DOEAM 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 10 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Novembro/2020. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 03 de novembro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#27064#18#28041/>
Protocolo 27064
<#E.G.B#27006#18#27983>
PORTARIA N.º 034/2020-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico - Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo 
Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas, 
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei 
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus, 25 de junho de 
2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#27006#18#27983/>
#E.G.B#27006#18#27983/>
<#E.G.B#27008#18#27984>
PORTARIA N.º 049/2020-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico - Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo 
Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas, 
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei 
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus, 16 de outubro de 
2020.KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#27008#18#27984/>
Protocolo 27006
ANEXO ÚNICO 
 
                Nome 
Cargo/ 
Símbolo 
Nível 
Validade a 
contar de 
ALDRIN PATRIK BRUCE 
GOMES 
 
 
ASSESSOR I 
AD-1 
 
 
15 
17/06/2020 
ANEXO ÚNICO 
 Nome 
Cargo/ 
Símbolo 
Nível 
Validade a 
contar de 
ADRIANA RODRIGUES DA 
CONCEIÇÃO 
ASSESSOR IV 
AD-4 
12 
13/10/2020 
ANEXO ÚNICO 
 Nome 
Cargo/ 
Símbolo 
Nível 
Validade a 
contar de 
ADRIANA RODRIGUES DA 
CONCEIÇÃO 
ASSESSOR IV 
AD-4 
12 
13/10/2020 
Protocolo 27008
#E.G.B#27008#18#27984/><#E.G.B#27009#18#27985>
   PORTARIA Nº 050/2020 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no 
uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Processo nº. 2199.0000418.2020;
Considerando o Termo do Fomento nº. 006/2018, firmado entre o Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação dos Deficientes 
Físicos do Município de Silves - AM;
Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou 
conta da parceria;
Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE /AM e
R E S O L V E:
I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irre-
gularidades no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo 
nominados:
· Ethel Marinho Irigaray - Presidente;
· Flávia Sthephainny Silva de Souza - Membro
· Thaliria Felix Benaion - Membro
II - Estabelecer o prazo de 04 (meses), para apresentação do 
Relatório conclusivo.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE - SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#27009#18#27985/>
Protocolo 27009
<#E.G.B#27036#18#28013>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 036/2020-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2019-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 036/2020-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
14.10.2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Prelazia de Lábrea. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos 
Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Santiago Sánchez 
Sebastián, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem 
por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, 
por meio de aquisição de material permanente, de acordo com o Plano de 
Trabalho que passa a integrar este instrumento. VALOR: R$ 103.671,25 
(cento e três mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho 
nº 14.422.3235.2241.0001, Fonte nº 0119, Natureza da Despesa nº 
44504201, discriminado na Nota de Empenho nº 2020NE00059, no valor 
de R$ 103.671,25 (cento e três mil, seiscentos e setenta e um reais e 
vinte e cinco centavos), emitida em 14/10/2020, a ser liberado em parcela 
única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Outubro/2020. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 
14 de outubro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#27036#18#28013/>
Protocolo 27036
<#E.G.B#27043#18#28020>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 037/2020-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2019-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 037/2020-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
22.10.2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da 
Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa 
Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção 
Social e Associação de Reciclagem e Preservação Ambiental-ARPA. 
RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Alcineia Cunha de Souza, Presidente da 
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio de aquisição de 
materiais permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho que passa a 
integrar este instrumento. VALOR: R$ 148.800,00 (cento e quarenta e oito 
mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da 
data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 
de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Fonte nº 0119, Natureza da 
Despesa nº 44504201, discriminado na Nota de Empenho nº 2020NE00060, 
no valor de R$ 148.800,00 (cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais), 
emitida em 22/10/2020, a ser liberado em parcela única. CRONOGRAMA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO