DOEAM 04/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 04 de dezembro de 2020
Número 34.387 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#29867#1#30880>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÒRGÃO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SERVIDOR: TAYNAH DE AMORIM LACERDA
CARGO: ASSESSOR III AD-3
- 1 VEÍCULO HIUNDAY HB20 2019/2019, CINZA, PLACA PHT-3G46.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÒRGÃO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SERVIDOR: MILTON NEVES DE SOUZA JUNIOR
CARGO: ASSESSOR III AD-3
- 1 ALTOMOVEL MARCA FIAT MODELO PUNTO ANO 2008 PLACA 
JGL 8952/DF AVALIADO NO VALOR DE R$ 18.500,00 (DEZOITO MIL E 
QUINEHNTOS REAIS)
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste 
formulário e responsabilizo-me pela autenticidades das declarações aqui 
prestadas.
Manaus, 04 de novembro de 2020. 
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#29867#1#30880/>
Protocolo 29867
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#29991#1#31004>
EDITAL DE SORTEIO PÚBLICO
CONCORRÊNCIA Nº 030/2020 - Apenso Nº 01
1. A Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado do Amazonas 
torna público que realizará sessão pública destinada ao sorteio de profis-
sionais que comporão a subcomissão técnica julgadora das propostas do 
certame licitatório em epígrafe.
2. 2. O procedimento licitatório tem como propósito a contratação de pessoa 
jurídica especializada em serviços de publicidade prestados por intermédio 
agência de propaganda para atender os interesses dos entes da Adminis-
tração Pública Indireta, por intermédio da SECOM, motivo pelo qual suas 
propostas técnicas deverão ser analisadas por profissionais das áreas 
decorrentes, nos termos traçados pela Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010.
3. A sessão pública ocorrerá no dia 28 de dezembro, às 10:00 horas, no 
auditório da Vice Governadoria, na Avenida Brasil, nº 3924, Compensa 
II - Sede do Governo do Estado do Amazonas, nesta cidade de Manaus, 
local e ocasião em que serão sorteados, dentre os profissionais abaixo, 03 
(três) membros titulares, sendo 02 (dois) representantes do Poder Executivo 
do Estado do Amazonas e 01 (um) representante da Sociedade Civil. Por 
ocasião da sessão pública, serão sorteados além dos 03 (três) membros 
titulares, número igual de suplentes; os quais quando convocados assumirão 
em definitivo a condução dos trabalhos.
4. Profissionais do corpo funcional do Poder Executivo do Estado do 
Amazonas:
4.1. JOSICLÉIA GOMES NOGUEIRA;
4.2. NATHÁLIA ANDRADE NOGUEIRA;
4.3. MARINA SANTOS DE SOUZA;
4.4. FLAIZE VIANA DE SOUZA;
4.5. ARTUR CESAR CUNHA DOS SANTOS JÚNIOR;
4.6. CRISTIANE MOTA DE CARVALHO.
5. Profissionais que não mantém vínculo funcional ou contratual com o 
Poder Executivo do Estado do Amazonas e que representarão 1/3 (um terço) 
do total de componentes da subcomissão:
5.1. VALESSA RUTHY AFONSO GARCIA BATISTA;
5.2. ETELVINA MARIA SILVA DE SOUZA;
5.3. MARIA EGLAEA DA SILVA FREIRE;
5.4. DIENNE GREICE DE SOUZA LIMA;
5.5. DAVID VASCONCELOS DE ARAÚJO;
5.6. ANDREZA LAURA SOEIRO AMADOR;
5.7. DAVID FELIPPE LARRAT FRÓES;
5.8. PAULO VITOR LARRAT FRÓES.
6. Todos os profissionais relacionados nos itens 4 e 5 foram previamente 
cadastrados, contando, cada qual, com formação superior em comunicação, 
publicidade ou marketing ou comprovaram atuação em uma dessas áreas.
7. Em até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao 
sorteio, qualquer interessado poderá impugnar os profissionais integrantes 
das relações ora expostas, mediante fundamentos jurídicos plausíveis.
8. O sorteio dos profissionais será processado pela Secretaria de Estado de 
Comunicação Social - SECOM, cujo procedimento consistirá em:
8.1. No dia e local indicados no preâmbulo deste edital, a SECOM reunirá 
os presentes e oporá o nome completo da cada um deles em pedaços de 
papel branco, de idêntico tamanho e forma. Será um pedaço de papel para 
cada candidato.
8.2. Cada pedaço de papel será inserido em uma urna, envelope ou saco 
plástico, donde serão extraídos os nomes dos sorteados.
8.3. Serão realizados quatro sorteios subsequentes, quais sejam:
8.3.1. Um sorteio destinado à eleição de 02 (dois) membros pertencentes 
ao corpo funcional do Poder Executivo do Estado do amazonas, dentre os 
profissionais elencados no item 4 deste edital.
8.3.2. Um sorteio destinado à eleição de 01 (um) membro que não mantém 
vínculo funcional ou contratual com o Poder Executivo do Estado do 
amazonas, dentre os profissionais elencados no item 5 deste edital.
8.3.3. Um sorteio destinado à escolha dos suplentes pertencentes ao corpo 
funcional do Poder Executivo do Estado do amazonas, dentre os profissio-
nais elencados no item 4 deste edital.
8.3.4. Outro sorteio destinado à escolha do suplente que não mantém vínculo 
funcional ou contratual com o Poder Executivo do Estado do amazonas, 
dentre os profissionais elencados no item 5 deste edital.
9. Ao final do sorteio, será lavrada ata da sessão pública, sendo que os 
profissionais sorteados, constantes da respectiva ata, comporão a a 
subcomissão técnica julgadora de propostas de certame licitatório promovido 
pela Secretaria.
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM, em 
Manaus, 04 de dezembro de 2020.
RODRIGO PACHECO ARAÚJO
Secretário de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#29991#1#31004/>
Protocolo 29991
<#E.G.B#29995#1#31008>
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Resenha das Autorizações do Secretário de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. O 
Secretário de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Nathália Andrade Nogueira - Assessor I, AD-1, Marcio 
Azevedo Picanço - Assessor I, AD-1, Lucyleny de Souza Rocha - Assessor 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO