DOEAM 04/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 04 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
aos preços pesquisados, conforme propostas comerciais constantes nos
autos (fls. 07 a 10, 18, 26 e 27/SEAD);
CONSIDERANDO por fim, o que mais consta nos Processos nº
01.01.0131101.00000362.2020-SEAD e o Parecer nº 1541/2020-CTA/
SEAD.
RESOLVE:
I - DISPENSAR do procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso II da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a contratação de pessoa jurídica
de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção
preventiva e/ou corretiva em elevadores, para atender as necessidades da
Sede da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, pelo período de
12 (doze) meses.
II - ADJUDICAR o objeto da Dispensa em favor da empresa MDA
Manutenção de Elevadores LTDA, CNPJ nº 07.884.579/0001-41, pelo valor
global estimado de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).
À consideração da Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD,
para ratificação.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus,
03 de dezembro de 2020.
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária Executiva de Administração e Gestão - SEAD
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do artigo 26 da Lei nº. 8.666/93, de
21 de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 e junho de 1994, de
acordo com as disposições acima citadas.GABINETE DA SECRETÁRIA DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 03 de dezembro
de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#29918#7#30931/>
Protocolo 29918
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#29853#7#30866>
13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 348/2009.
DATA DA ASSINATURA: 01.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa CENTRO EDUCACIONAL BARROS
E FIGUEIREDO LTDA-ME. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, contados de 01.12.2020 até
01.12.2021, para dar continuidade na locação do imóvel, localizado na
Rua Castilloa, nº 29, Jorge Teixeira no Município de Manaus/AM, onde
funcionam as atividades da Escola Estadual Professora Cecília Ferreira da
Silva, conforme Memo. n° 72/2020-NGCC, Projeto Básico, especificações
da Nota de Empenho e Parecer n°. 2.452/2020-ASSJUR, partes integrante
do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 168.489,72 (cento e sessenta e oito mil,
quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.2710.0011 e 12.362.3283.2736.0011; Natureza da Despesa:
33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitidas em 27.11.2020 a
Nota de Empenho n°. 04587 no valor de R$ 5.616,32 (cinco mil, seiscentos
e dezesseis reais e trinta e dois centavos) e a NE n°. 04588 no valor de
R$ 8.424,49 (oito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e
nove centavos). O valor de R$ 154.448,91 (cento e cinquenta e quatro mil,
quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos) correspon-
dente ao restante da contratação correrá a conta da dotação orçamentária
que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 028101.017048/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#29853#7#30866/>
Protocolo 29853
<#E.G.B#29854#7#30867>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 23/2020.
DATA DA ASSINATURA: 30.11.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, empresa D’MAX COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: O acréscimo de aproximadamente de
25% (vinte e cinco por cento) no valor e quantitativo do objeto do contrato e
prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais seis (06) meses, contados
de 06.12.2020 até 06.06.2021 para dar continuidade ao fornecimento dos
itens, de acordo com Memo. n°. 94/2020-DELOG, Projeto Básico, especi-
ficações da Nota de Empenho e Parecer n°. 2.376/2020-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 4.233.988,58 (quatro milhões,
duzentos e trinta e três mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.361.3283.1079.0011 e 12.362.3283.2705.0011;
Natureza da Despesa: 33903053; Fontes de Recurso: 0252, tendo sido
emitidas em 30.11.2020 a Nota de Empenho nº. 04624 no valor de R$
1.467.694,98 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil, seiscentos
e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos) e a NE n°. 04626 no
valor de R$ 983.485,56 (novecentos e oitenta e três mil, quatrocentos e
oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 028101. 014677/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#29854#7#30867/>
Protocolo 29854
<#E.G.B#29855#7#30868>
TERMO DE CONTRATO Nº. 184/2020.
DATA DA ASSINATURA: 30.11.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa NOGUEIRA E MENEZES LTDA -
EPP. OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente, sendo: Confecção de
carimbos, tipo: automático e madeira, modelos e tamanhos de acordo com
as especificações do Projeto Básico, para atender a demanda das Escolas
da Rede Estadual de Ensino da Capital, Interior e Secretaria de Estado
de Educação e Desporto/Sede, em atendimento ao Memo. n°. 118/2019-
DELOG, Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho e partes
integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
nº. 448/2020-CSC, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 14.08.2020.
PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12) meses,
contados de 30.11.2020 até 30.11.2021, podendo ser prorrogado mediante
Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 161.880,00 (cento e sessenta e um
mil, oitocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001,
12.361.3283.2548.0001 e 12.362.3283.2553.0001; Natureza da Despesa:
33903968; Fontes de Recurso: 0100 e 0227, tendo sido emitida em
27.11.2020 a Nota de Empenho n°. 04594 no valor de R$ 6.240,00 (seis mil,
duzentos e quarenta reais), a NE n°. 04595 no valor de R$ 3.625,00 (três mil,
seiscentos e vinte e cinco reais) e a NE n°. 04596 no valor de R$ 3.625,00
(três mil, seiscentos e vinte e cinco reais). O valor de R$ 148.390,00 (cento
e quarenta e oito mil, trezentos e noventa reais) correspondente ao restante
do Termo, correrá a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 013102.001488/2020
e 028101.028786/2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#29855#7#30868/>
Protocolo 29855
<#E.G.B#29858#7#30871>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1445, de 01 de dezembro de 2020.
O SECRETÁRIO ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em exercício,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo n° 00758/2020-GECAP/DGP/SEDUC,
RESOLVE:
CONCEDER licença para acompanhamento do cônjuge, de 02/12/2020 a
01/12/2021, à servidora ANDREA CASTRO DE LIMA, Merendeira PNF.
MNF-III, matrícula nº 232137-8A, nos termos do art. 114, §1º e 2º da Lei nº
1778/87.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de dezembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#29858#7#30871/>
Protocolo 29858
<#E.G.B#29860#7#30873>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO das Licenças Especiais dos servidores efetivos da Secretaria
de Estado de Educação e Desporto - CAPITAL, conforme Memo nº
757/2020-GECAP/DGP.
AGASSIS JUNIO ELIAS DE QUEIROZ - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-II; Matrícula: 184024-0A; Quinquênio: 31.12.2010 a 30.12.2015;
Período: 15.10.2020 a 12.01.2021.
ALDENE VINENTE BENTES - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 145445-5A; Quinquênio: 25.04.2008 a 24.04.2013; Período:
03.11.2020 a 31.01.2021.
DELZA GARCIA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 132599-0A;
Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período: 30.11.2020 a 27.02.2021.
EULER GUIMARAES CAMPOS - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.
ASG-II; Matrícula: 183184-4A; Quinquênio: 22.03.2004 a 18.07.2009;
Período: 16.10.2020 a 13.01.2021.
IZABELLE CRISTINA GADELHA SARAIVA RAMOS - Cargo: PEDAGOGO
PD20.ESP-III; Matrícula: 166728-9A; Quinquênio: 22.02.2011 a 21.02.2016;
Período: 25.11.2020 a 22.02.2021.
JANETE VIANA CASTRO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula:
145014-0A; Quinquênio: 01.08.2015 a 31.07.2020; Período: 30.11.2020 a
27.02.2021.
JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar