DOEAM 04/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 04 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
(DOIS MILHÕES DE REAIS), para atender às dotações indicadas no Anexo 
I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo 
anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste 
Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de dezembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#30073#6#31094/>
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.154, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
31.862,51
10 122 0001 2001
0001A 160 3390
167.407,84
3231 NAVEGA SUS
2716 Apoio Institucional, Monitoramento e Avaliação das Ações de Atenção Básica e Ações Estratégicas
0011A 100 3390
15.528,73
10 301 3231 2716
0011A 160 3390
1.971,27
3267 ESTRUTURA SUS
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0011P 100 4490
181.090,00
10 302 3267 1531
3305 SAÚDE EM REDE
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0011A 160 3390
58.440,60
10 302 3305 2224
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 100 3390
28.964,54
10 302 3305 2240
0011A 100 3390
348.838,12
0011A 160 3390
337.817,25
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 160 3390
241.401,00
10 302 3305 2245
2250 Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0001A 160 3390
35.860,00
10 302 3305 2250
2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011A 160 3390
17.455,97
10 302 3305 2510
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
39.208,80
10 302 3305 2557
0011A 100 3390
216.990,70
0011A 160 3390
277.162,67
TOTAL
1.818.910,00
181.090,00
2.000.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
1
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.154, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
11000 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
11109 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3350
1.000,00
04 122 0001 2001
0001A 100 3390
500,00
0001A 100 3390
1.000,00
0001A 100 3390
1.000,00
0001A 100 3390
1.000,00
0001A 100 3390
1.000,00
0001A 100 3390
2.090,75
0001A 100 3390
13.163,35
0001A 100 3390
14.292,40
0001A 100 3390
21.089,65
0001A 100 3391
20.000,00
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 100 3390
31.002,55
04 122 0001 2643
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1500 Adequação e Aparelhamento da Sede da Controladoria-Geral do Estado - CGE
0001P 100 4490
41.250,00
04 122 3229 1500
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P 100 3390
8.000,00
04 122 3229 1507
2030 Controle Interno: Auditoria, Fiscalização, Correição e Integridade
0001A 100 3390
5.000,00
04 124 3229 2030
0001A 100 3390
5.000,00
2644 Ouvidorias Públicas e Transparência
0001A 100 3390
3.692,00
04 422 3229 2644
0001A 100 3390
8.490,00
0001A 100 3390
10.000,00
3301 AMAZONAS PRESENTE
2666 Ouvidoria Itinerante
0001A 100 3390
8.420,00
04 122 3301 2666
0001A 100 3390
20.000,00
TOTAL
175.740,70
41.250,00
216.990,70
                TOTAL POR SECRETARIA
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.154, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
11000 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
11109 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3350
1.000,00
04 122 0001 2001
0001A 100 3390
500,00
0001A 100 3390
1.000,00
0001A 100 3390
1.000,00
0001A 100 3390
1.000,00
0001A 100 3390
1.000,00
0001A 100 3390
2.090,75
0001A 100 3390
13.163,35
0001A 100 3390
14.292,40
0001A 100 3390
21.089,65
0001A 100 3391
20.000,00
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 100 3390
31.002,55
04 122 0001 2643
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1500 Adequação e Aparelhamento da Sede da Controladoria-Geral do Estado - CGE
0001P 100 4490
41.250,00
04 122 3229 1500
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P 100 3390
8.000,00
04 122 3229 1507
2030 Controle Interno: Auditoria, Fiscalização, Correição e Integridade
0001A 100 3390
5.000,00
04 124 3229 2030
0001A 100 3390
5.000,00
2644 Ouvidorias Públicas e Transparência
0001A 100 3390
3.692,00
04 422 3229 2644
0001A 100 3390
8.490,00
0001A 100 3390
10.000,00
3301 AMAZONAS PRESENTE
2666 Ouvidoria Itinerante
0001A 100 3390
8.420,00
04 122 3301 2666
0001A 100 3390
20.000,00
TOTAL
175.740,70
41.250,00
216.990,70
                TOTAL POR SECRETARIA
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.154, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
11000 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
11109 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3350
1.000,00
04 122 0001 2001
0001A 100 3390
500,00
0001A 100 3390
1.000,00
0001A 100 3390
1.000,00
0001A 100 3390
1.000,00
0001A 100 3390
1.000,00
0001A 100 3390
2.090,75
0001A 100 3390
13.163,35
0001A 100 3390
14.292,40
0001A 100 3390
21.089,65
0001A 100 3391
20.000,00
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 100 3390
31.002,55
04 122 0001 2643
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1500 Adequação e Aparelhamento da Sede da Controladoria-Geral do Estado - CGE
0001P
100 4490
41.250,00
04 122 3229 1500
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P
100 3390
8.000,00
04 122 3229 1507
2030 Controle Interno: Auditoria, Fiscalização, Correição e Integridade
0001A 100 3390
5.000,00
04 124 3229 2030
0001A 100 3390
5.000,00
2644 Ouvidorias Públicas e Transparência
0001A 100 3390
3.692,00
04 422 3229 2644
0001A 100 3390
8.490,00
0001A 100 3390
10.000,00
3301 AMAZONAS PRESENTE
2666 Ouvidoria Itinerante
0001A 100 3390
8.420,00
04 122 3301 2666
0001A 100 3390
20.000,00
TOTAL
175.740,70
41.250,00
216.990,70
                TOTAL POR SECRETARIA
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.154, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
12.069,00
04 122 0001 2001
0001A 100 3390
25.000,00
0001A 100 3390
28.205,12
0001A 100 3390
66.035,05
0001A 100 4490
12.000,00
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001P
100 3390
0,04
04 126 3229 1062
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P
100 3390
10.000,00
04 122 3229 1507
3259 GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL, FINANCEIRA, CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA
2096 Gestão Administrativa,Tributária, Financeira, Contábil e Orçamentária
0001A 100 3390
20.795,23
04 129 3259 2096
0001A 100 3390
21.834,28
0001A 100 3390
23.171,49
0001A 100 3390
79.859,50
2097 Funcionamento das Unidades da SEFAZ
0002A 100 3390
500,00
04 129 3259 2097
0003A 100 3390
3.335,20
0004A 100 3390
100,00
0004A 100 3390
3.076,33
0011A 100 3390
2.856,88
3304 SIMPLIFICA AMAZONAS
1522 Integração do Sistema de Compras, Licitações e Contratos com o Diário Oficial Eletrônico
0001P
100 3390
10.000,00
04 126 3304 1522
1525 Virtualização de Processos e Protocolo
0001P
100 3390
10.000,00
04 126 3304 1525
3307 BIOPOLIS AMAZONAS
1536 Modalidades de Fomento Financeiro e Tributário
0001P
100 3390
10.000,00
04 130 3307 1536
1538 Criação da Bolsa de Valores e Fundos de Investimentos em Bioativos
0001P
100 3390
10.000,00
04 694 3307 1538
TOTAL
336.838,12
12.000,00
348.838,12
                TOTAL POR SECRETARIA
3
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO