DOEAM 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 10 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo
nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome Cargo Simb. Nível À contar
MARQUINHO CASTRO DOS SANTOS GERENTE AD-2 14 14/10/2020
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do IDAM, em 26 de Outubro de 2020V
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e
Florestal do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#27106#14#28083/>
Protocolo 27106
Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#26967#14#27942>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM-
PORTARIA N° 041/2020-GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
- CETAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a edição
da Lei n°. 3.301 DE 08.10.08, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento
em comissão; CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020 de
29.10.08, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e
em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técni-
co-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de
cargos comissionados, constante no anexo único desta portaria, nos valores
fixados para os respectivos níveis no quadro constante da Lei nº 3.301 de
08.10.08.
Nº Nome
Cargo/
Símbolo
Nível A contar de
1
Maiza Menezes de Mendonça
Assessor III - AD-3
11
21.09.2020
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRE-
TOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
AMAZONAS, em Manaus, 25 de setembro de 2020.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#26967#14#27942/>
Protocolo 26967
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#27063#14#28040>
RESENHA Nº 082/ADAF
Autorizações de viagens, diárias e passagens e que trata o Decreto 40.691,
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Fernanda Rech; Fiscal Agropecuário-Médico Veterinário; Careiro
Castanho/Manaus; 15/11 a 20/11/2020; Realizar supervisão em abatedouros
frigoríficos com registro no SIE ;Diogo Roberto Pfau ;Fiscal Agropecuário-
Médico Veterinário; Manicoré/ Santo Antônio De Matupi/Apuí; 19/11 a
21/11/2020; dar suporte à atividade de vigilância epidemiológica em uma
propriedade Vicinal tucumã do Município de Manicoré; Arthêmio Coelho
dos Reis; Colaborador Eventual; Silves/Itapiranga; 23/11 a 24/11/2020; Para
atuar na EAC de Silves, visando a realização do cumprimento as meta de
vigilância ativa; Arthêmio Coelho Reis; Colaborador AADESAM/SEPROR;
Itapiranga/São Sebastião do Uatumã; 16/11 a 19/11/2020; Para atuar na EAC
de São Sebastião do Uatumã, visando a realização do cumprimento as meta
de vigilância ativa; Sivandro Campos de Freitas; Técnico Agropecuário;
Willian Bressan Pinto; Técnico de Fiscalização Agropecuária; Rorainópo-
lis-RR; 29/10 a 30/10/2020; Priscila Aguiar Moller; Fiscal Agropecuário-
-Engenheiro Agrônomo; Rorainópolis-RR; 06/11/ a 15/11/2020; Alexsandro
Trevisan; Técnico de fiscalização agropecuário; Presidente figueiredo/
Rorainópolis-RR; 06/11 a 15/11/2020; Realizar ações/atividades de
fiscalização Agropecuária do Trânsito Interestadual na Barreira de Vigilância
Agropecuária; Michael Leal Rocha; Colaborador Eventual; Manacapuru/
Manaus; 03/11 a 05/11/2020;conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF
que irão atividades de orientação e fiscalização de comércio de agrotóxicos
no Município de Manacapuru; Laércio dos Reis Junior; Fiscal Agropecuá-
rio-Médico Veterinário; Presidente Figueiredo/Manaus; 16/11 a 18/11/2020;
para atender ações do plano do Quali-SV do Ministério da agricultura;
Verônica Tavares Da Silva; Auxiliar de Fiscalização Agropecuária;
Manaus/Careiro da Várzea/Careiro; 03/11 a 06/11/2020; Em atendimento
ao plano de ação Quali-SV para supervisão na Unidade Veterinária-UVL de
Careiro; Antônio Jorge Santos Silva Mattos; Fiscal Agropecuária-Médi-
co Veterinário; Tefé/Juruá; 25/11 a 05/12/2020; Viabilizar a execução da II
etapa da campanha de vacina contra a febre aftosa no município de Juruá;
Laercio Bandeira dos Santos; Técnico de Fiscalização Agropecuária; Tefé/
Juruá; 25/11 a 05/11/2020; Viabilizar a execução da II etapa da campanha
de vacinação contra febre aftosa no município de Juruá; Amaury Azevedo
luz; Fiscal Agropecuário Médico Veterinário; Manaus/Presidente Figueiredo;
16/11 a 18/11/2020; para atender ações do plano de ação do Quali-SV do
Ministério da Agricultura; Karine Santos da Cruz; Fiscal Agropecuário-En-
genheira Agrônomo; Boca do acre/Pauini; 16/11/2020 a 19/11/2020; orientar
e fiscalizar o comercio de Agrotóxicos e Prestadores de serviço Manipula-
dores de Agrotóxicos; Joelma Serrão da Silva; Fiscal Agropecuária-Mé-
dico Veterinário; Urucará/Manaus/Rio Branco-AC/Sena Madureira-AC;
20/10/2020 a 29/10/2020; Realizar sindicância investigativa em substituição
a servidor que está com suspeita de Covid-19 sobre possível irregularidade
na emissão de guia de Trânsito Animal- GTA na unidade Local de Sanidade
Animal e Vegetação desta ADAF.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 6 de
novembro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#27063#14#28040/>
Protocolo 27063
Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#27000#14#27975>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O
COORDENADOR
EXECUTIVO
DA
UNIDADE
GESTORA
DE
PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Relatório de julgamento datado de 06/11/2020,
apresentado pela Subcomissão Especial de Licitação - CEL, no Processo n.
01.01.039102.00001810.2019-UGPE, relativo à Comparação de Preços, CP
nº 019/2020-CEL; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo,
com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes,
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse
público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente
em relação ao referido Processo de Seleção; CONSIDERANDO que a
contratação é financiada 100% com recursos provenientes do Contrato
de Empréstimo n. 2676/OC-BR, firmado entre o Banco Interamericano de
Desenvolvimento - BID e o Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o
atendimento das regras de seleção do Banco Interamericano de Desenvol-
vimento - BID; CONSIDERANDO a desnecessidade de qualquer apuração
ou diligência complementar;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da CP nº 019/2020-CEL;
II - ADJUDICAR objeto do referido certame a empresa NEYMARX
COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA., inscrita sob o CNPJ n. 00.776.236/0001-
14, no valor global de R$ 34.630,00 (trinta e quatro mil seiscentos e trinta
reais), para “Aquisição de mobiliários e utensílios para Unidade Gestora de
Projetos Especiais - UGPE”. e;
III - AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta
Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 09 de novembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE,
em exercício.
<#E.G.B#27000#14#27975/>
Protocolo 27000
Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#27079#14#28056>
PORTARIA Nº 82/2020/GHEMOAM
A
DIRETORA
PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
HOSPITALAR
DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº1173/
2020-HEMOAM. RESOLVE: PRORROGAR a Licença para Tratamento
de Interesse Particular, da servidora GISELE LIMA MARTINEZ, cargo de
Agente Administrativo, matrícula funcional nº 193.742-1 B, pertencente ao
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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