DOEAM 04/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 04 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
nº. 4106 de 30/11/2020, no valor de R$ 213.342,00 (duzentos e treze mil 
e trezentos e quarenta e dois reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.017101.006515/2020 - SUSAM. Manaus, 02 de 
Dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#29871#4#30884/>
Protocolo 29871
<#E.G.B#29891#4#30904>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 055/2019; 
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a OFTALCLIN-CLINICA 
OFTÁLMICA LTDA; Objeto: Ajustes de Procedimentos, Acréscimo estimado 
em 24,22% (vinte e quatro vírgula vinte e dois porcento) e Prorrogar o prazo 
de vigência do Contrato Primitivo, por 12 (doze) meses a contar de 11/12/2020 
a 11/12/2021; VALOR GLOBAL: R$ 1.136.478,00 (um milhão, cento e 
trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e oito reais); VALOR MENSAL: 
R$ 94.706,50 (noventa e quatro mil, setecentos e seis reais, e cinquenta 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora Secretária de 
Estado de Saúde: 017101; SES; Unidade Orçamentária Fundo Estadual 
de Saúde; 017701; FES: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; 
Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 0231000; N.E nº. 03967 de 
24/11/2020, no valor de R$ 33.396,21 (trinta e três mil, trezentos e noventa 
e seis reais e vinte um centavos); Fonte: 0431000; N.E nº. 03968 de 
24/11/2020, no valor de R$ 27.126,20 (vinte e sete mil, cento e vinte seis 
reais e vinte centavos); Fonte: 02220000; N.E nº. 03973 de 25/11/2020, 
no valor de R$ 2.615,36 (dois mil, seiscentos e quinze reais e trinta e seis 
centavos); MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°. 
025/2019-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo - nº. 
017101.011525/2020 - SUSAM.
Manaus,03 de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#29891#4#30904/>
Protocolo 29891
<#E.G.B#29872#4#30885>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 13/2020-SEAPS/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2.º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas e; CONSIDERANDO a publicação do Edital de Chamada Pública 
- Nº 001/2020-SES/AM publicado no Diário Oficial do Estado - DOE Número 
34.376 ANO CXXVIII de 18 de novembro de 2020 para credenciamento de 
pessoas jurídicas de direito privado com ou sem fins lucrativos que disponibi-
lizem leitos clínicos adulto de média complexidade e/ou Leitos de Unidade de 
Terapia Intensiva Adulto, Tipo II para atendimento de usuários com Síndrome 
Respiratória Aguda Grave (SRAG), suspeitos/confirmados de COVID-19, 
para a Secretaria de Estado de Saúde (SES/AM); CONSIDERANDO o 
Resultado apresentado pela Comissão Permanente de Credenciamento e 
Composição de Banco de Prestadores de Serviços de Saúde - CPC/SES/
AM; CONSIDERANDO o Processo SIGED n.º 01.01.017101.014401/2020-
16-SES-AM.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o Resultado do processo de credenciamento referente 
ao Edital de Convocação Pública - Aviso de Credenciamento n.º 001/2020;
II - ESTABELECER o banco de prestadores do Estado com a participação 
da empresa APTA a seguir:
• SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS - 
PROCESSO Nº 01.01.017101.015920/2020-00
III - DETERMINAR que os contratos Administrativos a serem formalizados 
pela PASTA, em decorrência do presente Edital de Chamada Pública - n.º 
001/2020-SES/AM, obedeçam às balizas da Lei.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus/AM, 02 
de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#29872#4#30885/>
Protocolo 29872
<#E.G.B#29887#4#30900>
FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO “FRANCISCA MENDES”
PORTARIANº 026/2020/DP/FHCFM
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITAL DO 
CORAÇÃO - FHCFM, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO que o art. 25, I da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição 
em especial para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só 
possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial 
exclusivo, vedada a preferência por marca, devendo a comprovação de ex-
clusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do 
comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo 
Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda pelas entidades 
equivalentes; CONSIDERANDO que a empresa Siemens Healthcare 
Diagnósticos Ltda, é a empresa exclusiva em todo território nacional do 
serviço de manutenção preventiva e corretivado equipamento médico 
hospitalar (ARTIS ONE/82190), conforme documento constante nos autos, 
às fls 25-28; CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta 
apresentada pela empresa às fls. 19-23, está compatível com os preços 
praticados por esta FHCFM; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do 
Processo nº 01.01.017307.000413/2020-57.
RESOLVE:
I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, 
inciso I, da Lei nº 8.666/93, a aquisição do serviço de manutenção preventiva 
e corretivado equipamento médico hospitalar (ARTIS ONE/82190, da 
empresa Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda;
II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de 
R$ 113.343,60 (cento e treze mil, trezentos e quarenta e três reais e 
sessenta centavos);
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR DMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FHCFM.
MARCUS VINICIUS BRITO MARTINS
Diretor Administrativo da Fundação Hospital do Coração 
Francisca Mendes - FHCFM
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE 
DA FHCFM em em Manaus, 26 de novembro de 2020. 
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD
Diretora Geral da Fundação Hospital do Coração
 Francisca Mendes - FHCFM
<#E.G.B#29887#4#30900/>
Protocolo 29887
<#E.G.B#29897#4#30911>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DECLARAÇÃO DE BENS 2020
Processo n°. 01.01.017101.016122/2020-97 -SES-AM
1) NOME: Sara Ivone Barros Morhy Terrazas Souza; CARGO: Gerente de 
Serviços Técnicos Tipo II - GT-2; BENS: Nada a Declarar.
2) NOME; Maria do Socorro Freire da Silva; CARGO: Assessor I - AD-1; 
BENS: Nada a Declarar.
3) NOME: Aline Araújo de Souza de Freitas; CARGO: Agente Administrativo; 
BENS: Nada a Declarar.
4) NOME: Adriana Maria Sanches Valente; CARGO: Fisioterapeuta; BENS: 
Carro Chevrolet Onix 1.4T LTZ Cor Branca Ano de Fabricação 2017 - R$ 
62.900,00.
5) NOME: Mônica lima de Melo e Melo; CARGO: Secretário Executivo 
Adjunto da Secretaria de Estado de Saúde; BENS: Nada a Declarar.
6) NOME: Anderson Barros de Albuquerque; CARGO: Assessor I - AD-1; 
BENS: Nada a Declarar.
7) NOME: Cristiane Geraldini de Lima Villacorta; CARGO: Gerente de 
Serviços de Enfermagem Tipo I - GE-1; BENS: Nada a Declarar.
8) NOME: Cláudio Nogueira do Nascimento; CARGO: Coordenador da 
Central de Medicamentos - CCM; BENS: Nada a Declarar.
9) NOME: Jani Kenta Iwata; CARGO: Secretário Executivo da Secretaria de 
Estado de Saúde; BENS: Nada a Declarar.
10) NOME: Barbarah Pereira Dib; CARGO: Gerente Administrativo 
Financeiro Tipo II - GA-2; BENS: Nada a Declarar.
Os servidores acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE .
Manaus, 02 de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#29897#4#30911/>
Protocolo 29897
<#E.G.B#29899#4#30912>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 962/2020 - SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2.º, V da Constituição Estadual do Amazonas. 
CONSIDERANDO o Processo n.º 01.01.017101.009703/2020-72-SES-AM.
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de n° 927/2020 - DGRH/SES-AM, publicada no DOE 
de 26 de novembro de 2020.
Onde se lê:
h) GEANE LOPES MARTINS DE SOUZA - Membro, matrícula 143.382-2C 
FHMOAM
Leia-se:
h) GEANE LOPES MARQUES DE SOUZA - Membro, matrícula 143.382-2C 
FHEMOAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO