DOEAM 18/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, quarta-feira, 18 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 23
Diário Oficial do Estado do Amazonas
III-CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, em Manaus 16 de novembro de 2020.
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do
Amazonas - ADS, em exercício
<#E.G.B#27861#23#28846/>
Protocolo 27861
<#E.G.B#27864#23#28849>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, no uso de suas atribuições legais,
e:
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Interna de Li-
citação-CIL, no Processo n.º 01.01.018502. 00002303.2019, referente à
Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 004/2020-CIL/
ADS e REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020;
CONSIDERANDO, que o objeto foi adjudicado pela Vice-Presidente da
Comissão Interna de Licitação.
RESOLVE:
I-HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Interna de
Licitação - CIL/ADS, referente ao objeto do Pregão Presencial n.º 004/2020-
CIL-ADS e Registro de Preços nº 004/2020 à empresa: UNIVERSIDADE
PATATIVA DO ASSARÉ - UPA, vencedora do LOTE 01, ITEM 01.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA DE DESEN-
VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do
Amazonas - ADS, em exercício
<#E.G.B#27864#23#28849/>
Protocolo 27864
Companhia de Saneamento do
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#28048#23#29036>
COSAMA
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2020
A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços e instalações de
poços artesianos, para a cidade de Nova Olinda do Norte/AM, em razão
EMERGENCIAL, conforme processo nº 2905/2020. Vencedor: HP
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA., CNPJ
de nº 34.521.302/0001-27, no valor R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil
reais). A dispensa foi homologada pelo Diretor-Presidente Armando Silva
do Valle, em 09/11/2020. Tammy Telles Lima da Silva - presidente da CPL
e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas -
COSAMA
<#E.G.B#28048#23#29036/>
Protocolo 28048
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#28021#23#29007>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: CG nº 12/2020-SEC. Data:17.11.2020. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural
- AADC. Objeto: Apoio financeiro à realização de eventos culturais para
eventos a serem realizados na capital e interior do Estado do Amazonas,
conforme o Plano de Trabalho que integra este instrumento para fins legais.
Valor Global: R$ 636.500,00 (seiscentos e trinta e seis mil e quinhentos reais).
UO: 20101; PT: 13.392.3303.2449.0001; ND: 33504199; FT: 01210000;
2020NE00466 de 17.11.2020, no valor de R$ 636.500,00 (seiscentos e trinta
e seis mil e quinhentos reais). Prazo: 17.11.2020 a 31.12.2020. Fiscais: João
Bosco Borges Ferreira (Mat.: 248.125-1A), Denis Carvalho da Silva, (Mat.:
244.550-6B) e Anne Ruth Brandão da Silva (Mat. 175.543-9D). Manaus,
17.11.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#28021#23#29007/>
Protocolo 28021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA,
em atenção ao item 2.6, do Capítulo V do Edital Público 05/2020- Programa
Cultura Criativa 2020/Lei Aldir Blanc- Competição para Concessão do Prêmio
Feliciano Lana para Projetos Artísticos, Culturais e de Economia Criativa,
desta Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, publica, após
alterações, o RESULTADO PRELIMINAR DA FASE 1 - HABILITAÇÃO
E AVALIAÇÃO. Ainda, torna pública a nova alteração no CAPÍTULO VIII-
DOS PRAZOS do Edital Público n. 05/2020, nos termos da tabela abaixo. O
resultado, o Edital, o novo calendário e seus anexos estão disponíveis, na
íntegra, no site editais.cultura.am.gov.br. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE. Manaus, 18.11.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#28055#23#29043/>
CALENDÁRIO
AÇÃO
DATA
FASE 1 – Habilitação e Avaliação
Prazo para apresentação de recursos
Dia 19/11/2020 à
21/11/2020
Resultado Preliminar dos
Classificados na Fase 1
Até 24/11/2020
FASE 2 - Documentação
Prazo para recebimento da
Documentação
Até o dia 30/11/2020
Convocação do Cadastro de Reserva,
se houver
A partir do dia 01/12/2020
Protocolo 28055
CORONAVÍRUS PREVENÇÃO
USE MÁSCARA
AO TOSSIR OU ESPIRRAR
Cubra sua boca com
o cotovelo
NÃO TOQUE NOS
OLHOS, NARIZ OU
BOCA COM MÃOS
NÃO LAVADAS
LAVE AS MÃOS
FREQUENTEMENTE
EVITAR CONTATO COM
PESSOAS DOENTES
LIMPE E HIGIENIZE
COM FREQUÊNCIA OS
OBJETOS QUE VOCÊ
TEM CONTATO
REDUZA O RISCO DE CONTAMINAÇÃO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO