020. RESENHA DE 
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
SANDRO RAMALHO BEZERRA - Engenheiro.PCDP 567/2020 - Destino: 
Itamarati/AM. Período: 07 à 10/12/2020.Objetivo: Proceder fiscalização 
nas obras referente ao CT.017/2018-SEINFRA. FRANCILENE BESSA DA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO