DOEAM 18/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 18 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
7.Rickson
da
Cruz
Valente;Gerente.;Parintins/Mao/Parintins;22
a
28/11/2020; conf. processo nº 2287/2020
8.Simone
Carvalho
de
Andrade;Gerente.;Puini/Boca
do Acre(Rio
Branco);Mao/(Rio Branco)Boca do Acre/Pauini; 19 a 30/11/2020; conf.
processo nº 2301/2020
9.Franklânio
Duarte
Ferreira;Gerente.;Tapauá/Mao/Tapauá;
21
a
28/11/2020; conf. processo nº 2286/2020
10.Carlos Alberto Ferreira da Cruz;Gerente.;Beruri/Mao/Beruri; 22 a
28/11/2020; conf. processo nº 2289/2020
11.JoséRicardoGonçalvesMaciel;Gerente.;NovoAripuanã/Mao/Novo
Aripuanã; 22 a 28/11/2020; conf. processo nº 2277/2020
12.JoãoBatistaGomesdoNascimento;Gerente.;Canutama/Lábrea/Mao/
Lábrea/Canutama; 17 a 01/12/2020; conf. processo nº 2303/2020.
Objetivo dos itens: 01 e 7: Participar de visita técnica ao Campo
Experimental da CEPLAC
13.SelmoAndradedaCosta;EngenheiroAgrônomo;Manaquiri/Mao/Maués/
Mao/Manaquiri; 27/11 a 01/12/2020; Assessorar a equipe da Unidade Local
na área de Produção vegetal conf. processo nº 2316/20209
14.Mario Francisco Caldas Ono;Mao/Careiro da Várzea/Mao;01 a
04/12/2020;Visitar Agricultores anteriormente cadastrados e convidar do
curso de Agroecologia conf: processo nº 2279/2020.
15.LuzianeCristineSiqueiraTavares;Ass.Técnico.;Mao/Silves/Itapiranga/
Mao;26 a 27/11/2020;Proceder conferência dos bens inservíveis das
unidades locais de Silves e Itapiranga;conf. processo nº 2300/2020
16.ChrissostomoPereiraNinaNeto;Tec.Agropec.;Mao/Iranduba/Mao; 16 a
19/11/2020; Dar continuidade a Unidade Agroecológica conf. processo nº
2281/2020
17.ChrissostomoPereiraNinaNeto;Tec.Agropec.;Mao/Iranduba/Mao; 23 a
27/11/2020; Dar continuidade a Unidade Agroecológica conf. processo nº
2283/2020
18.Meyb Cristny dos Santos Seixas;Gerente.;Mao/Parintins/Mao; 16 a
19/11/2020; Assessorar a equipe da unidade locale efetuar visita técnica a
Produtores conf. processo nº 2285/2020
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#27987#17#28973/>
Protocolo 27987
Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#27986#17#28972>
CENTRO DE DUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor-Presidente do CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico
nº 767/2020-CSC, constante do Processo nº 01.01.013102.00009099/2020/
CSC; e
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente
no referido processo conforme Ata Complementar da Sessão Pública do
referido Pregão Eletrônico; RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 767/2020-CSC,
conforme deliberação da Central de Serviços Compartilhados, constante na
referida Ata; e
II - ADJUDICAR o Lote 1, a FRANCISCO FERNANDES BARBOSA - ME.
Inscrita no CNPJ nº 15.623.678/0001-06 no valor global de R$ 121.264,00
(cento e vinte e um mil, duzentos e sessenta e quatro reais), referentes
à aquisição de equipamentos destinados a suprir as necessidades dos
cursos técnicos de nível médio em estética e para os cursos de qualificação
profissional em procedimentos estéticos faciais e corporais da Escola
de Educação Profissional Padre Estélio Dálison - Centro de Educação
Tecnológica do Amazonas - CETAM. Manaus, 18 de novembro de 2020.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#27986#17#28972/>
Protocolo 27986
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#27968#17#28954>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO
DO AMAZONAS - ADAF
ERRATA da Portaria nº 168/2020-ADAF/AM, publicada no Diário Oficial do
Estado, de 20 de agosto de 2020, Poder Executivo, pág.: 20;
ONDE SE LÊ: II - Patricia Merlini de Almeida - Fiscal Agropecuário - Médica
Veterinária, da Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal - ULSAV do
município de Borba/AM para o município de Humaitá/AM;
LEIA-SE: Período: II - Patricia Merlini de Almeida - Fiscal Agropecuário
- Médica Veterinária, da Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal -
ULSAV do município de Lábrea/AM para o município de Humaitá/AM;
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus 18 de
novembro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#27968#17#28954/>
Protocolo 27968
<#E.G.B#27970#17#28956>
PORTARIA Nº 262/2020 - ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESAL DO ESTADO AO
AMAZONAS - ADAF/AM, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO as atribuições conferidas pela Lei nº 3.801, de 29 de
agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e outras providências;
CONSIDERANDO o parágrafo único do artigo 52 da Lei 7.762 de 14 de
novembro de 1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado do Amazonas;
RESOLVE:
Art. 1º. Remover, por permuta, os seguintes servidores:
1. Stefano Samuel Bernardo Costa, cargo: Técnico de Fiscalização
Agropecuária, matrícula nº 256.863-2A, lotado no município de Santo
Antônio do Içá/AM, para o posto de Fiscalização Agropecuário, situado no
município de Manicoré/AM;
2. Raimunda de Souza Farias, cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária,
matrícula nº 169191-0D, lotada no posto de Fiscalização Agropecuário,
situado no município de Manicoré/AM, para o município de Santo Antônio
do Içá/AM;
Cientifique-se, publique e cumpra-se.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de
outubro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#27970#17#28956/>
Protocolo 27970
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#27872#17#28857>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL
PORTARIA Nº 154/2020-GDAF/FMT-HVD
ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO que o art. 25, caput da Lei n.º 8.666 de 21 de
junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilida-
de de competição; CONSIDERANDO que a empresa AGUIAR MEDICAL
LTDA é única empresa no Estado do Amazonas autorizada com exclusivi-
dade a executar serviços de manutenção em geral, a estabelecer contratos
de manutenção preventiva, a participar de licitações de serviços, bem
como a comercializar equipamentos novos da marca PENTAX, conforme
documento constante nos autos às fls. 82;CONSIDERANDO a justificativa
da escolha da contratada às fls.74 a 75;CONSIDERANDO, ainda, que o
preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls.07 a 08 e
15 a 30, está compatível com os preços no mercado; CONSIDERANDO,
finalmente o que consta do Processo n° 2956/2020-FMT-HVD) ; RESOLVE:
I- TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25,
caput da Lei nº 8.666/93, para contratação de pessoa jurídica especia-
lizada na área de manutenção corretiva de equipamento hospitalar, para
prestar serviços de conserto de 01 (um) equipamentos da Marca PENTAX,
modelo EC-380LKp-NS G110517: 01 (um) VIDEOCOLONOSCÓPIO; II
- ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa AGUIAR
MEDICAL LTDA pelo valor global de R$ 8.590,00 (Oito mil quinhentos e
noventa reais); À consideração do Diretor Presidente para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA FMT-HVD, em Manaus,
17 de novembro de 2020.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
RATIFICO, , a decisão supra, nos termos do art. 26, da Lei n.º 8.666 de
21 de junho de 1993, alterada pela lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994,
de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR
PRESIDENTE em Manaus, 17 de novembro de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#27872#17#28857/>
Protocolo 27872
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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