DOEAM 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 10 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Nome
Matrícula
Exercício
Período
Lotação
Adeana Lucia 
Verçosa 
Pessoa
201.230-8A
2014 a 
2019
01.04.2021 a 
29.06.2021 
HPS Dr. 
João Lúcio 
Machado
Antonio 
Barbosa Correa
020.307-6C 2012 a 
2017
03.11.2020 a 
31.01.2021
ICAM
Claudia 
Machado da 
Silva
203.312-7A
2014 a 
2019
01.01.2021 a 
31.03.2021
HPS Dr. 
João Lucio 
Machado
Diogenes 
Serrão dos 
Santos
102.366-7A
2012 a 
2017
01.01.2021 a 
31.03.2021
U.Mista 
Urucara
Ivete 
Fernandes 
Evangelista
193.418-0A
2011 a 
2016
01.12.2020 a 
28.02.2021
SPA São 
Raimundo
Lucemberg 
Souza de 
Oliveira
198.483-7A
2008 a 
2013
01.12.2020 a 
28.02.2021
HPSC Zona 
Oeste
Merandolina 
Maria da Penha 
Carresto
101.480-3A
2007 a 
2017
01.11.2020 a 
29.04.2021
HPS 28 de 
Agosto
Roberson 
Pereira Soares
226.460-9A
2013 a 
2018
01.04.2021 a 
29.06.2021
PSC Zona 
Sul
Rosana Souza 
da Costa
223.591-9A
2013 a 
2018
01.11.2020 a 
29.01.2021
U.MISTA 
Silves
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE.
 Manaus, 05 de novembro de 2020
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#27120#5#28099/>
Protocolo 27120
<#E.G.B#27121#5#28100>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 871/2020 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas CONSIDERANDO o Parecer nº 2.256/2020, exarado pela 
Assessoria Jurídica desta Secretaria, constante no PROCESSO SIGED N.º 
01.01.017101.005447/2020-44.
R E S O L V E: AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA CONCORRER 
A CARGO ELETIVO a Senhora CLEUNICE SEVERIANO CARDOSO, 
servidora estatutária desta Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de 
AUX. OPERACIONAL DE SAUDE, matrícula nº 151661-2B, lotada na 
UNIDADE MISTA DE TEFE, pelo período de 03 (três) meses, de 14.08.2020 
a 15.11.2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 28 de outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#27121#5#28100/>
Protocolo 27121
<#E.G.B#27032#5#28009>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS Nº 036/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e a TREVO TURISMO LTDA - CNPJ: 03.176.083/0001-62; OBJETO: 
prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, 
a contar de 29/10/2020 a 28/10/2021; VALOR TOTAL: R$ 465.600,00 
(quatrocentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento 
de Despesa: 33903301; Fonte: 0160; NE nº 3288 de 28/10/2020, no valor 
de R$ 7.760,00 (sete mil e setecentos e sessenta reais); FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.003991/2020 - SES-AM. 
Manaus, 06 de novembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#27032#5#28009/>
Protocolo 27032
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#26973#5#27948>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Extrato das Licenças de Readaptação de Função dos servidores efetivos da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - CAPITAL.
ADRIANA PATRICIA PESQUEIRA DA ROCHA - Cargo: MERENDEIRO 
PNF.MNF-III; Matrícula: 220.145-3 A; Período: 09.09.2020 a 07.03.2021.
CHEYLA UAYTE BRITO CUNHA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; 
Matrícula: 182.570-4 A; Período: 31.08.2020 a 26.02.2021.
CACILDA DA SILVA OLIVEIRA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 220.146-1 A; Período: 26.08.2020 a 21.02.2021.
EUDENICE PEREIRA IZEL - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula: 
219.724-3 A; Período: DEFINITIVA.
ERIKA DA CONCEICAO VIEIRA CAVALCANTE - Cargo: MERENDEIRO 
PNF.MNF-III; Matrícula: 186.847-0 A; Período: DEFINITIVA.
JORGETE DE OLIVEIRA NUNES - Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS 
GERAIS; Matrícula: 168.308-0 A; Período: 30.09.2020 a 28.12.2020.
MARIA ALVES DE OLIVEIRA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 219.643-3 A; Período: DEFINITIVA.
MARGARETH GONCALVES AMARAL - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-III; Matrícula: 232.104-1 A; Período: 25.09.2020 a 23.03.2021.
MARIA ALVES DE OLIVEIRA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 219.643-3 A; Período: DEFINITIVA.
NILCE CORREA BRASIL - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III ; Matrícula: 
232.337-0 A; Período: 17.09.2020 a 14.01.2021.
VERA LUCIA NOGUEIRA DA COSTA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; 
Matrícula: 180.922-9 A; Período: 18.09.2020 a 15.01.2021.
Extrato das Licenças de Readaptação de Função dos servidores efetivos 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - INTERIOR.
BELANICY GONCALVES RODRIGUES - Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS 
GERAIS; Matrícula: 165.845-0 A; Período: 14.09.2020 a 12.03.2021.
IRENE DE PAULA SILVA - Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; 
Matrícula: 164.169-7 A; Período: 14.09.2020 a 12.03.2021.
MARILIA PEREIRA COSTA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula: 
221.432-6 A; Período: 03.07.2020 a 29.12.2020.
NAILDE BATALHA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; Matrícula:183.132-
1 A; Período: DEFINITIVA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#26973#5#27948/>
Protocolo 26973
<#E.G.B#26974#5#27949>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições legais,
PORTARIA GSEAC Nº 079, de 05 de novembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.018138.2020 e do 
MEMO Nº 402/2020/DEGESC,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MARY JANE PARA DE OLIVEIRA, Merendeiro 
PNF.MNF-II, matrícula 186711-3A, para responder pela função de Secretário 
da Escola Estadual Maria Madalena Santana de Lima (Tipo II, Simbologia 
FGS-6), Coordenadoria Distrital de Educação 05/Manaus, no período de 
14/09/2020 a 12/12/2020, em substituição a PEDRO DE SOUZA AZEVEDO 
FILHO, Auxiliar de Serviços Gerais PNF.ASG-II, matrícula 161920-9A, que 
se encontra em licença médica.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de novembro de 2020.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#26974#5#27949/>
Protocolo 26974
<#E.G.B#26975#5#27950>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
PORTARIA GSEAC Nº 078, de 05 de novembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00019186.2020 e do 
MEMO nº 407/2020-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administradora da Escolar da Escola Estadual 
Candido José Mariano, (Simbologia-FAE-1), Coordenadoria Distrital de 
Educação 03/Manaus, a servidora MIRIENE MORAES DE ARAÚJO, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO