DOEAM 04/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 04 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#29921#16#30934>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 071/2020-SEINFRA. Data da Assinatura: 
25.11.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e a Empresa Iza 
Construções e Comércio Eireli. Objeto: Obras e serviços de engenharia para 
a recuperação do ramal localizado no km 24 da AM-070, margem direita 
do município de Iranduba/AM e do ramal no km 26 da AM-070, margem 
esquerda do município de Iranduba/AM. Vigência: 510 (quinhentos e dez) 
dias corridos. Valor: R$ 14.951.541,94 (quatorze milhões, novecentos e 
cinquenta e um mil, quinhentos e quarenta e um reais e noventa e quatro 
centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 
26.782.3300.1280.0011; Fonte de Recurso: 01000000; Natureza da 
Despesa: 44905106; tendo sido emitida, em 25/11/2020, a Nota de Empenho 
nº 2020NE01553, no valor de R$ 90.130,20 (noventa mil, cento e trinta reais 
e vinte centavos). O saldo restante será empenhado no próximo exercício. 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025101.000001865.2020-SEINFRA. 
Manaus, 04 de dezembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#29921#16#30934/>
Protocolo 29921
<#E.G.B#29946#16#30959>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 069/2020-SEINFRA. Data da Assinatura: 
25.11.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa 
MV CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI. Objeto: Obras e serviços de 
engenharia para a reforma e adequação do prédio do Fundo Estadual 
de Saúde - FES, para o funcionamento do Departamento de Gestão e 
Recursos Humanos - DGRH, na sede da Secretaria de Saúde do Estado 
do Amazonas - SES. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias corridos. Valor: 
R$ 257.878,82 (duzentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e setenta e 
oito reais e oitenta e dois centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 
17701; Programa de Trabalho: 10.302.3267.1530.0011; Fonte de Recurso: 
01210000; Natureza da Despesa: 44905193; tendo sido emitida, em 
24/11/2020, a Nota de Empenho nº 2020NE01528. Processo Administra-
tivo nº 01.01.025101.00003260.2020-SEINFRA. Manaus, 04 de dezembro 
de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#29946#16#30959/>
Protocolo 29946
<#E.G.B#29947#16#30960>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 067/2020-SEINFRA. Data da Assinatura: 
23.11.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e a 
Empresa CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 
Objeto: Obras e serviços de engenharia para a construção do Laboratório 
de Análises Clínicas da Fundação Universidade Aberta da Terceira 
Idade - FUNATI. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias corridos. Valor: R$ 
874.618,03 (oitocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e dezoito reais 
e três centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 21302; Programa de 
Trabalho: 12.241.3306.1534.0001; Fonte de Recurso: 01210000; Natureza 
da Despesa: 44905104; tendo sido emitida, em 23/11/2020, a Nota de 
Empenho nº 2020NE01458, no valor de R$ 629.992,96 (seiscentos e vinte 
e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos). O 
saldo restante será empenhado no próximo exercício. Processo Administra-
tivo nº 01.01.025101.00003396.2020-SEINFRA. Manaus, 23 de novembro 
de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#29947#16#30960/>
Protocolo 29947
<#E.G.B#29861#16#30874>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 01031/2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de 
novembro de 2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela 
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo 
n°. 01.01.025101.5951.2020-SEINFRA.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da 
COSAMA no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), 
destinados a prestação de serviço de transporte de produtos químicos para 
tratamento da água nos sistemas do interior do Estado em que a COSAMA 
opera.
Destaque n. 00054/2020.
Função Subfunção Programa Ação
Região
Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
17
512
3300
2275 0001
339039
160
218.777,19
17
512
3300
2275 0001
339030
160
26.222,81
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRU-
TURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 03 de 
dezembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#29861#16#30874/>
Protocolo 29861
<#E.G.B#29948#16#30961>
EXTRATO
ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2018-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 23.11.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES TERRA-
PLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente aditamento 
tem por objeto o acréscimo de serviços no valor de R$ 10.116,44 (dez mil, 
cento e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos), representando um 
percentual em 0,17% (zero vírgula dezessete por cento), e decréscimo no 
valor de R$ 79.051,95 (setenta e nove mil, cinquenta e um reais e noventa 
e cinco centavos), correspondente a 1,34% (um vírgula trinta e quatro por 
cento), acarretando o reflexo financeiro ao ajuste no importe de menos R$ 
68.935,51 (sessenta e oito mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta 
e um centavos), tudo em conformidade com as razões e documenta-
ções constante dos autos do Processo nº 01.01.025101.00001522.2020-
SEINFRA. Manaus, 26 de novembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#29948#16#30961/>
Protocolo 29948
<#E.G.B#29955#16#30968>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2020-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 04.12.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus e a empresa Diretriz Engenharia e Serviços Administrativos Ltda. 
OBJETO: O acréscimo de serviços, no valor de R$ 25.250,00 (vinte e cinco 
mil e duzentos e cinquenta reais), correspondente a 15,87% (quinze vírgula 
oitenta e sete por cento). Dotação: Unidade Orçamentária: 14101; Programa 
de Trabalho: 04.129.3259.1213.0011; Natureza da Despesa: 44905117; 
Fonte: 01210000, conforme Nota de Empenho n° 2020NE01581, datada 
de 04/12/2020. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00004211.2020-
SEINFRA. Manaus, 04 de dezembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#29955#16#30968/>
Protocolo 29955
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#29987#16#31000>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 0142/2020-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato nº. 021/2020/SEJUSC; Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e T DA 
S LUSTOSA COMÉRCIO E SERVIÇOS; Objeto: O Contrato tem por 
objeto a aquisição de utensílios domésticos, com o objetivo de implantar 
as Unidades de Apoio à Mulher, Idoso e Criança - SAMIC, nos municípios 
de Itacoatiara, Parintins, Maués, Tabatinga, Tefé, Humaitá e São Gabriel 
da Cachoeira. Valor: O valor total do Contrato é de R$ 26.588,52 (vinte 
e seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). 
Data da Assinatura: 01/12/2020; Vigência: 12 (doze) meses a contar da 
data da assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; 
Programa de Trabalho: 14.422.3247.2459.0001; Fonte: 0118; Natureza 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO