DOEAM 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 10 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº 820/2020 - CONSIDERANDO a publicação da Instrução
Normativa nº 6/2018-GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do dia 16
de agosto de 2018, dispondo sobre o estabelecimento de normas para a
realização de inventário de bens móveis; CONSIDERANDO a necessidade
de atender o Art. 4º, que determina aos órgãos públicos para constituir
comissão de inventário especialmente designada por meio de ato publicado
no DOE; RESOLVEU: 1. CONSTITUIR comissão de inventário de bens
móveis pertencentes a essa Amazonprev, nos moldes da Instrução
Normativa nº 006/2018-GS/SEAD, composta pelos seguintes servidores:
Neildo Rosas de Lima, matrícula nº 107.950-6E, Flávia Mara Moreira Costa
Rocha, matrícula nº 222.496-8A, Antônio de Jesus Alves Pacífico, matrícula
nº 165.292-3C, Fábio Roberto Galvão da Silva, matrícula nº 248.033-6A e
Christiano Costa Novo de Sena, matrícula nº 216.831-6B; 2. DETERMINAR
que, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta Portaria,
seja apresentado relatório final, nos moldes definidos pelo Art. 7º c/c Art.
10, ambos da Instrução Normativa acima citada; 3. REVOGAR a Portaria
nº 437/2018-AMAZONPREV-GADIR, publicada no DOE de 04 de setembro
de 2018; 4. DETERMINAR que o GADIR tome todas as providências
pertinentes.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#26972#17#27947/>
Protocolo 26972
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#27005#17#27981>
PORTARIA Nº 0463/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo n°
2020/00015441; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Le-
gislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da
Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único,
da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007. RESOLVE: I - CONSIDERAR
DISPENSADA a servidora efetiva Cláudia Suzany Lourenço de Souza,
Profissional das Áreas de Tecnologia da Informação, 40hs, da Função
Gratificada de Assessor Técnico Nível I - FGUEA.7, da Universidade do
Estado do Amazonas, a contar de 01/10/2020;
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 10 de novembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#27005#17#27981/>
Protocolo 27005
<#E.G.B#27109#17#28088>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N° 088/2020-PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação na contratação de
instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa,
do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada
à recuperação do preso, desde que a contratada detenha inquestionável
reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos; CONSIDERANDO
a necessidade de execução do projeto de pesquisa “Desenvolvimento do
Protótipo de Bio-Prótese de Pé e Tornozelo em madeira laminada colada
com avaliação clínica em pacientes protetizados”; CONSIDERANDO
finalmente o que consta no Processo nº 2020/00009846 - UEA; RESOLVE:
I-DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, com fulcro no art.
24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/1993; II-ADJUDICAR a dispensa em favor
da FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZÔNICOS (F.UEA) -
CNPJ N° 26.782.757/0001-78, pelo valor global de R$ 151.361,62 (cento e
cinquenta e um mil e trezentos e sessenta um reais e sessenta e dois
centavos).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
MARCOS ANDRÉ FERREIRA ESTÁCIO
Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas -
UEA
RATIFICO, a decisão da Pró-Reitoria de Administração, nos termos do art.
26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de
junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. Universidade
do Estado do Amazonas - UEA, em Manaus, 10 de novembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#27109#17#28088/>
Protocolo 27109
Fundação Amazonas de Alto
Rendimento - FAAR
<#E.G.B#26983#17#27958>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO Nº 021/2020
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 006/2020. PARTES: FUNDAÇÃO
AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e o INSTITUTO JOVENS
DO FUTURO - IJF. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2020; OBJETO:
O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos
técnicos e financeiros dos partícipes, para a execução da “REFORMA E
CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO MINDÚ”; VIGÊNCIA:
10/11/2020 a 28/02/2021; VALOR GLOBAL: R$ 199.847,00 (cento e noventa
e nove mil e oitocentos e quarenta e sete reais); VALOR DE REPASSE
DO PARCEIRO PÚBLICO: R$ 199.847,00 (cento e noventa e nove mil e
oitocentos e quarenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG
028302; Programa de Trabalho nº 27.812.3303.2321.0011; Natureza da
Despesa nº 44504201; Fonte nº 160; discriminados na Nota de Empenho
nº 221, emitida em 29/10/2020, no valor global de R$ 199.847,00 (cento e
noventa e nove mil e oitocentos e quarenta e sete reais).
Manaus, 10 de novembro de 2020
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#26983#17#27958/>
Protocolo 26983
<#E.G.B#26999#17#27974>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO Nº 020/2020
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 005/2020. PARTES: FUNDAÇÃO
AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e o INSTITUTO TALENTO
AMAZÔNICO - ITA. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2020; OBJETO:
O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos
técnicos e financeiros dos partícipes, para a execução da “CORRIDA
DA MULHER AMAZÔNICA”; VIGÊNCIA: 10/11/2020 a 30/04/2021;
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); VALOR DE
REPASSE DO PARCEIRO PÚBLICO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 028302; Programa de Trabalho nº
27.812.3303.2321.0011; Natureza da Despesa nº 33504199; Fonte nº 160;
discriminados na Nota de Empenho nº 223, emitida em 06/11/2020, no valor
global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Manaus, 10 de novembro de 2020
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#26999#17#27974/>
Protocolo 26999
Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza - FPS
<#E.G.B#27064#17#28041>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 042/2020-FPS REFERENTE AO
EDITAL 001/2019-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 042/2020-FPS. DATA DA ASSINATURA:
03.11.2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e
Associação Mulheres Pérolas de Tabatinga - Mais Amor. RESPONSAVEIS:
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa
do FPS e Aldenora Santos Magalhães, Presidente da OSC. OBJETO: O
presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos
e financeiros dos partícipes, por meio de aquisição de Materiais Permanentes
e Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com o Plano de Trabalho
que passa a integrar este instrumento. VALOR: R$ 55.930,00 (cinqüenta
e cinco mil novecentos e trinta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte
Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Fonte nº 0118,
Natureza da Despesa nº 33504199, discriminado na Nota de Empenho nº
2020NE00069, no valor de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), Fonte
nº 0119, Natureza da Despesa nº 44504201, discriminado na Nota de
Empenho nº 2020NE00070, no valor de R$ 55.590,00 (cinqüenta e cinco
mil quinhentos e noventa reais), emitidas em 03/11/2020, a serem liberados
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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