DOEAM 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 10 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº 241/2020/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no uso 
de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de 
maio de 2007.
CONSIDERANDO a Lei nº 2.885, de 27.04.04, com as alterações dadas 
pela Lei 3.557, de 07.10.10, regulamentando a autorização de ampliação da 
licença maternidade para as servidoras públicas estaduais;
RESOLVE CONCEDER a servidora deste Centro de Serviços Compartilha-
dos, EDVÂNIA CARLA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 248.434-0 
C, no cargo de Assessor III, AD-3, 180 (cento e oitenta) dias de licença 
maternidade, no período de 26/10/2020 A 23/04/2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS, em Manaus, 09 de novembro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#27084#11#28061/>
Protocolo 27084
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#27002#11#27977>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1299/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de 
diárias e/ou passagens ao servidor HENRIQUE BRASIL COUTO BATISTA, 
DPC, Mat. nº 196.817-3B, que se deslocou do município de Manaus/AM 
para Urucará/AM e São Sebastião do Uatumã/AM, via terrestre e fluvial, 
no período de 28.11.2018 a 29.11.2018, para realizarem cumprimento de 
mandados de Busca e Apreensão e revista nas delegacias. Manaus, 16 de 
outubro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#27002#11#27977/>
Protocolo 27002
<#E.G.B#27003#11#27978>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1300/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de 
diárias e/ou passagens ao servidor HENRIQUE BRASIL COUTO BATISTA, 
DPC, Mat. nº 196.817-3B, que se deslocou do município de Manaus/AM 
para Maués/AM, via fluvial, no período de 04.12.2018 a 09.12.2018, para 
prestarem apoio técnico e operacional a 48ª Delegacia Interativa de Polícia 
de Maués, durante a Festa do Guaraná. Manaus, 16 de outubro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#27003#11#27978/>
Protocolo 27003
<#E.G.B#27010#11#27986>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1241/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE I - DESIGNAR FRANCISCO KLEPER SILVA SOUZA, 
IPC, Mat. nº 161.109-7B, para FG-3 do DRCO, a contar de 05/08/2020. 
Manaus, 01 de outubro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#27010#11#27986/>
Protocolo 27010
<#E.G.B#27011#11#27987>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1301/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de 
diárias e/ou passagens ao servidor HENRIQUE BRASIL COUTO BATISTA, 
DPC, Mat. nº 196.817-3B, que se deslocou do município de Manaus/AM 
para Borba/AM, via avião fretado, no dia 13.12.2018, para prestar apoio 
técnico e operacional a 74ª Delegacia Interativa de Polícia de Borba, durante 
a transferência de presos de Borba para o presídio em Manaus/AM. Manaus, 
16 de outubro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#27011#11#27987/>
Protocolo 27011
<#E.G.B#27012#11#27988>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1302/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento 
de diárias do servidor BRUNO DE PAULA FRAGA, Delegado de Polícia, 
Matrícula nº 210.963-0A, do município de Manaus/AM para o município de 
Itamarati/AM, via aéreo cedido, no período de 07/07/2020 a 10/07/2020, 
com a finalidade de prestar apoio técnico e operacional no município de 
Itamarati. Manaus, 16 de outubro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#27012#11#27988/>
Protocolo 27012
<#E.G.B#27097#11#28074>
Portaria n.º 1239/2020 -GDG/PC-AM
A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeações em substituição, conforme o Decreto de 17 de setembro de 
2020.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o 
respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 
2008:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
ALEXANDRE 
GOMES DANTAS
Gerente - AD-2
14
08/09/2020
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 1 DE OUTUBRO DE 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#27097#11#28074/>
Protocolo 27097
<#E.G.B#27098#11#28075>
Portaria n.º 1248/2020 -GDG/PC-AM
A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados 
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de 
outubro de 2008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível A Contar
1
BRUNA PARENTE 
AMARAL DE ALMEIDA 
CAMPOS
Assessor II - AD-2
14
14/09/2020
2
RITA DE CASSIA 
CARVALHO TENORIO
Assessor II - AD-2
14
15/09/2020
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 15 DE SETEMBRO DE 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#27098#11#28075/>
Protocolo 27098
<#E.G.B#27099#11#28076>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO