DOEAM 04/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, sexta-feira, 04 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 30
Diário Oficial do Estado do Amazonas
zonas-IDAM, a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas -
ADS e Associação dos Aquicultores de Anori. OBJETO: Prorrogação do
Termo de Fomento. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2020. VIGÊNCIA: por
06 (seis) meses a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus
(AM), 02 de outubro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#29982#30#30995/>
Protocolo 29982
<#E.G.B#29985#30#30998>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 049/2018-FPS.
REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2017-FPS PARTÍCIPES: O Estado do
Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos
do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante
da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, com a interveniência do
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Estado do Ama-
zonas-IDAM, a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas -
ADS e Cooperativa dos Produtores Rurais da Região do Lago do Sampaio
- COOPERASA OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. DATA DA
ASSINATURA: 03/10/2020. VIGÊNCIA: por 06 (seis) meses a contar do
vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 03 de outubro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#29985#30#30998/>
Protocolo 29985
Companhia de Gás do Estado do
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#29749#30#30758>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2020
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará a seguinte
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2020.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 18 de dezembro de 2020, às 08h30min (horário local).
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ADMINISTRAR O FORNECIMENTO,
GERENCIAMENTO, CONTROLE E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
(GASOLINA, ETANOL, GÁS NATURAL VEICULAR E DIESEL), ATRAVÉS
DE CARTÃO ELETRÔNICO (COM CHIP) - TECNOLOGIA SMART OU
CARTÃO COM TARJA MAGNÉTICA - (TRANSMISSÃO POR MEIO
DE LINHA TELEFÔNICA), PARA ATENDER DE FORMA CONTÍNUA
E ININTERRUPTA A FROTA DE VEÍCULOS DA CIGÁS, EM REDE
CREDENCIADA NA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS.
LOCAL: Via sistema de compras governamentais COMPRASNET SIASG
(www.comprasnet.gov.br).
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas
nos sites www.cigas-am.com.br e www.comprasnet.gov.br, ou na sede da
CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-am.com.
br - (92) 3303-3201.
Manaus, 03 de dezembro de 2020.
ANDREZA OLIVEIRA SILVA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação da Companhia de Gás do
Amazonas
<#E.G.B#29749#30#30758/>
Protocolo 29749
<#E.G.B#29784#30#30796>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 021/2020
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva
da CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com
fulcro no art. 29, II da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, II do Regulamento Interno
de Licitações e Contratos, para contratação de empresa especializada
no fornecimento de camisa e pistão; II - ATRIBUIR o objeto da referida
Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo n. 081/2019 -
CIGÁS, à W. M. INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.319.543/0001-15, com endereço na cidade
de Manaus-AM, na Av. Solimões, n. 2757, Lote Jardim Mauá - Bairro
Mauazinho, CEP 69.057-070, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias,
com o valor total de R$ 16.710,87 (dezesseis mil, setecentos e dez reais e
oitenta e sete centavos).
Manaus, 30 de novembro de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#29784#30#30796/>
Protocolo 29784
Empresa Estadual de Turismo –
AMAZONASTUR
<#E.G.B#29911#30#30924>
AVISO DE LICITAÇÃO
Procedimento de Licitação N°009/2020/COPIL/AMAZONASTUR
A Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, através da Comissão
Permanente Interna de Licitação - COPIL, torna público que às 10h:00
(horário Manaus) do dia 24/02/2021, realizará procedimento licitatório
com antecipação da fase de habilitação, na forma presencial, critério de
julgamento melhor combinação técnica e preço, modo de disputa fechado,
para Contratação de pessoa jurídica, especializada para a elaboração de
projetos executivos de arquitetura e engenharia para a construção do Museu
dos Bois Bumbás, em Parintins/AM.
O certame será realizado na Sala da COPIL, na sede da AMAZONASTUR
- Av. Santos Dumont, s/n, Bairro Tarumã - CEP 69.041-000 - Manaus/AM.
O Edital e seus anexos poderão ser examinados sem ônus na sede da
COPIL, e adquiridos mediante solicitação escrita e pagamento das cópias,
considerando aqui o valor de R$ 0,20 (vinte centavos de reais), por folha do
edital (frente e verso), de forma gratuita, mediante apresentação de mídia
digital (CD-ROM lacrado) ou ainda através de solicitação via e-mail copil@
amazonastur.am.gov.br.
O edital estará disponível a partir do dia 10 de dezembro de 2020 (8h:00 às
14h:00). Maiores informações: (92) 2101-8170.
Manaus, 04 de dezembro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#29911#30#30924/>
Protocolo 29911
Agência de Desenvolvimento e
Fomento do Estado do Amazonas –
AFEAM
<#E.G.B#29963#30#30976>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM
EXTRATO
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº
1/2020 - AFEAM.
CONVENENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
S.A - AFEAM.
CONVENENTE: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DO ESTADO DO AMAZONAS - SEBRAE/AM.
OBJETO: Prestação de orientação técnica aos potenciais clientes da
AFEAM dos setores indústria, comércio e serviço: a) Atendimento Técnico,
Orientação, treinamento, conferência de documentação, Visita Técnica,
elaboração de plano de negócio e acompanhamento nas Ações de crédito
da AFEAM, e em outros projetos de apoio às atividades produtivas dos
setores primário, secundário e terciário do Estado do Amazonas com os
seus técnicos e agentes de desenvolvimento; b) Serviços de atendimento
contínuo nas ações do setor primário, que inclui orientação técnica, vistoria
prévia, acompanhamento, avaliação de garantias, aplicação da Matriz
de Risco - Seleção e Garantia, quando necessário e elaboração das
propostas/projetos do setor primário, bem como nas Exposições Feiras
Agropecuárias e nos Projetos de apoio as cadeias produtivas de interesse
do Estado do Amazonas e c) O repasse da tecnologia e outros sistemas
e recursos tecnológicos de propriedade da AFEAM para o SEBRAE/AM,
para uso exclusivo das atividades contidas no TERMO DE CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA.
PRAZO: De 5 (cinco) anos, ou seja, de 3.11.2020 a 3.11.2025.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado do presente
instrumento é de R$ 9.275.000,000,00 (nove milhões e duzentos e setenta e
cinco mil reais), correspondente a 2,5% do valor projetado quando o cliente
for pessoa física e 3% do valor projetado quando o cliente for pessoa jurídica
a serem aplicados pela AFEAM por meio dos recursos do FMPES, a ser
pago pelo cliente beneficiado pelo financiamento, durante a vigência do
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA,
equivalente a TAXA DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE NEGÓCIO.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO