DOEAM 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 10 de novembro de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.370 • ANO CXXVIII
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#26811#1#27789>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 055/2020.
OBJETO: Contratação emergencial de empresa por menor valor global 
para aquisição de termômetro clínico infravermelho, máscaras triplas 
com elásticos, dispensador de álcool em gel ou sabonete líquido, totem, 
dispensador de álcool em gel á pedal com plotagem para o enfrentamento 
do COVID-19.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, 
EMPRESA V & A DESCARTAVEIS LTDA- ME, inscrita no CNPJ n°. 
26.125.547/0001-07.
VALOR GLOBAL: Valor: R$ 31.895,00(Trinta e um mil, e oitocentos e 
noventa e cinco reais)
DO PRAZO DE VIGÊNCIA -O prazo de vigência deste Termo de Contrato 
é de 180 dias, com início na data de 09/11/2020 e encerramento em 
08/05/2021, prorrogável por períodos sucessivos, enquanto perdurar a 
necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de 
saúde pública de importância internacional, declarada por meio da Portaria 
nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Sr. Ministro de Estado da Saúde.
DA EXECUÇÃO - A aquisição do objeto ora contratados será fornecido a 
partir da data de assinatura do presente termo contrato.
DA FORMA DE PAGAMENTO - A CONTRATANTE efetuará o pagamento 
após a entrega do objeto, mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura na 
qual deverá constar o número do contrato, e mediante o recebimento pela 
secretaria Municipal de Saúde, o pagamento será feito através de deposito 
ou transferência entre conta Bancaria da Contratada, Banco Bradesco 
Agência 7168-4, Conta Corrente 37739-2 V&A Descartáveis Ltda. CNPJ 
26.125.547/0001-07.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes destes 
Contrato correrão à conta dos recursos oriundos do orçamento geral do 
Município de Apuí, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04.01.01- Fundo Municipal De Assistência 
Social
Elemento de Despesa: 10.122.0052.2075 - Enfretamento da Emergência  
COVID19.
RECURSO: 3.3.90.30. - Material de Consumo
Fonte DE RECURSO: 770(GOVERNO FEDERAL) - MINISTERIO DA 
SAÙDE).
Ficha: 600
Valor: R$ 31.895,00(Trinta e um mil, e oitocentos e noventa e cinco reais).
ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE APUÌ DO ANO 2020.
DATA DA ASSINATURA:  09 /11/2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#26811#1#27789/>
Protocolo 26811
<#E.G.B#26817#1#27795>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO, READEQUAÇÃO DE 
VALOR E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO TERMO DE
 CONTRATO Nº 003/2020 COVID-19 (LEI 13.979/20).
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O Presente Termo Aditivo tem por 
finalidade Acréscimo de Quantitativo, Readequação de valor e Prorrogação 
do Prazo (vigência), do Termo de Contrato nº 003/2020 que tem como 
objeto a “aquisição de mais 250 unidades de Testes rápidos para detecção 
de covid-19: anti covid-19 igg/igm. O sistema emprega metodologia imuno 
cromatográfica e é utilizado para detecção qualitativa, rápida, de anticorpos 
específicos igg e igm contra covid-19 em amostras de soro, plasma e sangue 
total”.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como município contratante, 
empresa A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA CNPJ N° 04.562.591/0001-41.
Cláusula Segunda - DO PRAZO - Fica aditado o prazo de (VIGÊNCIA) por 
mais 180 (Cento e oitenta) dias, com início em 17/10/2020 e término em 
14/04/2021.
Cláusula Terceira - DO VALOR - A partir desse Termo Aditivo fica Subtraído o 
valor inicial do Produto adquirido no valor de R$ 120,00 (Cento e vinte reais), 
para o valor readequado no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), conforme jus-
tificativa e autorização constante no presente aditivo, consequentemente, o 
valor total do deste ADITIVO passa a ser de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Cláusula Quinta - DA RATIFICAÇÃO- Ficam ratificadas as demais cláusulas 
do Termo de Contrato n° 003/2020, desde que não contrariem o que ficou 
convencionado no presente Termo Aditivo.
Orçamento do Município de Apuí do Ano 2020.
DATA DA ASSINATURA:  09/10/2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#26817#1#27795/>
Protocolo 26817
<#E.G.B#26813#1#27791>
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 082/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2020.
OBJETO contratação de empresa por menor valor global para aquisição 
de termômetro clínico infravermelho, máscaras triplas com elásticos, 
dispensador de álcool em gel ou sabonete líquido, totem, dispensador 
de álcool em gel á pedal com plotagem. Após a análise detalhada dos 
elementos constantes dos autos do processo licitatório 082/2020 e com base 
no Parecer Jurídico exarado dentro da legislação pertinente, no uso das 
atribuições legais a mim conferidas, e em conformidade com o inciso II Art.24, 
inciso I,II,II do art. 26 da Lei n°8666/93, ratifico e homologo a contração em 
favor da empresa V & A DESCARTAVEIS LTDA- ME, inscrita no CNPJ n°. 
26.125.547/0001-07, com sede à Av. avenida Campo Sales n° 1221, Bairro 
Areal, CEP:76.804-305 na cidade de Porto Velho-RO, apresentou a melhor 
proposta R$ 31.895,00(Trinta e um mil, e oitocentos e noventa e cinco reais).
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração 
do necessário contrato, conforme o empenho na Dotação do Orçamento 
vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na legislação 
em vigência, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.
Apuí/AM, 06 novembro de 2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal, de Apuí-AM
<#E.G.B#26813#1#27791/>
Protocolo 26813
<#E.G.B#26810#1#27788>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE 
CONTRATO Nº 009/2020.
CLÁUSULA PRIMEIRA - A presente licitação tem como objetivo a Contratação 
de empresa para Conclusão de Escola localizada no Distrito de Sucundurí, 
no Município de Apuí - AM, conforme Especificações Técnicas, Memorial 
Descritivo, Planilha Orçamentária, Orçamento Sintético, Cronograma Físico 
Financeiro, Plantas e demais anexos do Edital, na Modalidade “Menor Valor 
Global” (quantitativo e especificações constantes nos ANEXOS, do presente 
certame).
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, 
e a empresa L F C dos Santos Eireli, CNPJ:32.461.981/0001-60.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA SUPRESSÃO DE ITENS:  Fica SUPRIMIDO 
os itens 4.3 e 4.5 relativo a Cobertura da planilha Orçamentaria no valor de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO