DOEAM 04/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 04 de dezembro de 2020 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 106/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa AL 
ATIVIDADES MÉDICAS E AMBULATORIAIS LTDA; OBJETIVO: objetivo a 
liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO, relativo ao pagamento pelos serviços de consultas e cirurgias na 
especialidade de oftalmologia, prestados no HPS 28 de Agosto. Referente 
ao período de 21/08/2020 a 31/08/2020, Nota Fiscal nº 46, emitida em 
03/09/2020; VALOR GLOBAL: R$ 42.747,10 (quarenta e dois mil, setecentos 
e quarenta e sete reais e dez centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 
0100. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 733/2020 - HPS 
28 de Agosto (SIGED).
Manaus/AM, 04 de dezembro de 2020.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#29932#2#30945/>
Protocolo 29932
<#E.G.B#29933#2#30946>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 107/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa SOUZA 
E SANTOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; OBJETIVO: objetivo 
a liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 
DE AGOSTO, relativo ao pagamento pelos serviços de assistentes admi-
nistrativos, recepcionistas e telefonistas, prestados no HPS 28 de Agosto. 
Referente ao período de 01/07/2020 a 31/07/2020, Nota Fiscal nº 173, 
emitida em 04/08/2020; VALOR GLOBAL: R$ 209.556,55 (duzentos e 
nove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 
- HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 0121. FUNDAMENTO LEGAL: 
Processo Administrativo nº 893/2020 - HPS 28 de Agosto (SIGED).
Manaus/AM, 04 de dezembro de 2020.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#29933#2#30946/>
Protocolo 29933
<#E.G.B#29934#2#30947>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 108/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa SOUZA 
E SANTOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; OBJETIVO: objetivo a 
liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO, relativo ao pagamento pelos serviços de maqueiros, prestados no 
HPS 28 de Agosto. Referente ao período de 01/08/2020 a 31/08/2020, Nota 
Fiscal nº 184, emitida em 01/09/2020; VALOR GLOBAL: R$ 182.598,47 
(cento e oitenta e dois mil, quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e sete 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 
17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 0100. FUNDAMENTO LEGAL: 
Processo Administrativo nº 904/2020 - HPS 28 de Agosto (SIGED).
Manaus/AM, 04 de dezembro de 2020.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#29934#2#30947/>
Protocolo 29934
<#E.G.B#29935#2#30948>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 109/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa A. R. 
RODRIGUEZ E CIA LTDA; OBJETIVO: objetivo a liquidação do valor 
devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, relativo 
ao pagamento pelo fornecimento de medicamentos e produtos para saúde 
no HPS 28 de Agosto. Referente ao período de Junho/2020, Nota Fiscal nº 
59925, emitida em 10/06/2020; VALOR GLOBAL: R$ 82.551,20 (oitenta e 
dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e vinte centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de 
Agosto; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Elemento de 
Despesa: 339093; Fonte: 0100. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Adminis-
trativo nº 560/2020 - HPS 28 de Agosto (SIGED).
Manaus/AM, 04 de dezembro de 2020.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#29935#2#30948/>
Protocolo 29935
<#E.G.B#29936#2#30949>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 110/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa DMC 
COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 
OBJETIVO: objetivo a liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, relativo ao pagamento pelos serviços 
de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças na rede de 
gases medicinais e vácuo, prestados no HPS 28 de Agosto. Referente ao 
período de Junho/2020, Nota Fiscal nº 486, emitida em 07/08/2020; VALOR 
GLOBAL: R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de 
Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de 
Despesa: 339093; Fonte: 0160. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Admi-
nistrativo nº 665/2020 - HPS 28 de Agosto (SIGED).
Manaus/AM, 04 de dezembro de 2020.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#29936#2#30949/>
Protocolo 29936
Maternidade Alvorada
<#E.G.B#29950#2#30963>
MATERNIDADE ALVORADA
PORTARIA N. º007/2020- MAT. ALVORADA
O DIRETOR DA MATERNIDADE ALVORADA-CAMI I, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, inciso I da lei 8.666 de 21 de junho de 
1993 preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição;
CONSIDERANDO que a empresa I. DE C. PINHEIRO, C.N.P.J. 
03.082.257/0001-28 atua com exclusividade no serviço de manutenção 
preventiva e corretiva, conservação, peças, assistência técnica para 
equipamento hospitalar (AUTOCLAVE) Baumer HI VAC PLUS Mod: B-366-P 
N° Série: 101103108
CONSIDERANDO que o preço constante na proposta da empresa está 
compatível com preços praticados por esta Unidade Saúde.
CONSIDERANDO, finalmente o que consta no processo E- Compras Nº. 
017122.000261/2020-MAT. ALV., autorizado no sistema SIGED Processo 
Nº 01.01.017122.000039.2020-58.
R E S O L V E:
I - DECLARAR INEXÍGIVEL o procedimento licitatório, nos termos do art. 
25, inciso I da lei 8.666 para aquisição do material especializado constante 
no processo 017122.000261/2020-MAT.ALV.
II - ADJUDICAR o objeto da INEXIGIBILIDADE em favor da empresa I. DE 
C. PINHEIRO, C.N.P.J. 03.082.257/0001-28, pelo valor global R$ 16.700,00 
(dezesseis mil e setecentos reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUI-SE.
O ORDENADOR DE DESPESAS DA MATERNIDADE ALVORADA-CAMI I, 
MARCOS VINICIUS COSTA FERNANDES
MARCOS VINICIUS COSTA FERNANDES
Diretor Geral da Maternidade Alvorada
<#E.G.B#29950#2#30963/>
Protocolo 29950
Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#29903#2#30916>
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA LESTE - ANA BRAGA.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 29/2020 - MAB; PARTES: 
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da MATERNIDADE 
DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA e a 
empresa FB SOLUÇÕES SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA ELETRÔNICA 
E REFRIGERAÇÃO LTDA; OBJETO: Pagamento indenizatório sobre 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO