DOEAM 04/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 04 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#30018#20#31031>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1469/2020-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR RAYDESMAR PIRES DA CRUZ, IPC, 
mat. nº 170.024-3 B, para FG-3, Chefe de Investigação do 17º DIP, a contar 
de 15/09/2020. Manaus, 27 de novembro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#30018#20#31031/>
Protocolo 30018
<#E.G.B#30019#20#31032>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1462/2020-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR JULIENE DE OLIVEIRA SANTOS, 
IPC, mat. nº 212.417-3 A, para FG-3, a contar de 07/10/2020. Manaus, 27 
de novembro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#30019#20#31032/>
Protocolo 30019
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#29885#20#30898>
RESENHA DA PORTARIA Nº 013/DF-5/2020. O Cmt Geral da PMAM 
autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de Maio de 2019, o 
seguinte: CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS: Destino: Guajará/
Envira/Guajará:3º Sgt PM Francisco Ferreira dos S. Filho (17790); Sd PM 
Francisco Artenildo da C. Freitas (23337); Período: 29/10 à 26/11/2020; 
Objetivo: Fins reforçar policiamento. Memo. 240/2020-Gab Cmt G/PMAM, 
de 01 de dezembro de 2020. CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Manaus/
Itacoatiara/Manaus: Cel PM Ayrton Ferreira do Norte (11394); Período: 
30/09 à 01/10/2020. Objetivo: Receber título de cidadão da cidade na 
Câmara de Vereadores de Itacoatiara. Sproweb nº 074.0024046.2020, de 
01 de dezembro de 2020. BG nº 214, de 27 de novembro de 2020.
RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#29885#20#30898/>
Protocolo 29885
<#E.G.B#29924#20#30937>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 111/2020/DPA-8/PAGADORIA
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III da Lei nº 3.725, 
de 19MAR12, com os valores constantes no anexo III, da Lei nº 3.725, de 
19MAR12, que trata da Indenização de Compensação Orgânica e Atividade 
Técnica; e a Portaria nº 074/DPA-PAGADORIA, de 01SET15, republicada 
no BGO Nº 181, de 01OUT15;
CONSIDERANDO relação de Policiais Militares constantes nesta portaria, 
que foi publicada em BGO nº 218, de 03 de dezembro de 2020.
RESOLVE:
I - EXCLUIR a INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E 
ATIVIDADE TÉCNICA de 81 (oitenta e um) Policiais Militares, por não 
exercerem mais a função ou por contrariar o Parágrafo Único do art. 5º da 
Portaria Nº 074/DPA-PAGADORIA.
II - INCLUIR a INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E 
ATIVIDADE TÉCNICA, a contar desta data, de 82 (oitenta e dois) Policiais 
Militares, por estarem exercendo as Funções, de acordo com o art. 37, §§ 
1º e 2º e art 38, incisos I e III, da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores 
constantes no anexo II da Lei nº 4.035, de 26MAI14.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus (AM), 03 de dezembro de 20.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#29924#20#30937/>
Protocolo 29924
<#E.G.B#29925#20#30938>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 110/2020/DPA-PAG, DE 04DEZ2020
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, 
prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979 (Regulamento de 
Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas).
RESOLVE:
1. ATRIBUIR AJUDA DE CUSTO, de acordo com o Art. 30, Parágrafo 1º e 
2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, por haverem sido transferidos 
do interior e capital do Estado do Amazonas, os seguintes Policiais Militares:
CAP PM SAMIR PENA VENTURA MAT. 181364-1 B, BG 175 de 25Set20. 
CAP PM LAURENIO SANTOS DA SILVA MAT. 131458-0 A, BG 193 de 
22Out20. 1º TEN PM DENYS BEZERRA DA SILVA FILHO MAT. 222484-4 A, 
BG 174 de 24Set20. 1º TEN PM NADUA OLIVEIRA MOURA DOS SANTOS 
MAT. 220460-6 A, BG 198 de 29Out20. 1º TEN PM MAIKO SANTOS SOUZA 
MAT. 220457-6 A, BG 178 de 30Set20. 1º SGT PM MARCOS ANTONIO 
LOPES MAT. 134203-7 A, 1º SGT PM RAIMUNDO MATOS DE SOUZA 
MAT. 137812-0 A, 2º SGT PM RAYMUNDO BATALHA FERNANDES MAT. 
170025-1 A, 2º SGT PM EDNEY MARTINS DE ALENCAR MAT. 169902-4 
A, 3º SGT PM ARIANDRO PALHETA TAVARES MAT. 189844-2 A, BG 194 
de 23Out20. 2º SGT PM ANDRE AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA MAT. 
161291-3 A, 2º TEN PM RILDO DA COSTA SANTOS MAT. 148663-2 A, BG 
199 de 03Nov20. 2º SGT PM RENATO NIXON CASCAIS SOARES MAT. 
161400-2 A, BG 204 de 10Nov20.
2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 04 de dezembro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#29925#20#30938/>
Protocolo 29925
<#E.G.B#29926#20#30939>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 109/2020/DPA-PAG, DE 04DEZ2020
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO as diversas movimentações de Policiais Militares.
RESOLVE:
1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA, de acordo com o art. 4º, Parágrafo Único 
do Decreto nº 21.968, de 27 de Junho de 2001, por haverem sido transferidos 
para o interior do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares:
2º SGT PM MOISES ISRAEL BUZAGLO MAT. 159595-4 A, BG 204 de 
10NOV20. SD PM RAFAEL DA COSTA VIEIRA MAT. 200010-5 C, BG 205 
de 11NOV20. 1º SGT PM JOSUE MENESES BRANDAO MAT. 148895-3 
A, BG 210 de 19NOV20. 1º SGT PM OLADIO ELVAR MARTELO DA 
SILVA MAT. 155113-2 A, 3º SGT PM JOAO NONATO BATISTA SOARES 
FILHO MAT. 204544-3 A, BG 211 de 23NOV20. CB PM SAVIO BARBOSA 
PRAIA MAT. 217014-0 A, BG 214 de 26NOV20. 2º SGT PM ELIJANDER 
FACUNDES JEAN MAT. 169760-9 A, BG 217 de 02DEZ20. MAJ PM ALLAN 
ROLIM DE SOUZA MAT. 169602-5 B, BG 218 de 03DEZ20.
2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA, conforme publicações em BG, por 
haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares 
abaixo relacionados:
2º SGT PM RENATO NIXON CASCAIS SOARES MAT. 161400-2 A, BG 
204 de 10NOV20. CB PM CARLOS MAIKON GONCALVES SILVA MAT. 
204475-7 A, BG 210 de 19NOV20. SD PM ANDREI MORAIS MODA MAT. 
247856-0 A, BG 214 de 26NOV20. 2º SGT IRAN COELHO PINHEIRO 
NETO MAT. 169837-0 A, SD PM VALDENILSON SIQUEIRA VIANA MAT. 
228831-1 A, BG 217 de 02DEZ20.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. 
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 04 de dezembro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#29926#20#30939/>
Protocolo 29926
Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#29914#20#30927>
Espécie: Extrato Nº 012/2020 do Contrato nº 002/2020-SUBCOMADEC. 
Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil e INSTITUTO EUVALDI 
LODI. Objeto: Serviços de Recrutamento de Estagiários. Valor Global: 
R$ 162.748,80. D.O: 06.182.3264.2190.0001, Fonte: 160, ND: 339039.15, 
2020NE00061 de 24/11/2020. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2021, 
Assinatura do Contrato: 27/11/2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus-AM, 02 de dezembro de 
2020.
FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO - CEL QOBM
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#29914#20#30927/>
Protocolo 29914
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#29894#20#30907>
PORTARIA N.º 061/2020-GAB/SUHAB
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA SUHAB, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, inciso X, preceitua que para a compra ou 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO