DOEAM 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 13 de novembro de 2020
Número 34.373 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#27538#1#28526>
DECLARAÇÃO DE BENS 2020 - EXONERAÇÕES
SERVIDOR (A): KARINA SILVA ROCHA
CARGO: ASSESSOR III
BENS: UM AUTOMÓVEL CORSA CLASSIC, ANO 2011/2012.
SERVIDOR (A): RODRIGO MOURA DA SILVA
CARGO: ASSESSOR I
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): THAISA CARVALHO BATISTA FRANCO DE MOURA
CARGO: ASSESSOR I
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): VALERIA ANDRADE BARROSO
CARGO: ASSESSOR I
BENS: UMA CASA NO CONJUNTO MARACANÃ BAIRRO FLORES 
VALOR R$ 50.000,00.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#27538#1#28526/>
Protocolo 27538
<#E.G.B#27540#1#28528>
DECLARAÇÃO DE BENS 2020 - NOMEAÇÕES
SERVIDOR (A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA
CARGO: ASSESSOR III
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): CARLOS EDUARDO DE CASTRO CABRAL DOS 
ANJOS
CARGO: ASSESSOR I
BENS: UM AUTOMÓVEL VOYAGE, ANO 2010/2011.
SERVIDOR (A): CHRYSTIANNE BRAGA SILVA
CARGO: CONSULTOR TECNICO LEGISLATIVO II
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): DANIELLE NATALIA FREIRE DE OLIVEIRA
CARGO: CONSULTOR TECNICO LEGISLATIVO III
BENS:NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): FRANCISCO JAMES TAVARES MORAIS
CARGO: ASSESSOR III
BENS: UM VEÍCULO KOMBI, ANO 2012.
SERVIDOR (A): GEORGIA MARIA MENDES JORGE DA SILVA
CARGO: ASSESSOR II
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): KARINA SILVA ROCHA
CARGO: ASSESSOR II
BENS: UM AUTOMÓVEL CORSA CLASSIC, ANO 2011/2012.
SERVIDOR (A): KARYNE RIBEIRO DE MEDEIROS MARTINS
CARGO: ASSESSOR I
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): GEORGIA MARIA MENDES JORGE DA SILVA
CARGO: ASSESSOR II
BENS: UMA CASA AV. PRESIDENTE VARGAS, EM NOVO AIRÃO/AM.
SERVIDOR (A): MARCELO AMORIM DOS SANTOS
CARGO: ASSESSOR I
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): MARCELO RIBEIRO SOARES JUNIOR
CARGO: ASSESSOR III
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): MIRIAM RODRIGUES MOTA
CARGO: ASSESSOR I
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): NATASHA HAIKAL DE OLIVEIRA
CARGO: ASSESSOR I
BENS: UM AUTOMÓVEL TOYOTA ETHIOS HACTCH, ANO 2013.
SERVIDOR (A): RIDENILCIA REGINA NELSON DA SILVA
CARGO: CONSULTOR TECNICO LEGISLATIVO III
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): VALERIA ANDRADE BARROSO
CARGO: CONSULTOR TECNICO II
BENS: UMA CASA NO CONJUNTO MARACANÃ BAIRRO FLORES 
VALOR R$ 50.000,00.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#27540#1#28528/>
Protocolo 27540
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#27592#1#28580>
PORTARIA Nº 62/2020-CASA MILITAR
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, no uso de suas 
atribuições legais. CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de 
outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de 
Gratificação Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; 
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição, conforme Decreto de 28 de Setembro de 
2020. RESOLVE: ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, 
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei 
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, conforme as especificações abaixo: 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR, 
em Manaus, 01 de setembro de 2020.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO