DOEAM 04/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 04 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.14319.2020/SEDUC/
juntado ao Processo nº 01.01.028101.18527.2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor LUIZ JUAREZ LOIOLA SORIA, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 184687-6B/D, lotado na EE Castelo 
Branco e no CEJA Prof. Paulo Freire, município de Manaus/AM, para 
concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2020, a contar de 15 de agosto de 
2020, com prazo de três meses;
II. DETERMINAR que o servidor afastado apresente ao DGP/GEPE desta 
SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo 
Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de dezembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#29866#9#30879/>
Protocolo 29866
<#E.G.B#29868#9#30881>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 178/2020 - CEE/AM DE 25/11/2020
RESOLUÇÃO Nº 185/2020 - CEE/AM
Atestar que a Secretaria de Estado de Educação e Desporto apresentou 
o Plano de Ação Escolar das Escolas Estaduais de Ensino Fundamental 
da Capital, para reestruturação do ano letivo de 2020, conforme anexo 
I da Resolução nº 039/2020-CEE/AM; Aprovar o Calendário Escolar 
2020 das Escolas Estaduais de Ensino Fundamental da Capital, seguindo 
o que regulamenta as Resoluções Nº 039/2020 e Nº 057/2020-CEE/AM; 
Recomendar que a Resolução supracitada e o Calendário Escolar/2020, 
estejam anexados ao Plano de Ação Escolar, para fins de comprovação e 
acesso sempre que solicitados.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#29868#9#30881/>
Protocolo 29868
<#E.G.B#29869#9#30882>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 169/2020 - CEE/AM DE 25/11/2020
RESOLUÇÃO Nº 176/2020 - CEE/AM
Aprovar o Calendário Escolar Especial/2020 da Escola Estadual 
Giovanni Figlioulo - Sistema Prisional (Ensino Fundamental e Médio na 
Modalidade de Educação de Jovens e Adultos/EJA).
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#29869#9#30882/>
Protocolo 29869
<#E.G.B#29870#9#30883>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO
Interessado: RSG Comércio Atacadista de Alimentos e Organizador 
Logístico LTDA-ME, CNPJ nº 03.349.444/0001-25.
Processo nº 01.01.028101.00007050.2019.
Assunto: Decisão de Relatório Final.
Considerando os termos da Portaria GS nº 1148/2020-SEDUC/CAIC, 
publicada no DOE em 15/10/2020, sobre apuração contida nos autos do 
processo em epígrafe, comunico a V.S.ª prazo de 05 (cinco) dias úteis, 
nos termos do art.109 da Lei nº 8.666/93 e art. 22 da IN nº 004/2019/CAIC/
SEDUC para que, havendo interesse, apresente Recurso.
Em obediência aos princípios basilares do contraditório e da ampla defesa 
delineados no art. 5º, LV da CF/88, além do direito de poder fazer-se 
acompanhar por defensor devidamente constituído, ficam os autos com 
vistas franqueadas para consulta e cópia dos documentos necessários, 
no endereço: Av. Waldomiro Lustoza, 250, Japiim II, no CEPAN, bloco H, 
sala da Comissão Permanente de Apuração de Irregularidades Contratuais/
SEDUC.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#29870#9#30883/>
Protocolo 29870
<#E.G.B#29873#9#30886>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1439, de 01 de dezembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 246/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos 
titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, os professores 
abaixo relacionados (Capital):
MANAUS - COORDENADORIA DISTRITAL 01
COL AMAZONENSE
DIMIDRICA GOMES DOS SANTOS, matrícula 233657-0A, para ministrar 
20h de Espanhol, no turno matutino, no período de 13/10/2020 a 04/11/2020, 
em substituição à ROSANGELA FARIAS DA SILVA DE SA. Proc. 20810.20.
RAFHAEL DE AGUIAR MONTEIRO, matrícula 246917-0B, para ministrar 
18h de Matemática, no turno vespertino, no período de 12/08/2020 a 
10/10/2020, em substituição à CICERO PORTILHO DE OLIVEIRA. Proc. 
20974.20.
RAFHAEL DE AGUIAR MONTEIRO, matrícula 246917-0B, para ministrar 
18h de Matemática, no turno vespertino, no período de 13/10/2020 a 
25/11/2020, em substituição à CICERO PORTILHO DE OLIVEIRA. Proc. 
20934.20.
SERGIO LUIS PINHEIRO PIMENTEL, matrícula 217591-6A, para ministrar 
20h de Biologia, no turno matutino, no período de 14/10/2020 a 03/11/2020, 
em substituição à SORAYA FELIX DA SILVA. Proc. 20011.20.
E.E. ANTENOR SARMENTO
KATIA CRISTINA GUIMARAES LOUREIRO, matrícula 146688-7G, para 
ministrar 8h de Artes, no turno matutino, no período de 05/08/2020 a 
02/11/2020, em substituição à CRISTINA TEIXEIRA DOMINGUES. Proc. 
20380.20.
SUELLEN CASTRO CAVALCANTE, matrícula 252579-8A, para ministrar 
20h de Biologia, no turno vespertino, no período de 03/06/2020 a 02/08/2020, 
em substituição à MARCILENE DOS SANTOS RESENDE. Proc. 21138.20.
E.E. BALBINA MESTRINHO
JUDICELIA PIMENTA CALAZANS, matrícula 103000-0E, para ministrar 
20h de Ciclo, no turno vespertino, no período de 01/10/2020 a 29/11/2020, 
em substituição à LANA CRISTINA SOUZA BRASIL. Proc. 20379.20.
E.E. BARAO DO RIO BRANCO
SAVIA MORAES E SILVA, matrícula 253043-0A, para ministrar 20h de Ciclo, 
no turno vespertino, no período de 06/07/2020 a 03/10/2020, em substituição 
à MARIA DO PERPETUO SOCORRO BARBOSA DE ANDRADE. Proc. 
19512.20.
E.E. CARVALHO LEAL
ANGELA MARIA SILVA DE SOUZA, matrícula 149004-4A, para ministrar 
9h de Educação Física, no turno matutino, no período de 30/09/2020 a 
31/12/2020, em substituição à JONATHAN JOHNNY MORAIS LIMA. Proc. 
20995.20.
MARIA LUCIANE CUNHA ROLIM, matrícula 233787-8A, para ministrar 
6h de Educação Física, no turno matutino, no período de 30/09/2020 a 
31/12/2020, em substituição à JONATHAN JOHNNY MORAIS LIMA. Proc. 
20955.20.
SONIA MARIA MOREIRA DE FREITAS, matrícula 162874-7A, para ministrar 
3h de Educação Física, no turno matutino, no período de 30/09/2020 a 
31/12/2020, em substituição à JONATHAN JOHNNY MORAIS LIMA. Proc. 
20955.20.
WELTON MATOS DOS SANTOS, matrícula 252549-6A, para ministrar 20h 
de Ciclo, no turno matutino, no período de 04/11/2020 a 31/12/2020, em 
substituição à ALBANISA COSTA DOS SANTOS. Proc. 20812.20.
E.E. EUNICE SERRANO
EMERSON DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 234573-0A, para ministrar 12h 
de Biologia, no turno noturno, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, em 
substituição à JORGE LUIZ VIANA DE LIMA. Proc. 20002.20.
E.E. FARIAS BRITO
THALITA MACIEL MELERO LIMA, matrícula 253774-5A, para ministrar 20h 
de Química, no turno vespertino, no período de 03/11/2020 a 31/12/2020, em 
substituição à DANIELLE DE OLIVEIRA VIEIRA. Proc. 20973.20.
E.E FRANCISCO ALBUQUERQUE
CARLA CAROLINE MELGUEIRA DA SILVA, matrícula 253386-3A, 
para ministrar 5h de Física, no turno matutino, no período de 30/09/2020 
a 03/11/2020, em substituição à TEODOLINDO SIMOES FILHO. Proc. 
20375.20.
CARLA CAROLINE MELGUEIRA DA SILVA, matrícula 253386-3A, para 
ministrar 5h de Física, no turno vespertino, no período de 30/09/2020 
a 03/11/2020, em substituição à TEODOLINDO SIMOES FILHO. Proc. 
20370.20.
DEIVERSON IAMUTE MENDONCA, matrícula 185187-0E, para ministrar 
5h de Física, no turno vespertino, no período de 30/09/2020 a 03/11/2020, 
em substituição à TEODOLINDO SIMOES FILHO. Proc. 20370.20.
DILSON LEANDRO PINTO DO NASCIMENTO, matrícula 017931-0D, 
para ministrar 3h de Física, no turno matutino, no período de 30/09/2020 
a 03/11/2020, em substituição à TEODOLINDO SIMOES FILHO. Proc. 
20375.20.
HERSON THIAGO NUNES PITILLO, matrícula 234132-8A, para ministrar 
20h de Biologia, no turno vespertino, no período de 12/08/2020 a 08/09/2020, 
em substituição à WALTER BOTELHO SEIXAS. Proc. 20009.20.
JOSE MESSIAS MARIANO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 253287-5A, 
para ministrar 20h de História, no turno vespertino, no período de 09/10/2020 
a 30/10/2020, em substituição à ELZAIR DA SILVA VIEIRA. Proc. 20386.20.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA DA ROCHA, matrícula 
173824-0B, para ministrar 20h de Biologia, no turno matutino, no período de 
12/08/2020 a 09/11/2020, em substituição à WALTER BOTELHO SEIXAS. 
Proc. 20010.20.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO