DOEAM 04/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 04 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 28
Diário Oficial do Estado do Amazonas
sem fins lucrativos para prestação de serviços de gestão e execução do 
projeto de pesquisa e extensão denominado “Rede de Saúde Digital: 
Telessaúde no Amazonas”; CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico 
nº 648/2020 - PJ/UEA, no qual evidencia a possibilidade de proceder 
a dispensa de licitação; CONSIDERANDO finalmente o que consta no 
Processo nº 2020/00018972-UEA (013.0010944.2020-CSC); RESOLVE: I 
- DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, com fulcro no art. 24, 
inciso XIII da Lei nº 8.666/1993; II - ADJUDICAR a dispensa em favor da 
FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZÔNICOS - F.UEA, CNPJ 
N° 26.782.757/0001-78, pelo valor global de R$ 1.058.526,05 (Hum milhão, 
cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinco centavos).
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de dezembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#29994#28#31007/>
Protocolo 29994
Fundação Universidade Aberta da 
Terceira Idade -  FUNATI
<#E.G.B#29750#28#30759>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA 
IDADE, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão 
do Centro de Serviços Compartilhados, no Processo n˚ 025/2020 - FUNATI 
(9126/2020 - CSC), referente ao Pregão Eletrônico n˚ 774/2020 - CSC, 
transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento 
licitatório, nos termo das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Estadual 
n˚ 24.818/2005; RESOLVE: I - HOMOLOGAR pelo menor preço por item, 
de Equipamentos e Materiais Hospitalares (Medidor de PH de Bancada, 
Incubadora, Microscópio e outros, para o Centro de Pesquisa - GERONTEC da 
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI; II - ADJUDICAR 
os itens licitados (01 e 12) à empresa R S HENRIQUES COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES, CNPJ 13.467.624/0001-65, com o valor total de R$ 
9.098,00 (nove mil e noventa e oito reais); III - ADJUDICAR o item licitado 
(06) à empresa V.S.COSTA E CIA LTDA, CNPJ 05.286.960/0001-83, com 
o valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais); IV - ADJUDICAR o item licitado 
(11) à empresa E H M SATO, CNPJ 22.579.725/0001-19, com o valor total 
de R$ 34.999,99 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e 
noventa e nove centavos);
PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
REITORIA 
DA 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus, 
3 de dezembro de 2020.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#29750#28#30759/>
Protocolo 29750
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#29954#28#30967>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 024/2018-FPS. 
REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2017-FPS PARTÍCIPES: O Estado do 
Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos 
do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante 
da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do 
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, com a interveniên-
cia do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Estado do 
Amazonas - IDAM, a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 
- ADS e Cooperativa Agropecuária De Novo Remanso - COOPANORE. 
OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. DATA DA ASSINATURA: 
02/10/2020. VIGÊNCIA: por 06 (seis) meses a contar do vencimento do 
Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO 
DA POBREZA, em Manaus (AM), 02 de outubro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#29954#28#30967/>
Protocolo 29954
<#E.G.B#29958#28#30971>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 025/2018-FPS. 
REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2017- FPS PARTÍCIPES: O Estado do 
Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos 
do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante 
da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do 
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, com a interveniên-
cia do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Estado do 
Amazonas - IDAM, a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 
- ADS e Cooperativa Agropecuária dos Produtores Rurais da AM-010. 
OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. DATA DA ASSINATURA: 
02/10/2020. VIGÊNCIA: por 06 (seis) meses a contar do vencimento do 
Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO 
DA POBREZA, em Manaus (AM), 02 de outubro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#29958#28#30971/>
Protocolo 29958
<#E.G.B#29959#28#30972>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 026/2018-FPS. 
REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2017-FPS PARTÍCIPES: O Estado do 
Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos 
do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante 
da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, com a interveniência do 
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Estado do Ama-
zonas-IDAM, a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - 
ADS e Colônia de Pescadores de Envira Z-42. OBJETO: Prorrogação do 
Termo de Fomento. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2020. VIGÊNCIA: por 
06 (seis) meses a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 02 de outubro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#29959#28#30972/>
Protocolo 29959
<#E.G.B#29960#28#30973>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 027/2018-FPS. 
REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2017-FPS PARTÍCIPES: O Estado do 
Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos 
do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante 
da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do 
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, com a interveniên-
cia do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Estado do 
Amazonas - IDAM, a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 
- ADS e Associação de Produtores Rurais El Shaday do Bairro Nosso 
Senhor do Bonfim. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. DATA 
DA ASSINATURA: 02/10/2020. VIGÊNCIA: por 06 (seis) meses a contar 
do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 02 de outubro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#29960#28#30973/>
Protocolo 29960
<#E.G.B#29961#28#30974>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 030/2018-FPS. 
REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2017-FPS PARTÍCIPES: O Estado do 
Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos 
do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante 
da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, com a interveniência do 
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Estado do Amazo-
nas-IDAM, a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS 
e Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar do Jatuá - Comunidade 
Cajuçara - AM - COOPAFJA. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. 
DATA DA ASSINATURA: 02/10/2020. VIGÊNCIA: por 06 (seis) meses a 
contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 02 de 
outubro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#29961#28#30974/>
Protocolo 29961
<#E.G.B#29964#28#30977>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 031/2018-FPS. 
REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2017-FPS PARTÍCIPES: O Estado do 
Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos 
do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante 
da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do 
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, com a interveniên-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO