DOEAM 04/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 04 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
relativo aos serviços prestados de conservação e limpeza nas dependências 
da SEC e suas unidades, correspondente ao mês de agosto/2020 sem 
cobertura contratual. Valor Global R$ 225.753,85 (duzentos e vinte e cinco 
mil, setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos)., Dot. Orç: 
UO: 20101; PT: 13.392.3303.2223.0011; FR: 01600000; ND: 33909301; 
2020NE00514 de 25.11.2020, no valor de R$ 225.753,85 (duzentos e vinte 
e cinco mil, setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos). 
Manaus, 03.12.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#30000#15#31013/>
Protocolo 30000
<#E.G.B#30002#15#31015>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Contrato nº 24/2020-SEC. Data: 25.11.2020. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e a O.S DE SOUZA BARBA EPP. Objeto: Contratação pelo 
menor valor global de empresa para prestar serviços de fornecimento de 
lanches, água mineral e refeições (almoço/jantar) para atender a Secretaria 
de Estado de Cultural e Economia Criativa - SEC, conforme projeto básico. 
Valor Global: R$77.500,00 (setenta e sete mil, quinhentos reais). UO: 20101; 
PT: 13.392.3303.2083.0011; FT: 01600000; ND: 33903007; 2020NE00520, 
de 25.11.2020, no valor de R$ 6.458,33 (seis mil, quatrocentos e cinquenta 
e oito reais e trinta e três centavos), ficando o restante a ser empenhado 
no exercício vindouro. Prazo: 12 (doze) meses, sendo de 25.11.2020 a 
25.11.2021. Manaus, 03.12.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#30002#15#31015/>
Protocolo 30002
<#E.G.B#30006#15#31020>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 3ºTA ao Contrato n°14/2018-SEC. PARTES: Estado do Amazonas/
SEC e AMAZONAS COPIADORA EIRELI. OBJETO: Prorrogação ao 
Contrato n° 14/2018-SEC, referente ao Serviço de Outsourcing de impressão, 
conforme Projeto Básico que integra este para fins legais. Valor Global: R$ 
179.040,00 (cento e setenta e nove mil e quarenta reais). UO: 20101, PT: 
13.392.3303.2223.0011; ND: 33903983, FT 0160000, NE 2020NE00506, 
de 25.11.2020, valor R$ 11.438,66 (Onze mil, quatrocentos e trinta e oito 
reais e sessenta e seis centavos). Prazo: 07/12/2020 a 07/12/2021. Manaus, 
26.11.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#30006#15#31020/>
Protocolo 30006
<#E.G.B#30010#15#31023>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Termo de Denúncia Unilateral ao Convênio nº 05/2020-SEC. 
Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e o Município 
de Rio Preto da Eva. CNPJ: 04.629.697/0001-15; Objeto: Fica denunciado 
unilateralmente e sem qualquer efeito legal, o Termo de Convênio nº 
05/2020-SEC, originalmente celebrado entre as partes identificadas, 
motivado pelo resguardo do interesse público. Desse modo, o termo de 
14.08.20, publicado no DOE n°34.312, ed. de 14.08.20, pág.10, publicações 
diversas, perde os seus efeitos a contar de 27.11.20. Fundamento do Ato: 
Proc. Adm. nº. 1426/2020-SEC. Manaus, 01.12.20.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#30010#15#31023/>
Protocolo 30010
<#E.G.B#30011#15#31024>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Termo de Ajuste de Contas. Data: 17.11.2020. Partes: Contato 
Serviço de Conservação e Manutenção EIRELI. Objeto: Pagamento do valor 
devido à empresa Contato Serviço de Conservação e Manutenção EIRELI, 
relativo aos serviços prestados de conservação e limpeza nas dependências 
da SEC e suas unidades, correspondente ao mês de julho/2020 sem 
cobertura contratual. Valor Global R$ 225.235,70 (duzentos e vinte e cinco 
mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta centavos)., Dot. Orç: UO: 20101; 
PT: 13.392.3303.2223.0011; FR: 01600000; ND: 33909301; 2020NE00464 
de 17.11.2020, no valor de R$ 225.235,70 (duzentos e vinte e cinco mil, 
duzentos e trinta e cinco reais e setenta centavos). Manaus, 03.12.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#30011#15#31024/>
Protocolo 30011
<#E.G.B#30012#15#31025>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Contrato nº 28/2020-SEC. Data: 25.11.2020. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Leão e Xavier Comércio de Informática LTDA. Objeto: 
Aquisição, pelo menor preço por item de 04 (quatro) microcomputadores e 
02 (dois) notebooks, conforme projeto básico. Valor Global: R$ 67.736,00 
(sessenta e sete mil, setecentos e trinta e seis reais). UO: 20101, PT: 
13.391.3303.2340.011, ND: 44905235, FR: 01600000, NE nº 2020NE00492, 
de 25.11.2020, no valor de R$ 67.736,00 (sessenta e sete mil, setecentos 
e trinta e seis reais). Prazo: 25.11.2020 a 25.12.2020. Manaus, 03.12.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#30012#15#31025/>
Protocolo 30012
<#E.G.B#30013#15#31026>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Contrato nº 15/2020-SEC. Data: 17.11.2020. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e TSM Comercio de Equipamentos e Sistemas Eletrônicos 
Ltda. Objeto: Aquisição de equipamento e sistema de registro de ponto 
eletrônico para Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, 
conforme projeto básico. Valor Global: R$ 13.701,20 (treze mil, setecentos 
e um reais e vinte centavos). UO: 20101, PT: 13.122.0001.2001.0001, ND: 
33903999, FR: 01600000, NE nº 2020NE00461, de 17.11.2020, no valor de 
R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), UO: 20101, PT: 13.122.0001.2001.0001, 
ND: 44905204, FR:01600000, NE nº 2020NE00462, de 17.11.2020, no 
valor de R$ 12.150,00 (doze mil, cento e cinquenta reais), UO: 20101, 
PT: 13.122.0001.2001.0001, ND: 44904001, FR: 01600000, NE nº 
2020NE00463, de 17.11.2020, no valor de R$ 1.231,20 (hum mil, duzentos e 
trinta e um reais e vinte centavos). Prazo: 17.11.2020 a 17.12.2020. Manaus, 
04.12.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#30013#15#31026/>
Protocolo 30013
<#E.G.B#30014#15#31027>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Contrato nº 23/2020-SEC. Partes: Estado do Amazonas/SEC 
e a LP AMORIM EIRELI. Objeto: Aquisição de 10 (dez) Bebedouros 
Elétricos, tipo coluna/torre, para atender as necessidades da Secretaria 
de Estado de Cultura e Economia Criativa-SEC. Valor Global: R$ 6.660,00 
(seis mil e seiscentos e sessenta reais). Dot. Orç: UO: 20101, PT: 
13.391.3303.2340.0011, ND: 44905237, FT: 01600000, 2020NE00480 de 
23.11.2020, no valor de R$ 6.660,00. Manaus, 04.12.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#30014#15#31027/>
Protocolo 30014
<#E.G.B#30020#15#31033>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: CG nº 14/2020-SEC. Data:03.12.2020. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
(AADC). Objeto: Apoio financeiro para obras de recuperação e restauro 
da Igreja São Sebastião, consoante o Plano de Trabalho. Valor Global: 
R$ 448.000,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil reais). UO: 20101; PT: 
13.392.3303.2449.0011; ND: 44504201; FT: 01210000; 2020NE00540 
de 03/12/2020, R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais); e 
2020NE00541, de 03/12/2020, R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo: 
03.12.2020 a 03.06.2021. Fiscal: Barbara Caterine de Oliveira, Mat. 
224.778-0A. Manaus, 04.12.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#30020#15#31033/>
Protocolo 30020
<#E.G.B#30021#15#31034>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 12º TA ao CG nº 07/2020-SEC. Data: 03.12.2020. Partes: Estado 
do Amazonas-SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
-AADC. Objeto: Prorrogação de prazo do CG nº 07/2020-SEC - Despesas 
administrativas, operacionais e sob demanda, conforme Plano de Trabalho. 
Prazo: 30.01.2021 a 30.06.2021. Manaus, 04.12.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#30021#15#31034/>
Protocolo 30021
<#E.G.B#30022#15#31035>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Fomento nº 42/2020-SEC. Data: 04.12.2020. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Associação Sociocultural Noêmia Santana. Objeto: Apoio 
financeiro para realização da Live Cultural Digital 2020, na cidade de Manaus, 
a ser realizada nos dias 05,06 e 07 de dezembro de 2020, consoante o plano 
de trabalho. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). UO: 20101; 
PT: 13.392.3303.2077.0001; ND: 33504199; FT: 01210000; 2020NE0542, 
de 04.12.2020, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Fiscal: 
ELISIA CRISTINA DE VASCONCELOS (Matrícula 175.541-2C). Prazo: 
04.12.2020 a 04.01.2021. Manaus, 04.12.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#30022#15#31035/>
Protocolo 30022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO