Manaus, sexta-feira, 04 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2 Diário Oficial do Estado do Amazonas CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados.................................................................................01 Decretos nominais ....................................................................................13 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Procuradoria Geral do Estado - PGE........................................................01 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................01 Vice Governadoria ....................................................................................02 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ..............................................03 Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM................................................03 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................06 Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................07 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................14 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus .........................................................................16 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC .............................................................................16 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS.................................17 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .....................................18 Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI...........................................................................18 Centro de Serviços Compartilhados – CSC..............................................19 Polícia Civil do Estado – PC .....................................................................19 Polícia Militar do Amazonas – PMAM.......................................................20 Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC.......................20 Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB.........................20 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ..........................21 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM...................................................................23 Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” – FUAM.......................................................................26 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON.........................................................................26 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM......................................................................26 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .............................................27 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ..........................................27 Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI....................28 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS..................28 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS............................30 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ..................................30 Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM............................................................................30 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ..................31 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA...........................31 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí...........................................................................................................01 Rio Preto da Eva.......................................................................................01 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto...................................................01 Maternidade Alvorada ...............................................................................02 Maternidade Ana Braga ............................................................................02 Maternidade Balbina Mestrinho ................................................................03 Empresas Privadas...................................................................................03 SUMÁRIO WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO Vice-Governador do Estado do Amazonas WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação RODRIGO PACHECO ARAUJO Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP MARICILIA TEIXEIRA DA COSTA Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Saúde - SUSAM ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ Secretário de Estado de Educação e Desporto FABIANO MACHADO BÓ Secretário de Estado Chefe da Casa Militar OTÁVIO DE SOUZA GOMES Controlador-Geral do Estado - CGE JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO Procurador-Geral do Estado - PGE LOUISMAR DE MATOS BONATES Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO Secretário de Estado das Cidades e Territórios PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR ADRIANO MENDONÇA PONTE Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa SECRETARIADO MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO Diretor-Presidente MÁRIO JORGE CORREA Diretor Técnico CREUZA DA SILVA ROCHA CARVALHO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário O�cial na internet através do site: www.imprensao�cial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas @imprensaoficialamazonas NESTA EDIÇÃO: 58 PÁGINAS Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. 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