DOEAM 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 10 de novembro de 2020
Número 34.370 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#27081#1#28058>
PORTARIA Nº 040/2020-GAB/SECOM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, alterado pelo Dec. nº 39.361, de 01 de agosto de 2018, que dispõe 
sobre os procedimentos e critérios para a concessão de Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Decreto de 13/10/2020, 
publicado no DOE de nº 34.352, edição de 13/10/2020.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas a 
servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado 
para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de 
outubro de 2008.
Anexo Único
N Nome
Cargo/Simb
G.A.T.A
Nível
A contar
01 Lucyleny de Souza Rocha
Assessor I, AD-1
15
07.10.2020
02 Irlany Moura Pimenta da Costa Assessor II, AD-2 14
07.10.2020
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 16 de outubro de 2020.
RODRIGO PACHECO ARAÚJO
Secretário de Estado de Comunicação Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#27081#1#28058/>
Protocolo 27081
<#E.G.B#27082#1#28059>
PORTARIA Nº 044/2020-GAB/SECOM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, Férias conforme período 
especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Rosenildo Rocha do Nascimento
Matrícula: 114.973.3D
Período: 05/11/2020 a 03/01/2021
Dias: 60 (sessenta)
Exercício: 2012 e 2013
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 04 de novembro de 2020.
RODRIGO PACHECO ARAÚJO
Secretário de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#27082#1#28059/>
Protocolo 27082
#E.G.B#27083#1#28060>
PORTARIA Nº 045/2020-GAB/SECOM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, que através do Processo nº 037101.00003925.2020-
SECOM, foi concedido 60 (sessenta) dias de férias ao servidor ROSENILDO 
ROCHA DO NASCIMENTO, a contar de 05/11/2020 a 03/01/2021;
CONSIDERANDO, ainda, que o servidor ROSENILDO ROCHA DO 
NASCIMENTO, foi designado através da Portaria nº 001/2015-GAB/SECOM, 
para exercer a Função Gratificada FG-1 de Chefe do Setor de Patrimônio e 
Transportes da SECOM,
R E S O L V E:
I - PRORROGAR, o servidor MÁRIO WILSON DA SILVA JÚNIOR, Assistente 
Técnico, Matrícula nº 106.094-5E, para responder, em substituição, pelo 
Setor de Patrimônio e Transportes da Secretaria de Comunicação Social, no 
período de 05/11/2020 a 03/01/2021;
II - DETERMINAR, ao Departamento de Administração e Finanças - Setor de 
Recursos Humanos, que adote as providências administrativas necessárias 
ao cumprimento da determinação contida na presente Portaria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 04 de novembro de 2020.
RODRIGO PACHECO ARAÚJO
Secretário de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#27083#1#28060/>
Protocolo 27083
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#27040#1#28017>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Nº 058/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA - CNPJ: 
04.014.852/0001-99; MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE DISPENSA 
DE LICITAÇÃO - RDL Nº 090/2020 -SES-AM; OBJETO: Contratação de 
Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de coleta externa, 
transporte externo, tratamento, bem como de disposição final ambientalmen-
te adequada, respectivamente, de resíduos e rejeitos dos serviços de saúde 
dos grupos “A”, “B” e “E”, a serem prestados nas Unidades pertencentes à 
Rede Estadual de Saúde; PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2020 
a 29/01/2021; VALOR TOTAL: R$ 3.870.000,00 (três milhões e oitocentos 
e setenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903985; Fonte: 0121 
N.E nº 03293 de 29/10/2020, no valor de R$ 2.580.000,00 (dois milhões e 
quinhetos e oitenta mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 01.01.017101.006220/2020 - SES-AM. Manaus, 06 de novembro 
de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#27040#1#28017/>
Protocolo 27040
<#E.G.B#27047#1#28024>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2018; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO DE 
DOENÇAS RENAIS DO AMAZONAS S/S LTDA - CNPJ: 84.490.648/0001-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO