DOEAM 04/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 04 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 27
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#29913#27#30926>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 81/2020
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços p/ 
Alimentação Hospitalar nº 29/2016 - HEMOAM; ASSINAT.: 24/11/2020. 
PARTES: HEMOAM e R. MATOS DE OLIVEIRA & CIA LTDA-EPP; 
OBJETO: Prorrogação de Prazo por 12 meses, ref. aos Serviços de 
Produção e Distribuição de Alimento Hospitalar, assegurando uma 
alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas 
destinadas aos pacientes, acompanhantes dos pacientes e plantonistas 
do HEMOAM; VIGÊNCIA: 29/12/2020 a 28/12/2021; VALOR ESTIMADO: 
R$ 1.143.700,50 (Um milhão, cento e quarenta e três mil, setecentos reais, 
cinquenta centavos); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 
10.302.3305.2084.0011; Nat. Desp.: 33903941; Fonte: 231, em 18/11/2020, 
a NE Nº 1370/2020, no valor de R$ 9.530,84 (Nove mil, quinhentos e trinta 
reais, oitenta e quatro centavos), ficando o restante a empenhar no exercício 
vindouro; PE Nº 1.005/2016-CGL, homologado no DOE de 15/12/2016, 
Public. Diversas, pág. 10. PROC. ADM.: 1385/2020-HEMOAM. RESP. 
EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues - Subgerente de Contratos. Manaus, 
2/12/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#29913#27#30926/>
Protocolo 29913
<#E.G.B#29944#27#30957>
PORTARIA Nº 150/2020/GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 
nº 1472/2020-HEMOAM. RESOLVE: CONCEDER a servidora a seguir 
relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, 03 (três) 
meses de Licença Especial, com base no Artigo 78 da Lei nº 1.762 de 
14/11/86:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
QUINQUÊNIO
PERIODO
Maria do 
Socorro 
Aquino de 
Alencar
Agente 
Administrativo
113.296-2 B
1992-1997
03/11/2020 
a 
31/01/2021
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#29944#27#30957/>
Protocolo 29944
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#29849#27#30862>
FHAJ PORTARIA Nº. 177/2020
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.006341/2020-
07-FHAJ, e Parecer nº. 327/2020-ASJUR/FHAJ datado de 26/10/2020.
RESOLVE:
I - Conceder Licença para Acompanhar o Cônjuge ao servidor ANDERSON 
DA SILVA LESSA, Técnico de Patologia Clinica, matricula 235.489-6 A, do 
quadro de pessoal desta Fundação, de acordo com o artigo 65, IV, c/c art. 
74 da Lei 1762, de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas e artigo 226, caput da Constituição 
Federal de 1988, a contar de 01/01/2021.
II - Cientifique-se, cumpra-se, registre-se e publique-se.
Gabinete da Diretora Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, 
Manaus, 01 de dezembro de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#29849#27#30862/>
Protocolo 29849
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#29992#27#31005>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.428706 REYNOLD PACHECO BARROSO. Matrícula e Cargo: 
2242117B, gerente. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 
07/12/2020 a 09/12/2020. Objetivo: Inspecionar parte elétrica do Centro de 
Estudo Superior de Tabatinga. 2.PCDP. 429287 ANDERSON ROMERO 
DE OLIVEIRA. Matrícula e Cargo: 2439042A, Gerente. Destino e Período: 
Manaus/Tabatinga/Manaus, 13/12/2020 a 14/12/2020. Realizar Visita técnica 
no CESTBT. 3.PCDP. 429278 RONAN MACEDO FERREIRA. Matrícula 
e Cargo: 1987917B, técnico da área técnica. Destino e Período: Manaus/ 
Parintins/Manaus, 14/12/2020 a 18/12/2020. Objetivo: Realizar manutenção 
nos computadores dos laboratórios do CESTBT. 4.PCDP. 428942 LILIANE 
AMARO PIMENTEL. Matrícula e Cargo: 2574110A, assessora técnica. 
Destino e Período: Manaus/ São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 07/12/2020 
a 04/12/2020. Objetivo: Análise estrutural, levantamento predial e verificação 
predial e ventilação da drenagem. 5.PCDP.428707 JACQUELINE FROTA 
BATISTA. Matrícula e Cargo: 2555336A, Aux. De Gabinete. Destino e 
Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 07/12/2020 a 09/12/2020. Objetivo: 
Avaliar instalações elétrica. 6.PCDP. 429017 ANDERSON ROMERO 
DE OLIVEIRA. Matrícula e Cargo: 439042A, Gerente. Destino e Período: 
Manaus/Tabatinga/Manaus, 13/12/2020 a 14/12/2020. Realizar Visita técnica 
no CESTBT. 7.PCDP. 429017 FERNANDO DE FARIAS FERNANDES. 
Matrícula e Cargo: 1320939E, professor. Destino e Período: Manaus/ São 
Gabriel/Manaus, 02/12/2020 a 04/12/2020. Objetivo: Análise estrutural, 
levantamento predial e verificação da drenagem. 8.PCDP. 427821 GIZELLY 
DE CARVALHO MARTINS. Matrícula e Cargo: 2193337B, professora. 
Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 13/12/2020 a 14/12/2020. 
Objetivo: Levar alunos do Estágio rural obrigatório para conclusão de curso. 
9.PCDP. 427820 GIANE ZUPELLARI DOS SANTOS MELO. Matrícula 
e Cargo: 1917510B, professora. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/
Manaus, 80/01/2020 a 09/01/2020. Objetivo: Buscar alunos do Estágio 
Rural obrigatório para conclusão de curso. 10.PCDP. 428728 LAURAMARIS 
DE ARRUDA REGIS ARANHA. Matrícula e Cargo: 1876201B, professora. 
Destino e Período: Manaus/Barreirinha/Manaus, 07/12/2020 a 09/12/2020. 
Levar alunos do Estágio Rural obrigatório para conclusão de curso. 11.PCDP. 
428730 LAURAMARIS DE ARRUDA REGIS ARANHA. Matrícula e Cargo: 
1876201B, professora. Destino e Período: Manaus/Barreirinha/Manaus, 
07/01/2020 a 08/01/2020. Buscar os alunos do Estágio Rural obrigatório 
para conclusão de curso.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#29992#27#31005/>
Protocolo 29992
<#E.G.B#29993#27#31006>
PORTARIA Nº 0541/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no 
parágrafo 1º, do art. 1º. do Decreto n. º 24.634, de 16 de novembro de 2004; 
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 03588/2020-GS/SEINFRA, RESOLVE: 
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, no 
valor total de R$ 29.689,27 (vinte e nove mil, seiscentos e oitenta e nove 
reais e vinte e sete centavos), conforme abaixo:
Programa de Trabalho:
Função
Sub. fun.
Programa
Ação
Nat. Desp.
Fonte
12
364
3306
1533
449051
116
NC
OBJETO
Local.
Valor
00
Revisão Geral do prédio 
da Universidade do Estado 
do Amazonas, localizado 
em Boa Vista do Ramos/
AM, compreendendo os 
serviços de administração da 
obra, serviços preliminares, 
pintura, cobertura, instalações 
elétricas, limpeza e serviços 
diversos (aditamento ao 
Contrato nº 030/2020)
007
29.689,27
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de dezembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#29993#27#31006/>
Protocolo 29993
<#E.G.B#29994#27#31007>
PORTARIA Nº 0542/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 24, 
inciso XIII, da Lei n° 8.666/1993, preceitua ser dispensável a licitação na 
contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutaria-
mente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de 
instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada 
detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins 
lucrativos; CONSIDERANDO a necessidade de contratação de entidade 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO