DOEAM 04/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 04 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
da Despesa: 33903019/44905212/44905234; Das Notas de Empenho:
2020NE00544/2020NE00545/2020NE00546;
Processo
Administrati-
vo: 4048/2020-SEJUSC; Fundamento do ato: Lei n° 14.065/20 e Lei nº
8.666/93; Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim - Assessora
Jurídica. Manaus, 01 de dezembro de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#29987#17#31000/>
Protocolo 29987
<#E.G.B#29989#17#31002>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 143/2020-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato nº. 016/2020/SEJUSC; Partes: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para a prestação dos serviços postais e telemáticos, conforme Projeto
Básico; Valor: O valor total do termo de contrato é de R$ 12.000,00 (doze mil
reais); Data da Assinatura: 01/12/2020; Dotação Orçamentária: 21101;
Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa:
33903947; Fonte: 121, as despesas com a execução do contrato correrão
à conta da Nota de Empenho nº 2020NE00482, emitida na data 21/10/2020;
Processo Administrativo: 0558/2020-SEJUSC; Fundamento do ato: Lei
Federal n.º 8.666/93; Responsável pelo Extrato: Fernanda Cruz Fernandes
- Assessoria Jurídica. Manaus, 04 de dezembro de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#29989#17#31002/>
Protocolo 29989
<#E.G.B#29990#17#31003>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 141/2020-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato nº. 024/2020/SEJUSC; Partes: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e L P AMORIM EIRELI;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação dos Serviços
de fornecimento de COFFEE BREAK; Valor: O valor total do termo de
contrato é de R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais); Data da
Assinatura: 01/12/2020; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:
21101; Programa de Trabalho: 14.422.3301.2671.0011; Natureza da
Despesa: 33903941; Fonte: 121, as despesas com a execução do contrato
correrão à conta da Nota de Empenho nº 2020NE00589, emitida na data
24/11/2020; Processo Administrativo: 4806/2020-SEJUSC; Fundamento
do ato: Lei Federal n.º 8.666/93; Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira
Amorim - Assessora Jurídica. Manaus, 01 de dezembro de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#29990#17#31003/>
Protocolo 29990
<#E.G.B#30004#17#31018>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Resenha de Autorização de Deslocamento
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019.
Órgão De Origem: Sejusc/Am,
Nome e Cargo: Alexandre Henrique da Silva Matos, Assessor II;
Andrew Alves Pimentel, Assessor III; Taison Moraes da Cruz,Assessor III.
Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus: Período: 09 a 11/12/2020
Objetivo: Realizar implantação de link de internet, configuração de rede,
manutenção preventiva e corretiva no PAC Parintins.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#30004#17#31018/>
Protocolo 30004
<#E.G.B#30009#17#31022>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Resenha de Autorização de Deslocamento
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019.
Órgão De Origem: Sejusc/Am,
Nome e Cargo: Lucas da Rocha Miranda, Assessor IV;.
Destino e Período: Manaus/Autazes/Manaus: Período: 15 a 18/12/2020
Objetivo: Acompanhar ação de cidadania realizada no município de Autazes
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#30009#17#31022/>
Protocolo 30009
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#29977#17#30990>
EXTRATO nº 207/2020-SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 024/2020-FEAS. Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e o COLEGIADO ESTADUAL DOS
GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- COEGEMAS,
CNPJ 15.339.569/0001-53, representado por sua representante legal, a
Sra. ELDILENE ALVES DA SILVA. Objeto: a transferência dos recursos
provenientes da Emenda Parlamentar nº 046/2020 do Deputado Estadual
Francisco do Nascimento Gomes, para contratar Consultória Técnica
para execução do projeto SUAS Essencial à 62 municípios para subsidiar
os 62 municípios do Estado do Amazonas na elaboração de Planos de
Contingenciamentos Específicos, para o fortalecimento do SUAS para
garantia da proteção social, durante e pós pandemia; UO: 31701; PT:
08.244.3235.2040.0001; FR: 01600000; ND: 33504199; NE: 2020NE00468,
Valor do Termo: R$ 50.000,00; Vigência: de 4 (quatro) meses contados
de 30/11/2020 a 30/03/2021; Assinatura: 30/11/2020; Processo Admi-
nistrativo: 01.01.031101.00000580.2020-SEAS; Fundamento do ato:
Lei 13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº
008/2004-CGE.
Manaus, 3 de dezembro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#29977#17#30990/>
Protocolo 29977
<#E.G.B#29979#17#30992>
PORTARIA N° 299/2020-GSEAS
DESIGNA como Gestora de Parceria, proveniente de Emenda Parlamentar
firmada no exercício de 2020, a Servidora DÉBORA DE ALENCAR
ARRUDA, ASSESSOR I, matrícula nº 256.852-7A, lotada no Departamento
de Gestão do Sistema Único de Assistência Social- DGSUAS, para, a partir
de 3/12/2020 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada
sua substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA
do TERMO DE FOMENTO Nº 024/2020-FEAS, firmado entre o ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência
Social-SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS,
e o COLEGIADO ESTADUAL DOS GESTORES MUNICIPAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL- COEGEMAS.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
em Manaus, 3 de dezembro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#29979#17#30992/>
Protocolo 29979
<#E.G.B#29850#17#30863>
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CEAS-AM
Resolução CEAS Nº 33 de 30 de novembro de 2020.
Dispõe sobre o Demonstrativo Sintético Físico-Financeiro do Governo
Federal 2019 - Gestão dos Serviços/Programas, IGDSUAS/IGDPBF.
O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/AM, no uso da
competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29/11/1995 (DOE 1º/12/1995)
alterada pela Lei nº 4.511, de 14/12/2017 e Regimento Interno (DOE
3/9/2019) e em Reunião Extraordinária realizada em 30 de novembro de
2020, e,
Considerando Lei nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993 (DOU 8.12.1998),
alterada pela Lei nº 12.435 de 6 de junho de 2011(DOU 7/7/2011);
Considerando a Resolução CNAS nº 109/2009, que aprova a Tipificação
Nacional de Serviços Socioassistenciais, (DOU 25/11/2009);
Considerando a Resolução CNAS nº 145/2004, que aprova a PNAS, (DOU
28/10/2004);
Considerando a Portaria 113/2015, que regulamenta o cofinanciamento
federal do SUAS e a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo
e dá outras providências. (DOU 11/12/2015);
Considerando a Portaria 625/2010, que dispõe sobre a forma de repasse
dos recursos do cofinanciamento federal aos Estados, Distrito Federal e
Municípios e sua prestação de contas, por meio de sistema eletrônico no
âmbito do SUAS, e dá outras providências (DOU 13/8/2010)
Considerando a Resoluções CEAS nº 36/2019, 01/2020 e 32/2020, que
aprovou o Balanço Trimestral dos quatro trimestres do ano de 2019.
RESOLVE:
Art.1º Aprovar o Demonstrativo para o Cofinanciamento do Governo
Federal/SUAS-Ano 2019, com recursos financeiros oriundos do Ministério
da Desenvolvimento Social - MDS/Secretaria Nacional de Assistência Social/
SNAS repassados ao Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), com
recursos a serem reprogramados, de acordo com os Blocos de Financia-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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