DOEAM 04/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 04 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 24
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#29965#24#30978>
EXTRATO Nº. 50/2020 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 20/2020-IDAM.
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2020
PARTES: IDAM X A. P. SARUBBI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE CAMPO TÉCNICO
VALOR GLOBAL: 53.605,20.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I - Unidade Orçamentária: 18201; II - Programa 
de Trabalho:20.606.3277.2331.0001; III - Fonte de Recurso:01600000; 
IV - Natureza de Despesa:33903023., conforme Nota de Empenho nº. 
2020NE01444, emitida em 24/11/2020, no valor de R$ 15.720,00, sob o 
evento Pregão Eletrônico nº. 252/2020 - CSC, art. 2º, § 1º, da Lei nº. 10520/02, 
DOE 09/10/2020, Parecer Jurídico nº. 0157/2020- PJ - IDAM; I - Unidade 
Orçamentária: 18201; II - Programa de Trabalho:20.606.3277.2331.0001; 
III - Fonte de Recurso:01600000; IV - Natureza de Despesa:33903027., 
conforme Nota de Empenho nº. 2020NE01445, emitida em 24/11/2020, 
no valor de R$ 17.554,00, sob o evento Pregão Eletrônico nº. 252/2020 - 
CSC, art. 2º, § 1º, da Lei nº. 10520/02, DOE 09/10/2020, Parecer Jurídico 
nº. 0157/2020- PJ - IDAM; e I - Unidade Orçamentária: 18201; II - Programa 
de Trabalho:20.606.3277.2331.0001; III - Fonte de Recurso:01600000; 
IV - Natureza de Despesa:33903028., conforme Nota de Empenho nº. 
2020NE01446, emitida em 24/11/2020, no valor de R$ 20.331,20, sob 
o evento Pregão Eletrônico nº. 252/2020 - CSC, art. 2º, § 1º, da Lei nº. 
10520/02, DOE 09/10/2020, Parecer Jurídico nº. 0157/2020- PJ - IDAM.
VIGÊNCIA: 40 dias, a contar da assinatura do Contrato.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.01820100000279.2020- IDAM.
Manaus, 30 de novembro de 2020.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#29965#24#30978/>
Protocolo 29965
<#E.G.B#29968#24#30981>
EXTRATO nº. 47/2020 -PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 18/2020- IDAM
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2020
PARTES: IDAM X INDRA COMERCIO DE MAQUINAS E MOTORES 
LTDA-EPP.
OBJETO: Aquisição de Motores de Popa.
VALOR GLOBAL: R$ 319.600,00 (trezentos e dezenove mil, seiscentos 
reais).
VIGÊNCIA: 60 dias, a contar de 25 de novembro de 2020.
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
20.606.3277.1286.0001; Fonte Recurso: 01700000; Natureza da Despesa: 
44905260, conforme Nota de Empenho n º. 2020/NE01383, emitida em 
18/11/2020, no valor de R$ 319.600,00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.00001274.2020-IDAM.
FUNDAMENTO DO ATO: Pregão eletrônico nº.731/2020- CSC- ART. 2º, § 
1º, Lei 10.520/02. Parecer Jurídico nº 0179/2020-PJ/IDAM.
Manaus, 26 de outubro de 2020.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#29968#24#30981/>
Protocolo 29968
<#E.G.B#29970#24#30983>
EXTRATO Nº. 48/2020 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 19/2020-IDAM.
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2020
PARTES: IDAM X HORIZONTE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO - EIRELI
OBJETO: Aquisição de Mobiliário;
VIGÊNCIA: 60 dias, a contar a assinatura;
VALOR GLOBAL: 295.304,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT - 20.606.3277.2331.0001; ND - 44905238; 
FR- 01600000, conforme Nota de Empenho nº. 2020NE01447, no valor de 
R$ 295.304,00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO:01.03.018201.00000100.200- IDAM.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº. 109/2020- CSC.
Manaus, 26 de novembro de 2020.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#29970#24#30983/>
Protocolo 29970
<#E.G.B#29940#24#30953>
ORGAO: IDAM DATA: 30.11.2020
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 6º, 
Inciso II, do Decreto nº 42.655/20.
Portaria Nº 455/2020-GDAF/IDAM
Nome: Herley Cesar Silva Dilahar
Função: Gerente; Matrícula: nº 254.525-0 A
Valor: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) ND: 339030 - Material de 
Consumo, Município: Caapiranga
Portaria Nº 456/2020-GDAF/IDAM
Nome: Simone Andrade de Souza
Função: Gerente; Matrícula: nº 243.682-5 B
Valor: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais) ND: 339030 - Material de 
Consumo, Município: Pauni
APLICAÇÃO: até 30 de dezembro de 2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#29940#24#30953/>
Protocolo 29940
<#E.G.B#29941#24#30954>
ORGAO: IDAM DATA: 01.12.2020
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 6º, 
Inciso II, do Decreto nº 42.655/20.
Portaria Nº 457/2020-GDAF/IDAM
Nome: José Maria Ferreira
Função: Técnico em Agropecuária; Matrícula: nº 050.356-8 D
Valor: R$ 1.000,00 (hum mil reais) ND: 339030 - Material de Consumo, 
Município: Iranduba
APLICAÇÃO: até 30 de dezembro de 2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#29941#24#30954/>
Protocolo 29941
<#E.G.B#29942#24#30955>
ORGAO: IDAM DATA: 01.12.2020
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 6º, 
Inciso II, do Decreto nº 42.655/20.
Portaria Nº 458/2020-GDAF/IDAM
Nome: Edno Soares da Costa
Função: Assistente Administrativo; Matrícula: nº 026.869-0 E
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ND: 339030 - Material de 
Consumo, Município: Humaitá
Portaria Nº 459/2020-GDAF/IDAM
Nome: Luiz Alberto Lira da Cruz
Função: Técnico em Agropecuária; Matrícula: nº 050.465-3 C
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais) ND: 339030 - Material de Consumo, 
Município: Manacapuru
Portaria Nº 460/2020-GDAF/IDAM
Nome: Luiz Alberto Lira da Cruz
Função: Técnico em Agropecuária; Matrícula: nº 050.465-3 C
Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais) ND: 339033 - Passagens e Despesas 
com Locomoção, Município: Manacapuru
APLICAÇÃO: até 30 de dezembro de 2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#29942#24#30955/>
Protocolo 29942
<#E.G.B#29943#24#30956>
ORGAO: IDAM DATA: 04.12.2020
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 6º, 
Inciso II, do Decreto nº 42.655/20.
Portaria Nº 461/2020-GDAF/IDAM
Nome: Valdeniza Praiano de Souza
Função: Técnico em Contabilidade; Matrícula: nº 050.329-0 B
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ND: 339030 - Material de 
Consumo, Município: Manacapuru
APLICAÇÃO: até 30 de dezembro de 2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#29943#24#30956/>
Protocolo 29943
<#E.G.B#29956#24#30969>
PORTARIA nº .121/2020- GDP/IDAM
Designa a lotação de Servidores do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo 
artigo 21, inciso XI e XII, da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019 
e;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO