DOEAM 18/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 18 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
4
GENESIS CARDOZO 
SILVA
ASSESSOR IV 
AD-4
8
01/11/2020
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#27898#10#28883/>
Protocolo 27898
<#E.G.B#27899#10#28884>
Portaria n.º 196/2020 -GS/SEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso 
de suas atribuições legais e CONSIDERANDO, a edição da Lei n.º 3.301, 
de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA 
dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão; CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n.º 
28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e 
critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, que a presente 
nomeação não representará impacto financeiro na folha de pagamento do 
Órgão.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os 
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º. 3.301, de 08 de outubro 
de 2008:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
KATIUSCIA 
GONÇALVES DE ASSIS 
FERREIRA
ASSESSOR II 
AD-2
14
01/10/2020
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITO 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, em Manaus(AM), 09 de novembro 
de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#27899#10#28884/>
Protocolo 27899
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#27997#10#28983>
Extrato de Prorrogação de Ofício nº 001/2020-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 007/2020. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS; 
Parceiro Privado: INSTITUTO CULTURAL DE DESPORTO E LAZER DO 
ESTADO DO AMAZONAS-ICDLAM, CNPJ 14.548.156/0001-16, através do 
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 01.079.142/0001-
59. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 22 dias. Vigência: 
passa a ser do dia 24/08/2020 até 18/03/2021; Processo Administrativo: 
267/2020-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo 
Único; Resolução 12/12 TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo 
Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 17 de novembro de 2020
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#27997#10#28983/>
Protocolo 27997
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#27900#10#28885>
DECLARAÇÃO DE BENS 2020
NOME: MARIO AUGUSTO MARQUES DOS SANTOS
CARGO: ASSESSOR II - AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA
CARGO: ASSESSOR I - AD-1
BENS: 1 (uma) casa na Rua Lafa, n.° 840, Loteamento Campos Sales, 
Bairro Tarumã, valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e 1 (uma) moto CG 
FAN, ano 2019, valor R$ 11.000,00 (onze mil reais).
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não o 
enumerado neste formulário e original presente na pasta funcional. Respon-
sabilizam-se pela autenticidade da declaração aqui prestada.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#27900#10#28885/>
Protocolo 27900
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#27989#10#28975>
ÓRGÃO: SEDECTI
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 006/2020
1. Servidor (a): Milena Marias Costa da Silva - Assessor III, AD-3;
Destino/Período: Manaus/Boa vista do Ramos/Manaus - 23/9/2020 a 
26/9/2020;
Objetivo: Contribuir com o Fórum Amazonense de indicações Geográficas 
e marcas Coletivas, do qual faz parte para a cadeia do mel de abelha 
selvagem;
2. Servidor (a): Ana Silva de Souza - Assessor IV, AD-4
3. Servidor (a): Neila Moreira de Oliveira - Agente Administrativo;
Destino/Período: Manaus/Nova Olinda do Norte/Borba/Manaus - 
19/10/2020 a 24/10/2020;
Objetivo: Participar da ação de cadastramento e renovação da carteira 
nacional de artesão para cumprimento de meta do PPA/2020-2023;
4. Servidor (a): Karoline Andrade Barros - Gerente, AD-2
5. Servidor (a): Thiago Guimarães Franco - Chefe de Departamento;
Destino/Período: Manaus/Tabatinga/Benjamin Constant/Tabatinga/
Manaus - 23/10/2020 a 30/10/2020;
Objetivo: Articulação local do parque Científico e Tecnológico do alto 
Solimões com a UFAM, IFAM E UEA;
6. Servidor (a): Vangressa Costa Lima - Assessor III, AD-3;
7. Servidor (a): Neila Moreira de Oliveira - Agente Administrativo;
Destino/Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus - 22/11/2020 
a 25/11/2020;
Objetivo: Participar da ação de cadastramento e renovação da carteira 
nacional de artesão para cumprimento de meta do PPA/2020-2023;
8. Servidor (a): Claudia Regina Oliveira Monteiro - Chefe de Departamento;
9. Servidor (a): Edmar Lopes Magalhães - Assessor I, AD - 1;
10. Servidor (a): Neila Moreira de Oliveira - Assistente Técnico;
11. Servidor (a): Neila Maria Dantas Azrak - Secretária Executiva;
Destino/Período: Manaus/Tabatinga/Manaus - 17/11/2020 a 19/11/2020;
Objetivo: Participar da ação de cadastramento e renovação da carteira 
nacional de artesão para cumprimento de meta do PPA/2020-2023, bem 
como reunião técnica para implantação do artesanato e do arranjo produtivo 
local;
12. Servidor (a): Claudia Regina Oliveira Monteiro - Chefe de 
Departamento;
Destino/Período: 
Manaus/Belo 
Horizonte/Manaus 
- 
29/11/2020 
a 
07/12/2020;
Objetivo: Participar da 31º Feira Nacional do Artesanato e para recebimento 
dos produtos para montagem do stand e desmontagem após o evento.
13. Servidor (a): Gustavo Talyson Leite Simeão - Colaborador;
14. Servidor (a): Neila Maria Dantas Azrak - Secretária Executiva;
Destino/Período: 
Manaus/Belo 
Horizonte/Manaus 
- 
29/11/2020 
a 
03/12/2020;
Objetivo: Participar do programa do Artesanato Brasileiro - PAB na 31º Feira 
Nacional do Artesanato EXPOMINAS.
Manaus, 17 de novembro de 2020.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#27989#10#28975/>
Protocolo 27989
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#27886#10#28871>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso de suas atribuições 
legais e;
CONSIDERANDO, o teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas 
pelo Centro de Serviços Compartilhados, conforme processo administrativo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO