DOEAM 18/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 18 de novembro de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.376 • ANO CXXVIII
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#27772#1#28759>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 056/2020.
OBJETO: 
I -  Aquisição de  02 (dois) veículos automotor ônibus rural escolar - ore 1-4x4, 
0 km referente à adesão do item 03 da ata de registro de preço n° 011/2019, 
referente ao pregão eletrônico nº 011/2019, FNDE/MEC, decorrente do 
processo administrativo nº23034.050192/2018-41, realizado pelo FNDE/
MEC- (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
II - VIGÊNCIA - Este Termo terá vigência de 12(meses) meses, a partir de 
sua assinatura.
CELEBRANTES:
Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, e a Empresa SAN 
MARINO ÔNIBUS LTDA CNPJ/MF: 93.785.822/0001-06 localizada na rua 
Irmão Gildo Schiavo, n°110, CEP:950580Cidade: Caxias do Sul      UF: RS.
III - Valor Global R$ 548.000,00 (Quinhentos e quarenta e oito mil reais).
IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas deste Contrato correrão 
por conta dos recursos da dotação orçamentária 03.01.01- Fundo 
Municipal De Educação, Cultura, Desporto, e Lazer- Projeto atividade: 
12.361.0060-2018 -Encargos     com Programa de transporte escolar-
-Ensino Fundamental - Elemento de Despesa: 44.90.52, Equipamento 
e Material Permanente, Fonte de Recurso:10- (Recurso Ordinários), 
FICHA: 302.
Valor:  R$ 548.000,00 (Quinhentos e quarenta e oito mil reais).
V - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E DA ENTREGA DO OBJETO - 
O processo de pagamento se dará a partir da aprovação do requerimento 
de pagamento, acompanhado da respectiva 1ª via da nota fiscal eletrônica 
acompanhada do atesto de recebimento do veículo, concluído com a emissão 
do recibo de quitação do objeto mediante transferência na conta bancaria 
da Empresa SAN MARINO ÔNIBUS LTDA CNPJ/MF: 93.785.822/0001-
06, Banco do Brasil Agência: 2659-X C/C: 104746-9 Praça de Pagamento: 
São Paulo/SP a entrega do veículo obedecerá os termos descritos no ato 
convocatório do item 4.1 na CLÁUSULA QUARTA do edital da ata 011/2019 
do FNDE/MEC/DF (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO.
VI - FUNDAMENTO DO ATO: Processo Licitatório 083/2020- PP-049/2020/
CML- Apuí/AM, adesão do item 03 da ata de registro de preços 011/2019 do 
pregão eletrônico Nº 011/2019 do FNDE/MEC/DF , firmam o presente Termo 
Contrato, que reger-se-á pelas cláusulas e condições especificadas em 
seguida, sob a égide da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e do decreto  
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, decreto nº 9.488/ 2018.
ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE APUÌ DO ANO 2020.
Apuí- AM, 10 de novembro de 2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#27772#1#28759/>
Protocolo 27772
<#E.G.B#27768#1#28754>
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REF. ADESÃO À ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2019-FNDE.
Ratifico o procedimento licitatório n° 083/2020-PP-049/2020 para adesão 
do item 03 da ata de registro de preços n° 011/2019, referente ao pregão 
eletrônico nº 011/2019, FNDE- MEC, decorrente do Processo administra-
tivo nº23034.050192/2018-41, realizado pelo FNDE- (Fundo Nacional de 
Desenvolvimento da Educação, conforme a solicitação SIGARP n°88563.
HOMOLOGO o presente certame processo 083/2019- PP-049/2019 
fundamentado na Lei nº. 8.666/93 e Lei 10.520/02, Decreto nº 7.892, de 23 
de janeiro de 2013, Decreto nº 9.488/ 2018 para que produza seus efeitos 
legais e jurídicos, sendo a contratante a Prefeitura Municipal de Apuí -AM 
CNPJ: nº 22.812.960/0001-99 e a detentor da Ata a empresa SAN MARINO 
ÔNIBUS LTDA CNPJ/MF: 93.785.822/0001-06 Endereço: Rua Irmão Gildo 
Schiavo, 110,CEP:950580 Cidade: Caxias do Sul, UF: RS, representada pelo 
seu representante SIDNEI VARGAS DA SILVA, gerente comercial, residente 
na Av. Rio Branco, 4889, CEP:  95060-145 Cidade: Caxias do Sul, UF: RS, 
CPF/MF:377.402.700-59,Cargo/Função: Gerente Comercial, Nacionalidade, 
Brasileira., para aquisição de 02 (Dois) veículo ônibus rural escolar - ORE 
1, 4x4: ônibus com comprimento total máximo de 7.000 mm, capacidade de 
carga líquida de no mínimo 1.500 kg, comportando transportar, no mínimo 
29 (vinte e nove) estudantes sentados ,mais o condutor, e deve ser equipado 
com dispositivo para  transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel 
(DPM), para embarque e desembarque de estudante com deficiência, ou 
com mobilidade reduzida, que permita realizar o deslocamento de uma, ou 
mais poltronas, do salão de passageiros, do exterior do veículo, ao nível do 
piso interno, no valor total de  R$ 548.000,00 (Quinhentos e quarenta e oito 
mil reais), conforme Ata de Registro de Preço, apuração da proposta e ata 
de julgamento.
Publica-se e Cumpra-se.
Apuí/AM, 10 de novembro de 2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal de Apuí/M
<#E.G.B#27768#1#28754/>
Protocolo 27768
Novo Aripuanã
<#E.G.B#27787#1#28774>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão 
Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de 
Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no 
Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes do seguinte 
certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2020 - CPL
OBJETO: Aquisição de Motores Estacionários de 5.5 HP, acoplados com 
rabetas, para atender os produtores rurais do município de Novo Aripuanã/
AM, conforme plano de trabalho e/ou projeto básico do CONVÊNIO Nº. 
07/2020-SEPROR.
Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço 
Unitário
Data da abertura de envelopes: 01 de dezembro de 2020. Hora: 09:00
Observação: Edital nº. 02 do Pregão nº. 056/2020 - CPL
Regência legal: Lei n° 10.502/2002 e Lei nº 8666/93.
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura 
Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segun-
da-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência 
(www.transparenciamunicipalaam.com.br/novoaripuana), e para a devida 
participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO