DOEAM 18/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 18 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SILVA - Assessor I/Engenheira. PCDP 568/2020 - Destino: Itacoatiara/AM. 
Período: 01 à 02/12/2020.Objetivo: Proceder fiscalização nas obras referente 
ao CT.037/2018-SEINFRA; CT.061/2018-SEINFRA; CT.022/2020-SEIN-
FR. PCDP 569/2020 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 15 à 16/12/2020. 
Objetivo: Proceder fiscalização nas obras e referente ao CT.037/2018-SEIN-
FRA; CT.061/2018-SEINFRA: CT.022/2020-SEINFRA. ISLEY ARAÚJO DOS 
SANTOS - Gerente AD-II.PCDP 570/2020 - Destino: Itamarati/AM. Período: 
07 à 10/12/2020 Objetivo: Acompanhar tecnicamente o Engenheiro Sandro 
Ramalho na fiscalização CT.017/2018-SEINFRA. PCDP 583/2020 - Destino: 
Tefé/AM. Período: 19 à 21/11/2020.Objetivo: Acompanhar o processo de 
usinagem do CAUQ-DOPADO, para fins de verificação dos parâmetros 
MARSHALL referente ao CT.017/2018-SEINFR. PCDP 590/2020 - Destino: 
Tabatinga/AM. Período: 01 à 04/12/2020.Objetivo: Acompanhar tecnicamente 
o engenheiro Juliano Ramos na fiscalização do CT.054/2020-SEINFRA. 
VINICIUS SILVEIRA DA SILVA CARVALHO - Assessor Técnico. PCDP 
584/2020 - Destino: Rio Preto da Eva/Itacoatiara/AM.Período: 03/11/2020. 
Objetivo: Acompanhar o Eng. Delatrio da Caixa Economica Federal - CEF. 
FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 585/2020 
- Destino: Rio Preto da Eva/Itacoatiara/AM. Período: 03/11/2020. Objetivo: 
Conduzir o engenheiro Vinícius Carvalho aos municípios de Rio Preto da 
Eva/Itacoatiara/AM. PCDP 593/2020 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 
12/11/2020. Objetivo: Conduzir a equipe de comunicação para acompanhar 
o Governador Wilson Lima e o Secretário Carlos Henrique. TED WILSON 
LIMA GALVÃO - Engenheiro. PCDP 586/2020 - Destino: Itapiranga/
AM.Período: 01 à 03/12/2020. Objetivo: Proceder fiscalização nas obras 
referente 
ao 
CT.028/2019-SEINFRA; 
CT.037/2020-SEINFRA. 
PCDP 
587/2020 - Destino: Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/AM. Período: 
09 à 10/12/2020. Objetivo: Proceder fiscalização nas obras referente ao 
CT. 061/2020-SEINFRA. PCDP 588/2020 - Destino: Itapiranga/Silves/
AM. Período: 15 à 17/12/2020. Objetivo: Proceder fiscalização nas obras 
eferente ao CT.028/2019-SEINFRA; CT.037/2020-SEINFRA; CT.030/
2019-SEINFRA. PCDP 589/2020 - Destino: Itapiranga/São Sebastião do 
Uatumã/AM. Período: 22 à 23/12/2020. Objetivo: Proceder fiscalização 
nas obras referente ao CT.061/2020-SEINFR. THIAGO TEIXEIRA DE 
SOUZA - Assessor AD-IV. PCDP 591/2020 - Destino: Manacapuru/AM. 
Período: 12/11/2020. Objetivo: Acompanhar o governador Wilson Lima e 
o Secretário Carlos Henrique. DIEMILE SAVANI SILVA - Assessor AD-III. 
PCDP 592/2020 - Destino: Manacapuru/AM.Período: 12/11/2020.Objetivo: 
Acompanhar o governador Wilson Lima e o Secretário Carlos Henrique. 
MÔNICA REJANE BUZAR DUAILIB - Engenheira.PCDP 595/2020 - 
Destino: Tefé/AM. Período: 01 à 03/12/2020. Objetivo: Proceder fiscalização 
nas obras referente ao CT. 002/2018-SEAP; CT. 002/2020-SEINFRA; CT. 
023/2020-SEINFRA. EDGAR LUIZ PINHEIRO DE SOUZA - Engenheiro. 
PCDP 596/2020 - Destino: Eirunepé/AM.Período: 24 à 26/11/2020.Objetivo: 
Proceder fiscalização nas obras e serviços referente ao CT.015/2018-SEIN-
FRA; Recuperação do Sistema Viário na Sede do município de Eirunepé/
AM; CV.º015/2018-SEINFRA;Construção de Pavimentação em Concreto, 
Calçada Meio Fio e Sarjeta, no município de Eirunepé/AM. THIAGO 
GUEDES DE OLIVEIRA - Motorista. PCDP 597/2020 - Destino: Manacapuru/
AM.Período: 12/11/2020. Objetivo: Conduzir o Secretário de Estado de 
Infraestrutura Sr. Carlos Henrique. RODRIGO ANDRADE DA COSTA 
- Engenheiro Civil. PCDP 598/2020 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 
01 à 02/12/2020.Objetivo: Proceder fiscalização nas obras e referente ao 
CT.037/2018-SEINFRA; 
CT.061/2018-SEINFRA: 
CT.018/2020-SEIN-
FRA. PCDP 599/2020 - Destino: Itacoatiara/AM.Período: 15 à 16/12/2020.
Objetivo: Proceder fiscalização nas obras referente ao CT.037/2018-SEIN-
FRA; CT.061/2018-SEINFRA; CT.018/2020-SEINFRA. PCDP 600/2020 - 
Destino: Presidente Figueiredo/AM.Período: 04/12/2020. Objetivo: Proceder 
fiscalização nas obras referente ao CT.001/2020-SEINFRA. PCDP 601/2020 
- Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 18/12/2020.Objetivo: 
Proceder fiscalização nas obras referente ao CT.001/2020-SEINFRA. 
PCDP 602/2020 - Destino: Presidente Figueiredo/AM.Período:23/12/2020. 
Objetivo: Proceder fiscalização nas obras referente ao CT.001/2020-SEIN-
FRA. PCDP 603/2020 - Destino: Beruri/AM. Período: 08 à 10/12/2020. 
Objetivo: Proceder fiscalização nas obras referente ao CT.029/2020-SEIN-
FRA; CV.004/2020-SEINFRA. ARTHUR GABRIEL GONÇALVES NETO - 
Engenheiro. PCDP 605/2020 - Destino: Autazes/Nova Olinda do Norte/AM. 
Período: 08 à 11/12/2020. Objetivo: Realizar fiscalização nas obras referente 
ao CT.004/2020-SEINFRA; CT.021/2020-SEINFRA; CT.033/2020-SEINFR; 
CT.031/2019-SEINFRA. PCDP 606/2020 - Destino: Manaquiri/AM. Período: 
16/12/2020. Objetivo: Realizar fiscalização nas obras referente ao CT.004/
2020-SEINFRA. Manaus, 18 de novembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#27991#9#28977/>
Protocolo 27991
<#E.G.B#28032#9#29018>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS-SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00969/2020
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA 
DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 
6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, ao servidor ODILENO 
RABELO DA SILVA - VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 
APLICAÇÃO: 44 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 18 de novembro de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#28032#9#29018/>
Protocolo 28032
<#E.G.B#28034#9#29020>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS-SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00970/2020
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA 
DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 
6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, ao servidor ODILENO 
RABELO DA SILVA - VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 
APLICAÇÃO: 48 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 18 de novembro de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#28034#9#29020/>
Protocolo 28034
<#E.G.B#27915#9#28899>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 18.11.2020. PARTÍCIPES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus e a Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 010/2018, por mais 60 (sessenta) dias, 
a contar de 27/11/2020, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.00005388.2020-SEINFRA. Manaus, 18 de 
novembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#27915#9#28899/>
Protocolo 27915
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#27898#9#28883>
Portaria n.º 195/2020 -GS/SEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso 
de suas atribuições legais e CONSIDERANDO, a edição da Lei n.º 3.301, 
de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA 
dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão; CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n.º 
28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e 
critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, que a presente 
nomeação não representará impacto financeiro na folha de pagamento do 
Órgão.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os 
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º. 3.301, de 08 de outubro 
de 2008:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITO 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, em Manaus(AM), 09 de novembro 
de 2020.
Anexo da Portaria n.º 195/2020 -GS/SEJUSC
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
SIMONE ANDRADE 
NORONHA
ASSESSOR II AD-2
12
01/11/2020
2
VITOR WENDERSON 
FREITAS
ASSESSOR I AD-1
15
13/10/2020
3
SAULO GOMES 
NASCIMENTO GUEDES
ASSESSOR IV 
AD-4
12
22/10/2020
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO