DIÁRIO OFICIAL Manaus, sexta-feira, 04 de dezembro de 2020 Número 34.387 • ANO CXXVIII PODER EXECUTIVO - Seção I <#E.G.B#30064#1#31084> DECRETO N.º 43.148 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 FIXA o Calendário de Pagamento dos Servidores Públicos do Poder Executivo Estadual, para o exercício de 2021, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, VI, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a necessidade de organização e planejamento das atividades financeiras do Poder Executivo do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00010192.2020 DECRETA: Art. 1.º Fica fixado o Calendário de Pagamento dos Servidores Públicos do Poder Executivo Estadual, para o exercício de 2021, de acordo com os Grupos definidos no Anexo Único deste Decreto. Art. 2.º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de dezembro de 2020. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#30064#1#31084/> GRUPO I Aposentados, Pensionistas Especiais, POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS Interior). Interior: SECRETARIA DE ESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO; INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS; SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL; SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇ HIDROVIAS; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS; SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS. GRUPO II SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (CAPITAL) e SECRETARIA ESTADO DE SAÚDE (CAPITAL) GRUPO III CASA CIVIL GERAL DO ESTADO DO ES COMUNICAÇÃO SOCIAL ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS COM SEDE EM BRASÍLIA DISTRITO FEDERAL REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO SECRETARIA GERAL DA VICE SECRETARIA D SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA INFRAESTRUTURA DE MANAUS CIDADES E TERRITÓRIOS ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTADO DO MEIO AMBIENTE ESTADO DE DES CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL PROJETOS ESPECIAIS ESTADO DO AMAZONAS ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE HABITAÇÃO ANEXO ÚNICO GRUPOS Aposentados, Pensionistas Especiais, POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS (Capital e Interior). Interior: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE; SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO; INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS; SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL; SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS; SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (CAPITAL) e SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (CAPITAL) CASA CIVIL; CASA MILITAR; PROCURADORIA GERAL DO ESTADO; CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO; SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS COM SEDE EM BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL; ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO; SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA; SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA; SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO; SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA; SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA; SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS; SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS; SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE; SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO; SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL; POLÍCIA CIVIL; UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS; IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO; JUNTA COMERCIAL DO ESTADO; SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO; INSTITUTO DE PESOS E Aposentados, Pensionistas Especiais, POLÍCIA (Capital e DO DE SAÚDE; SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO; INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS; SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL; SUPERINTENDÊNCIA ÃO, PORTOS E HIDROVIAS; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS; SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DE PROCURADORIA CONTROLADORIA GERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E ESCRITÓRIO DE ; ; ; SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SECRETARIA ; SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE E REGIÃO METROPOLITANA SECRETARIA DE ESTADO DAS SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E SECRETARIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE ENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ; SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO UNIDADE GESTORA DE IMPRENSA OFICIAL DO DEPARTAMENTO JUNTA COMERCIAL RINTENDÊNCIA ESTADUAL INSTITUTO DE PESOS E GRUPO I Aposentados, Pensionistas Especiais, POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS Interior). Interior: SECRETARIA DE ESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO; INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS; SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL; SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇ HIDROVIAS; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS; SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS. GRUPO II SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (CAPITAL) e SECRETARIA ESTADO DE SAÚDE (CAPITAL) GRUPO III CASA CIVIL GERAL DO ESTADO DO ES COMUNICAÇÃO SOCIAL ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS COM SEDE EM BRASÍLIA DISTRITO FEDERAL REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO SECRETARIA GERAL DA VICE SECRETARIA D SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA INFRAESTRUTURA DE MANAUS CIDADES E TERRITÓRIOS ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTADO DO MEIO AMBIENTE ESTADO DE DES CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL PROJETOS ESPECIAIS ESTADO DO AMAZONAS ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE HABITAÇÃO ANEXO ÚNICO GRUPOS Aposentados, Pensionistas Especiais, POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS (Capital e Interior). Interior: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE; SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO; INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS; SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL; SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS; SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (CAPITAL) e SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (CAPITAL) CASA CIVIL; CASA MILITAR; PROCURADORIA GERAL DO ESTADO; CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO; SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS COM SEDE EM BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL; ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO; SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA; SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA; SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO; SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA; SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA; SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS; SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS; SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE; SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO; SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL; POLÍCIA CIVIL; UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS; IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO; JUNTA COMERCIAL DO ESTADO; SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO; INSTITUTO DE PESOS E Aposentados, Pensionistas Especiais, POLÍCIA (Capital e DO DE SAÚDE; SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO; INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS; SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL; SUPERINTENDÊNCIA ÃO, PORTOS E HIDROVIAS; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS; SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DE PROCURADORIA CONTROLADORIA GERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E ESCRITÓRIO DE ; ; ; SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SECRETARIA ; SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE E REGIÃO METROPOLITANA SECRETARIA DE ESTADO DAS SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E SECRETARIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE ENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ; SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO UNIDADE GESTORA DE IMPRENSA OFICIAL DO DEPARTAMENTO JUNTA COMERCIAL RINTENDÊNCIA ESTADUAL INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS; INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS; CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS SUPERINTENDÊ NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS TROPICAL "DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO TROPICAL E VENEREOLOGIA "ALFREDO DA MATTA" DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS FCECON HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS "ADRIANO JORGE EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS FVS/AM CULTURA DO AMAZONAS FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTAD AMAZONAS SERVIÇOS COMPARTILHADOS, DO ESTADO DO AMAZONAS ESTADUAL DO ÍNDIO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO PENSIONISTAS PREVIDENCIÁRIOS MESES JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO MEDIDAS; INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS; INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS; CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS; SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS; INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS; AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS; FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL "DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO"; FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA "ALFREDO DA MATTA"; FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS – FCECON; FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS – FHEMOAM; FUNDAÇÃO HOSPITAL "ADRIANO JORGE"; FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS – FVS/AM; FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS – FUNTEC; FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS – FAPEAM; FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS – AMAZONPREV; CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS; FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO – FEI; FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO e PENSIONISTAS PREVIDENCIÁRIOS. MESES GRUPOS I E II GRUPO III JANEIRO 28 29 FEVEREIRO 25 26 MARÇO 30 31 ABRIL 29 30 MAIO 28 31 JUNHO 29 30 JULHO 29 30 AGOSTO 30 31 SETEMBRO 29 30 OUTUBRO 28 29 NOVEMBRO 29 30 DEZEMBRO 27 28 MEDIDAS; INSTITUTO DE PROTEÇÃO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS; CENTRO DE EDUCAÇÃO ; NCIA ESTADUAL DE ; AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO TROPICAL "DOUTOR HEITOR VIEIRA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA "ALFREDO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO FUNDAÇÃO HOSPITAL FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO ; FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO FUNDAÇÃO O DO CENTRO DE UNIVERSIDADE FUNDAÇÃO FUNDAÇÃO VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar