DOEAM 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 10 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
reais e cinquenta e dois centavos).FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, 
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e ainda no Parecer nº 1712/2020 
- DETRAN/AM/AJUR, emitido em 03/08/2020 e Parecer nº 00242/2020 - 
PGE emitido em 20/10/2020.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3193/2020-
DETRAN/AM. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 09 
de novembro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#26990#13#27965/>
Protocolo 26990
<#E.G.B#27111#13#28090>
RESENHA DA PORTARIA Nº 929/2020-DETRAN/AM/DA/DP,06/11/2020
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o que estabelece as Resoluções 168/04 e 169/05, do 
Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN para atender a renovação de 
CNH e a Resolução 350 de 14/06/2010 que determina o curso obrigatório 
destinado a profissional em transporte de mototaxista e motofretista.
CONSIDERANDO a necessidade de cumprir com a Legislação acima 
mencionada, que estabelece procedimentos dos cursos para condutores 
de veículos automotores, bem como realizar treinamento para lavratura do 
auto de infração e capacitar mototaxista.CONSIDERANDO a necessidade 
de realizar curso de atualização com a matéria de Direção Defensiva, que 
consta dos procedimentos para renovação de CNH, nas dependências 
deste DETRAN/AM, de segunda a sexta-feira das 14:00 às 19:30h, bem 
como de mototaxista das 18:00 às 22:30h, com o objetivo de tornar aptos, 
os condutores de veículos a renovarem suas Habilitações e especializar 
categorias.CONSIDERANDO o teor do memorando nº373/2020-CRT-
-DT/DETRAN/AM, de 03/11/2020, da Controladoria Regional de Trânsito, 
referente ao período de 01/10/2020 à 30/10/2020.RESOLVE:DESIGNAR 
para os instrutores e para os servidores que dão apoio no referido curso, 
os abaixo relacionados e estabelecer a remuneração de 1,40 UBA’s, como 
pagamento por hora-aula e por horas trabalhadas, ministrada no período de 
01/10/2020 à 30/10/2020.HORAS TRABALHADAS:01-ALCINEIA ALMEIDA 
DOS SANTOS-95H/T; 02-ARMANDO LIMA DO CANTO-20H/T; 03-CARLOS 
ROUCELLI ALVES SIQUEIRA-75H/T; 04-FRANCISCA DIVA FELICIO DE 
CASTRO-100H/T; 05-LUCIMAYRE ALVES CARVALHO-10H/T; 06-MARIA 
AUXILIADORA SOUZA CORREA-12H/T; 07-MARIA DELCI PEREIRA 
PINTO-17H/T; 08-MIRLAN FREITAS DA SILVA-45H/T;09-NILDES DUTRA 
NOGUEIRA-28H/T; 10-ROSA RODRIGUES PIRES-30H/T.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#27111#13#28090/>
Protocolo 27111
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#27085#13#28062>
PORTARIA N.º 026/2020 - GDP - IPEM/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO 
AMAZONAS-IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere 
a Lei Delegada nº 101 de 18 de maio de 2007, e CONSIDERANDO o que 
estabelece o art. 62, § 3º do Capítulo 4º da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, RESOLVE:
I - APROVAR a Escala Anual de Férias dos funcionários do INSTITUTO 
DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS - IPEM/AM, para o 
exercício de 2021, conforme abaixo discriminados:
ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS PARA 2021
Nº Nome
Matrícula
JANEIRO
01 ADRIANO LUIZ ARAUJO CARDOSO
154.276-1 A
02 GUSTAVO AMORIM CORREA
231.206-9 B
03 JOSÉ ITAMAR DE SOUTO
188.479-4 F
04 OSWALDO WANDERLEY DA SILVA NETO
051.162-5 G
05 MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
155.740-8 H
06 SELMA CARVALHO ZANIRATO MAIA
198.249-4 B
07 WANESSA PEREIRA SETTE
232.698-1 B
FEVEREIRO
08 ALINE PINTO DE MATOS
179.843-0 C
09 EDIRLEY DE SOUZA SALES
247.605-3 A
10 FELIPE MATTOS DE ARAÚJO LIMA
216.820- 0 B
11 JORDAN ALBUQUERQUE SIMONETTI DE MELO
242.458-4 B
12 LUIZ EDUARDO SILVA DE SOUZA
175.738-5 F
13 RAIMUNDO DE AMORIM FRANCISCO SOARES FILHO 226.475-7 B
MARÇO
14 ANA CLÁUDIA SANTANA DA COSTA
162.164-5 G
15 FRANCIENE PESSOA DE ALMEIDA
248.304-1 A
MAIO
16 RENATO MARINHO BEZERRA JUNIOR
211.972-2 B
17 JAILDO JACKSON DO AMARAL MOREIRA
249.049-8 A
18 JESSIKA JAQUELINE DE AQUINO BEZERRA
244.369-4 B
JULHO
19 MÁRCIA INÊS PESSOA RODRIGUES 
256.714-8 A
OUTUBRO
20 NEWTON JESUS RABELO
257.391-1 A
21 ROBERTO CARLOS NOGUEIRA NUNES
256.980-9 B
NOVEMBRO
22 ALICIA DAIANA DE OLIVEIRA BENTES
249.642-9 A
23 DAVI ALBERTO OLIVEIRA MEIRES
249.586-4 A
ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS PARA 2021
 
NOME
MATRÍCULA
JANEIRO
01 EDENILSON ALVES DE SOUZA
154.270 - 2 A
02 MARIA AUXILIADORA FIGUEIREDO SILVA
154.272 - 9 A
03 RAIMUNDO NONATO SOUTELO DA SILVA
154.274 - 5 A
FEVEREIRO
04 MARCO ANTONIO BATISTA
001.061-8 E
MARÇO
05 IVALDITE SOARES FARIAS
154.277 - 0 A
ABRIL
06 MANOEL DE OLIVEIRA CORREA
154.275 - 3 A
 
MAIO
 
07 MYSIA OLIVEIRA DE PAULA 
112.242-8 C
 
JULHO
 
08 JEU LINHARES B BENTES
116.764 -2 E
 
OUTUBRO
 
09 FRANCISCO BERNARDINO DOS SANTOS
050.275 - 8 D
10 LUIZ GRÁCIO FONSECA
114.533 - 9 C
 
DEZEMBRO
 
11 SILVESTRE CABRAL ABRANTES
052.082 - 9 B
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS 
E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS-IPEM/AM. Manaus, 10 de 
novembro de 2020.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#27085#13#28062/>
Protocolo 27085
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#27106#13#28083>
ÓRGÃO: IDAM
PORTARIA Nº 0109/2020/GDP-IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
IDAM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, aos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo e em 
Comissão;
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição, conforme o Decreto de 15/10/2020.
RESOLVE:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa - GATA 
aos servidores deste Instituto, ocupante de cargo em provimento de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO