DOEAM 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, terça-feira, 10 de novembro de 2020 | Municipalidades | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
R$ 23.188,78 (vinte e três mil cento e oitenta e oito reais e setenta e oito
centavos) para melhor adequação no projeto executivo e as necessidades
da obra assim mantendo o equilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR - Conforme dispõe o artigo 65
parágrafo 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, onde o valor total
do presente Termo de Contrato passa de R$ 417.993,90 (Quatrocentos e
dezessete mil novecentos e noventa e três reais e noventa centavos), para
R$ 394.805,12 (trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e cinco reais e
doze centavos).
CLÁUSULA QUARTA - Ficam integralmente ratificadas todas as demais
cláusulas do Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem
com as disposições deste Termo.
CLÁUSULA QUINTA - O presente Termo Aditivo será publicado sob forma
de extrato, no lugar de costume, em conformidade com o disposto na
Legislação aplicada.
DAS RATIFICAÇÕES - Ficam integralmente ratificadas todas as demais
cláusulas da Carta Contrato original que, expressa ou implicitamente não
conflitem com as disposições deste Termo.
Orçamento do município de Apuí do ano de 2020.
DATA DA ASSINATURA: 26/10/2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal Apuí-AM.
<#E.G.B#26810#2#27788/>
Protocolo 26810
<#E.G.B#26818#2#27796>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
CONTRATO Nº. 033/2020
OBJETO: Aquisição de Uma Pick-Up de Pequeno Porte, A Gasolina, para
atender demandas no transporte de insumos, equipamentos e pessoal,
no projeto de inseminação artificial de bovinos e caprinos, no município
de Apuí - AM, conforme TERMO DE CONVÊNIO Nº. 62/2019 - SEPROR,
celebrado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria
de Estado De Produção Rural e a Prefeitura Municipal de APUÍ/AM com
base no Processo Licitatório nº. 056/2020, referente ao Pregão Presencial
nº 034/2020.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante,
e a empresa A2 Comercio de Veículos Eireli inscrita no CNPJ sob o n.º
13.616.185/0001-05.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA - Fica prorrogada a cláusula Primeira da
(Vigência) do Primeiro Termo de Aditivo, ora em vigor, à findar-se em 30
de Outubro de 2020, por mais 62 (sessenta e dois) dias à contar do dia 01
de Novembro de 2020 e sessando pleno direito em 01 de Janeiro de 2021.
DAS RATIFICAÇÕES - Ficam integralmente ratificadas todas as demais
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente
não conflitem com as disposições deste Termo. - Orçamento do município
de Apuí do ano de 2020/2021.
Data da Assinatura: 29/10/2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#26818#2#27796/>
Protocolo 26818
<#E.G.B#26819#2#27798>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE
CONTRATO Nº 020/2020.
CLÁUSULA PRIMEIRA - A presente licitação tem como objetivo a
Contratação de Empresa para Reforma, Ampliação e Construção de
Calçada e Muro, do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS do Município de
Apuí - AM, conforme Memória de Cálculo, Especificações Técnica, Planilha
Orçamentária, Orçamento Sintético, Cronograma Físico Financeiro, Plantas
e demais anexos do Edital, na Modalidade “Menor Valor Global” (quantitativo
e especificações constantes nos ANEXOS, do presente certame).
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante,
e a empresa Vuicik Construções e Terraplenagem Eireli, CNPJ:
34.989.995/0001-87.
Cláusula Segunda - DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado o prazo
de execução por mais 60 (sessenta) dias para que o restante da obra seja
concluindo conforme a justificativa apresentada pela empresa e aceite pela
secretaria municipal de Saúde.
Cláusula Terceira - Ficam integralmente ratificadas todas as demais
cláusulas do Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem
com as disposições deste Termo.
Cláusula Quarta - O presente Termo Aditivo será publicado sob forma de
extrato, no lugar de costume, em conformidade com o disposto na Legislação
aplicada.
DAS RATIFICAÇÕES - Ficam integralmente ratificadas todas as demais
cláusulas da Carta Contrato original que, expressa ou implicitamente não
conflitem com as disposições deste Termo.
Orçamento do município de Apuí do ano de 2020.
Data da Assinatura: 26/10/2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal Apuí-AM.
<#E.G.B#26819#2#27798/>
Protocolo 26819
<#E.G.B#26815#2#27793>
PREGÃO PRESENCIAL Nº: PR 046/2020-SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Municipal De
Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial nº.
046/2020-SRP, Tipo: Menor Preço por Item;
CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância
de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor
proposta orçada;
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram respeitados
todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido
procedimento, como vencedora do referido certame, através do Pregão
Presencial nº. 046/2020-SRP.
DECRETA:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de
Licitação constante do Relatório apresentado onde foi considerada o
Licitante Fernando de Souza Soares Eireli / Funerária Salmo 23 inscrita
no CNPJ sob o n.º 24.710.558/0001-29 constando em sua proposta o valor
global de R$ 47.530,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e trinta reais)
como vencedora do referido certame, através do Pregão Presencial nº.
046/2020-SRP, tendo como objetivo a contratação de empresa especializa-
da para aquisição de urnas funerárias, para atender as necessidades da
secretaria municipal de Assistência Social Apuí-AM.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, em 09 de Novembro
de 2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#26815#2#27793/>
Protocolo 26815
<#E.G.B#26814#2#27792>
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 027/2020.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 078/2020,
PREGÃO PRESENCIAL N.º 046/2020 - SRP
Objeto: Aquisição de urnas funerárias, para atender as necessidades da
secretaria municipal de Assistência Social Apuí-AM, por meio do Sistema de
Registro de Preços.
Assinatura da Ata: 09/11/2020.
Vigência: 12 meses.
Fornecedor: Fernando de Souza Soares Eireli / Funerária Salmo 23 inscrita
no CNPJ sob o n.º 24.710.558/0001-29.
Itens: 001, 002, 003, 004, 005 e 006.
Valor global: R$ 47.530,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e trinta reais).
A ata integral com especificações, preços e demais informações encontrar-se
disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração,
Órgão Gerenciador, localizada na Av. 13 de Novembro, Praça dos Três
Poderes, Apuí/AM.
ALZIMAR PEIXOTO DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
Gestor da Ata de Registro de Preços
<#E.G.B#26814#2#27792/>
Protocolo 26814
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO