DOEAM 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 10 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RESENHA DA PORTARIA Nº 1247/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER MANOELITO NASCIMENTO LIMA, 
IPC, Mat. nº 172.444-4A, do FERA para 35ªDIP/Careiro da Várzea, com 
ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 28/09/2020. 
Manaus, 01 de outubro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#27099#12#28076/>
Protocolo 27099
<#E.G.B#27101#12#28078>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1318/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - REMOVER CATIA AZAMBUJA ALVES, IPC, Mat. 
nº 171.892-4A do DPI para DIP/Coari, com ajuda de custo e com auxílio 
moradia, a contar de 01/11/2020.
 Manaus, 21 de outubro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#27101#12#28078/>
Protocolo 27101
<#E.G.B#27104#12#28081>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1178/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER SIDOMAR SAID NASCIMENTO 
DE SOUZA, EPC, Mat. nº 154.036-0C, da 69ªDIP/Guajará para 68ªDIP/
Itamarati, sem adicional de penosidade, com ajuda de custo e com 
auxílio moradia, a contar desta data.]
 Manaus, 11 de setembro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#27104#12#28081/>
Protocolo 27104
<#E.G.B#27117#12#28096>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1307/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento 
de diárias dos servidores AKERNA MARQUES CHAGAS CORADO, IPC, 
Mat. nº 171.446-5A, DOMINGOS CARNEIRO LIMA JUNIOR, EPC, Mat. 
nº 211.079-2A, FABIANO BARROSO E SILVA, IPC, Mat. nº 211.236-1A 
e VIVIANI NICEIA LEAL DO NASCIMENTO NORONHA, IPC, Mat. nº 
211.389-9A, da cidade de Manaus/AM para o município de Manacapuru/
AM, via terrestre, na data de 29/09/2020, com a finalidade de cumprimento 
de mandado de prisão e de Operação Policial realizada naquele município. 
Manaus, 19 de outubro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#27117#12#28096/>
Protocolo 27117
<#E.G.B#27119#12#28098>
Portaria n.º 1249/2020 -GDG/PC-AM
A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, nos 
valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 
3.301, de 08 de outubro de 2008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível A Contar
1
CAMILA MARIA 
BARRONCAS DE ALMEIDA
Gerente - AD-2
14
24/09/2020
2
RAFAEL FERNANDO 
MARTINS MONTENEGRO
Gerente - AD-2
14
24/09/2020
3
MARIA DE FÁTIMA 
MARQUES DE OLIVEIRA
Gerente - AD-2
14
24/09/2020
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 6 DE OUTUBRO DE 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#27119#12#28098/>
Protocolo 27119
<#E.G.B#27122#12#28101>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1303/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento 
de diárias e/ou passagens do servidor BRUNO DE PAULA FRAGA, 
Delegado de Polícia, Matrícula nº 210.963-0A, do município de Manaus/AM 
para o município de Itamarati/AM, via aéreo, no período de 21/09/2020 
a 23/09/2020, com a finalidade de prestar apoio técnico e operacional no 
município de Itamarati. 
Manaus, 16 de outubro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#27122#12#28101/>
Protocolo 27122
<#E.G.B#27124#12#28104>
Portaria n.º 1269/2020 -GDG/PC-AM
A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o 
respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 
2008:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
MARISETE 
MOURA MACEDO
Gerente - AD-2
14
06/10/2020
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 9 DE OUTUBRO DE 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#27124#12#28104/>
Protocolo 27124
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#26990#12#27965>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 008/2020-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2020. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa Contato Serviços De Conservação e Manutenção Eireli. OBJETO: 
Liquidação do valor devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas, acerca do pagamento de diferença salarial dos cargos Assessor, 
Copeira, Recepcionista, Supervisor, Agente de portaria, Motoboy, Técnico 
em Nível Médio e Superior, que executam os serviços terceirizados de 
apoio administrativo neste DETRAN/AM, conforme Termo de Contrato nº 
007/2019 - DETRAN/AM, com anuência da Procuradoria Geral do Estado do 
Amazonas - PGE, conforme Parecer exarado sob o nº 00242/2020. VALOR: 
R$ 234.888,52 (duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e oito 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO