DOEAM 18/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 18 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 435/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares 
(Estetoscópio, Cronômetro, Aparelho de Capnografia, Ventilômetro e outros), 
para atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação - 
CER tipo IV da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas SUSAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 03 de dezembro de 2020 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 03 de dezembro de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 191/2020-CSC, dia 19/11/2020 às 11:30 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#28043#13#29031/>
Protocolo 28043
<#E.G.B#27911#13#28895>
ERRATA
REF.: Despacho de Cancelamento dos Itens 01 e 04 da Ata de Registro de 
Preços n.º 0019/2020-1, publicado no D.O.E 34367 do dia 05 de novembro 
de 2020, página 16 no caderno do Poder Executivo - Seção II.
Onde se lê:
Pregão Eletrônico n° 0908/20 - CSC
Leia-se:
Pregão Eletrônico n° 0908/19 - CSC
Manaus, 12 de novembro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#27911#13#28895/>
Protocolo 27911
<#E.G.B#28002#13#28988>
PORTARIA Nº 119/2020/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e 
quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados.
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação e exoneração, além da disposição de cargos, conforme 
Decreto Governamental de 13 de julho de 2020
RESOLVE ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrati-
va a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado 
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de 
outubro de 2008.
Nome
Cargo/símbolo
Nível
A contar de
Daniela Freitas de Albuquerque BulcãoAssessor I, AD-1 15
01/07/2020
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em 
Manaus, 16 de julho de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#28002#13#28988/>
Protocolo 28002
<#E.G.B#28003#13#28989>
PORTARIA Nº 118/2020/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e 
quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados.
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação e exoneração, além da disposição de cargos, conforme 
Decreto Governamental de 10 de julho 2020
RESOLVE ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrati-
va a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado 
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de 
outubro de 2008.
Nome
Cargo/símbolo
Nível A contar de
Joanna de Lacerda Moss Esteves
Assessor I, AD-1
15
01/07/2020
Claudete Ramos Vilela
Assessor II, AD-2
14
Sayta Moana Martins Soares
Assessor II, AD-2
14
Edvânia Carla dos Santos Pereira
Assessor III, AD-3
13
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em 
Manaus, 16 de julho de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#28003#13#28989/>
Protocolo 28003
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#27903#13#28888>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2019 - PC/AM. Partes: Estado 
do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa 
AMP DA CUNHA LTDA - EPP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, 
bem como adequação da planilha de preço da proposta inicial, que tem por 
objeto os serviços de manutenção predial. Data da Assinatura: 19/09/2020. 
Data da Vigência: 12 meses de 20/09/2020 a 19/09/2021. Fundamento do 
ato: Processo Administrativo n.º 022102.001722.2020-PC. Valor mensal: de 
R$ 151.830,00, valor global R$ 1.821.960,00. Manaus, 06 de Outubro de 
2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em Exercício
<#E.G.B#27903#13#28888/>
Protocolo 27903
<#E.G.B#27894#13#28879>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1393/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER: HENRIQUE BRASIL COUTO 
BATISTA, DPC, Mat. nº 196.817-3B da 5ª Delegacia Seccional Centro 
Sul para a 36ª DIP/ Rio Preto da Eva, a contar de 18/11/2020, com Ajuda 
de Custo e Auxílio Moradia, a contar de 18/11/2020; II - DISPENSAR: 
HENRIQUE BRASIL COUTO BATISTA, DPC, Mat. nº 196.817-3B do cargo 
de provimento em comissão, simbologia AD-2, de Titular da 5ª Delegacia 
Seccional Centro Sul, a contar de 18/11/2020; III - DESIGNAR: HENRIQUE 
BRASIL COUTO BATISTA, DPC, Mat. nº 196.817-3B, para o cargo de 
provimento em comissão, simbologia AD-2, de Titular da 36ª DIP/Rio Preto 
da Eva, a contar de 18/11/2020. Manaus, 10 de novembro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#27894#13#28879/>
Protocolo 27894
<#E.G.B#27896#13#28881>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1344/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, em exercício, no uso de suas 
atribuições e prerrogativas, I - DISPENSAR DARCLEY SEFORA ANTELA 
DA SILVA, EPC, Mat. nº 221.868-2B, da FG-3 da DEHS, a contar de 
28/10/2020; II - DESIGNAR DARCLEY SEFORA ANTELA DA SILVA, 
EPC, Mat. nº 221.868-2B, para FG-3, do DRCO, a contar de 28/10/2020; 
Manaus, 28 de outubro de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em Exercício
<#E.G.B#27896#13#28881/>
Protocolo 27896
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO