DOEAM 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 10 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DE DESEMBOLSO: Outubro/2020. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 22 de outubro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#27043#19#28020/>
Protocolo 27043
<#E.G.B#27050#19#28027>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 038/2020-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2019-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 038/2020-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
22.10.2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do 
Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Desafio 
Jovem de Manaus. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Francisco Carlos da Silva 
Salgado, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem 
por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, 
por meio de aquisição de materiais de consumo e permanentes, de acordo 
com o Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento. VALOR: R$ 
140.183,64 (cento e quarenta mil, cento e oitenta e três reais e sessenta e 
quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data 
da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 
de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Fonte nº 0118, Natureza da 
Despesa nº 33504199, discriminado na Nota de Empenho nº 2020NE00061, 
no valor de R$ 19.151,11 (dezenove mil cento e cinqüenta e um reais e onze 
centavos), Fonte nº 0119, Natureza da Despesa nº 44504201, discriminado 
na Nota de Empenho nº 2020NE00062, no valor de R$ 121.032,53 (cento 
e vinte e um mil trinta e dois reais e cinqüenta e três centavos), emitidas 
em 22/10/2020, a serem liberados em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: Outubro/2020. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 22 de outubro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#27050#19#28027/>
Protocolo 27050
<#E.G.B#27052#19#28029>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 039/2020-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2019-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 039/2020-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
26.10.2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Associação de Apoio à Criança Com HIV-Casa Vhida. RESPONSAVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa 
do FPS e Solange Dourado de Andrade, Presidente da OSC. OBJETO: O 
presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos 
e financeiros dos partícipes, por meio de aquisição de 01 (um) Sistema de 
Energia Fotovoltaico para Distribuição de Energia Renovável e Serviços de 
Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com o Plano de Trabalho que passa 
a integrar este instrumento. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta 
mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Fonte nº 0118, Natureza da Despesa 
nº 33504199, discriminado na Nota de Empenho nº 2020NE00063, no valor 
de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), Fonte nº 0119, Natureza da Despesa 
nº 44504201, discriminado na Nota de Empenho nº 2020NE00064, no valor 
de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais), emitidas em 26/10/2020, 
a serem liberados em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
Novembro/2020. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 26 de outubro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#27052#19#28029/>
Protocolo 27052
<#E.G.B#27056#19#28033>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 040/2020-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2019-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 040/2020-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
26.10.2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Associação 
dos Deficientes Visuais do Amazonas-ADVAM. RESPONSAVEIS: Kathelen 
de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e 
Ingrid Alves de Mendonça Oliveira, Presidente da OSC. OBJETO: O presente 
termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e 
financeiros dos partícipes, por meio de aquisição de Materiais Permanentes 
e Consumo, de acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar 
este instrumento. VALOR: R$ 62.266,25 (sessenta e dois mil, duzentos e 
sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, 
Fonte nº 0118, Natureza da Despesa nº 33504199, discriminado na Nota 
de Empenho nº 2020NE00065, no valor de R$ 770,50 (setecentos e setenta 
reais e cinqüenta centavos), Fonte nº 0119, Natureza da Despesa nº 
44504201, discriminado na Nota de Empenho nº 2020NE00066, no valor 
de R$ 61.495,25 (sessenta e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais 
e vinte e cinco centavos), emitidas em 26/10/2020. CRONOGRAMA DE 
DESEMBOLSO: Novembro/2020. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 26 de outubro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#27056#19#28033/>
Protocolo 27056
<#E.G.B#27059#19#28036>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 041/2020-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2019-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 041/2020-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
26.10.2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Associação Pestalozzi de Coari. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira 
Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Ivanilson 
Rodrigues de Souza, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de 
fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos 
partícipes, por meio de aquisição de Materiais Permanentes e Consumo, 
de acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento. 
VALOR: R$ 84.829,20 (oitenta e quatro mil, oitocentos e vinte e nove reais e 
vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Fonte nº 0118, Natureza da Despesa 
nº 33504199, discriminado na Nota de Empenho nº 2020NE00067, no 
valor de R$ 17.482,00 (dezessete mil quatrocentos e oitenta e dois reais), 
Fonte nº 0119, Natureza da Despesa nº 44504201, discriminado na Nota de 
Empenho nº 2020NE00068, no valor de R$ 67.347,20 (sessenta e sete mil 
trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), emitidas em 26/10/2020, 
a serem liberados em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
Novembro/2020. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 26 de outubro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#27059#19#28036/>
Protocolo 27059
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#26936#19#27911>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 026/2020
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva 
da CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com 
fulcro no art. 29, II da Lei n. 13.303/2016, para contratação de empresa 
no fornecimento de baterias estacionárias de 12v 100Ah; II - ATRIBUIR o 
objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo 
n. 076/2020 - CIGÁS, à ELETRO INSTALAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 15.794.019/0001-24, com sede nesta Cidade, na Rua Epaminondas 
Baraúna, nº 325 - A, Bairro: Parque 10 de Novembro, CEP: 69.054-691, pelo 
período de 12 (doze) meses, com o valor total de R$ 22.484,00 (vinte e dois 
mil, quatrocentos e oitenta e quatro).
Manaus, 05 de novembro de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#26936#19#27911/>
Protocolo 26936
<#E.G.B#26937#19#27912>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO