DOEAM 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 10 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
prazo a contar de 16.03.2020 a 16.08.2020 e prorrogação automática a 
contar de 17.08.2020 a 05.10.2020. 
Manaus, 04.11.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#26980#7#27955/>
Protocolo 26980
<#E.G.B#26989#7#27964>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Termo de Ajuste de Contas nº06/2020-SEC. Data:28.09.2020. 
Partes: Estado do Amazonas/SEC e a empresa Contato Construção 
LTDA. Objeto: Liquidação de valor a ser pago a empresa, decorrente do 
pagamento de serviços prestados de 16 a 30 de junho/2020 sem a cobertura 
contratual. Valor Global: R$ 126.786,84 (cento e vinte e seis mil, setecentos 
e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Dot. Orç: UO: 20101; PT: 
13.392.3303.2223.0011; FT: 01600000; ND: 033909301; NE: 2020NE00390 
e NL: 2020NL00733 de 28.09.2020, no valor de R$ 126.786,84 (cento e vinte 
e seis mil, setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). 
Manaus, 03.11.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#26989#7#27964/>
Protocolo 26989
<#E.G.B#27115#7#28094>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
no uso de suas atribuições legais, publica alteração dos prazos do EDITAL 
PÚBLICO N° 05/2020 - PROGRAMA CULTURA CRIATIVA 2020/LEI ALDIR 
BLANC - COMPETIÇÃO PARA CONCESSÃO DO PRÊMIO FELICIANO 
LANA PARA PROJETOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DE ECONOMIA 
CRIATIVA. A Alteração, o Edital e seus anexos estão disponíveis, na 
íntegra, no site editais.cultura.am.gov.br. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. 
Manaus, 10.11.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#27115#7#28094/>
Protocolo 27115
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#27088#7#28065>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
ERRATA
1. Errata da PORTARIA Nº 0195/2019-GS/SSP, publicada em Diário Oficial 
do Estado em 11/10/2019, pág. 07, Publicações Diversas;
a) ONDE SE LÊ:
Nº. do benefício
Servidor(a)
Matrícula
Período
6278581756 INSS
PEDRO LIMA 
DE SOUZA
129.036-3 E
31/08/2019 à 
14/08/2019 (168 
dias)
b) LEIA-SE:
Nº. do benefício
Servidor(a)
Matrícula
Período
6278581756 INSS
PEDRO LIMA 
DE SOUZA
129.036-3 E
15/08/2019 à 
14/02/2020 (184 
dias)
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 05 de novembro de 2020.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#27088#7#28065/>
Protocolo 27088
<#E.G.B#27087#7#28064>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0097/2020-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e na conformidade da competência que lhe confere a 
Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, com alterações da Lei nº 4.163, 
de 09 de março de 2015.
CONSIDERANDO o período aquisitivo adquirido após 12 (doze) meses de 
efetivo exercício.
CONSIDERANDO que os servidores abaixo relacionados não foram 
inseridos na Portaria nº. 0222/2019-GS/SSP, no entanto, é necessária a 
referida inclusão para fins de pagamento e gozo de férias.
R E S O L V E:
I - COMPLEMENTAR a escala geral de férias dos servidores do Quadro 
de Pessoal desta Secretaria de Estado de Segurança Pública, conforme 
Portaria acima, para o exercício de 2019/2020, conforme relacionados 
abaixo:
N.
NOME
MATRICULA
MÊS: DEZEMBRO/2020
1. 
ALEXANDRE ANDRADE DE CASTRO
211.187-0 E
2. 
BRUNO MAIA LOPES
232.574-8 B
3. 
CARLOS FELIPE MONTEIRO DE OLIVEIRA
203.366-6 G
4. 
CAROLINA MARINI DA SILVA KANITZ
195.936-0 E
5. 
CRISTIANE DA SILVA PEREIRA MEDEIROS
199.770-0 B
6. 
DANIELLY DA SILVA ALENCAR TAPAJOS
181.241-6 C
7. 
GLEICE PENHA PEREIRA
215.711-0 B
8. 
HEITOR RUFINO DE OLIVEIRA FILHO
174.797-5 B
9. 
HUGO RABELO DA SILVA
054.869-3 H
10. JANAINA UCHIYAMA CARNEIRO
252.317-5 A
11. JOSIMARA BRANDAO DE FREITAS
101.853-1 H
12. LUIZ RICARDO BASTOS QUEIROZ
226.874-4 D
13. MARCEL VICTOR CATUNDA REZENDE
170.139-8 D
14. RUI MOREIRA FELIX
186.112-3 B
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 10 de novembro de 2020.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#27087#7#28064/>
Protocolo 27087
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#27016#7#27993>
ERRATA DA RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 029/2020/SECEX/SEAP
Onde se lê: Destino: Manaus(AM)Tefé(AM)Manaus(AM)
Leia-se: Destino: Tefé(AM)Manaus(AM)Tefé(AM)
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenci-
ária - SEAP
<#E.G.B#27016#7#27993/>
Protocolo 27016
<#E.G.B#27014#7#27990>
-ESPÉCIE: 
ACORDO 
DE 
COOPERAÇÃO 
Nº 
001/2020-FUPEAM. 
ASSINATURA: 23/10/2020. PARTES: FUNDO PENITENCIÁRIO DO 
ESTADO DO AMAZONAS - FUPEAM e a empresa QUIMICA CREDIE. 
OBJETO: Permitir que os apenados do Sistema Penal do Amazonas tenham 
a oportunidade de trabalho e renda com a consequente remição de suas 
penas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 
041101.000815/2020.
-ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2020-SEAP. 
ASSINATURA: 30/10/2020. PARTES: Secretaria de Administração Pe-
nitenciária do Amazonas - SEAP e a 1º Vara da Comarca de Maués. 
OBJETO: Disponibilização de 100 (cem) equipamentos de monitoramento 
eletrônico. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 
3119.8004.2020.
 
Manaus, 06 de novembro de 2020.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#27014#7#27990/>
Protocolo 27014
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#27113#7#28092>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 057/2020-SEINFRA. Data da Assinatura: 
03.11.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa 
SGN OBRAS DE ALVENARIAS LTDA - EPP. Objeto: Serviços e obras com-
plementares no Centro do Idoso no Município de Juruá/AM. Vigência: 300 
(trezentos) dias corridos. Valor: R$ 2.636.710,11 (dois milhões, seiscentos e 
trinta e seis mil, setecentos e dez reais e onze centavos). Dotação: Unidade 
Orçamentária: 31701; Programa de Trabalho: 08.244.3235.1210.0006; 
Fonte de Recurso: 01000000; Natureza da Despesa: 44905193; tendo sido 
emitida, em 03/11/2020, a Nota de Empenho nº 2020NE01339, no valor de 
R$ 817.072,56 (oitocentos e dezessete mil, setenta e dois reais e cinquenta 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO