DOEAM 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 13 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
matrícula nº 201.032-1 B, referente ao quinquênio de 2014/2019, a contar 
de 15-10 até 23-11-2020.
PORTARIA Nº 405/2020-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei nº 1.762/86, trinta dias 
de licença especial ao servidor ALMINO PEREIRA TINOCO, matrícula nº 
153.974-4 C, referente ao quinquênio de 1996/2001, a contar de 10-10 até 
08-11-2020.
PORTARIA Nº 406/2020-GSPGE
CONCEDER dez dias de férias à Procuradora do Estado ALINE TEIXEIRA 
LEAL NUNES, matrícula nº 211.255-8 B, referente ao 2º período do exercício 
de 2012, a contar de 19-10 até 28-10-2020.
PORTARIA Nº 407/2020-GSPGE
CONCEDER três dias de férias à Procuradora do Estado LISIEUX RIBEIRO 
LIMA, matrícula nº 201.082-8 B, referente ao 2º período do exercício de 
2011, a contar de 21 até 23-10-2020.
PORTARIA Nº 408/2020-GSPGE
CONCEDER doze dias de férias á Procuradora do Estado VANESSA LIMA 
DO NASCIMENTO, matrícula nº 226.305-0 B, referente ao 1º período do 
exercício de 2017, a contar de 19 até 30-10-2020.
Manaus 09 de novembro de 2020
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#27469#5#28457/>
Protocolo 27469
<#E.G.B#27471#5#28459>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
Nº 47/2020-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA Nº 392/2020-GSPGE
CONCEDER doze dias de férias à Procuradora do Estado CAMILLA 
PEREIRA DE MARCOS, matrícula nº 211.266-3 B, referente ao 1º período 
do exercício de 2020, a contar de 05 até 16-10-2020.
PORTARIA Nº 393/2020-GSPGE
CONCEDER sete dias de férias à Procuradora do Estado KERINNE MARIA 
FREITAS PINHEIRO, matrícula nº 244.744-4 A, referente ao 1º período do 
exercício de 2020, a contar de 17 até 23-10-2020.
PORTARIA Nº 394/2020-GSPGE
CONCEDER doze dias de férias á Procuradora do Estado BÁRBARA 
FERNANDEZ DE BASTOS, matrícula nº 248.913-9 A, referente ao 1º 
período do exercício de 2020, a contar de 29-10 até 09-11-2020.
PORTARIA Nº 395/2020-GSPGE
CONCEDER dez dias de férias à Procuradora do Estado GABRIELA MUNIZ 
DE MOURA, matrícula nº 243.168-8 A, referente ao 2º período do exercício 
de 2018, a contar de 14 até 23-10-2020.
PORTARIA Nº 396/2020-GSPGE
CONCEDER dois dias de afastamento à Procuradora do Estado ALTIZA 
PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 127.718-9 E, nos termos do art. 98 da 
Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 08 e 09-10-2020, 
em razão de serviço prestado à Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 397/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Procurador 
do Estado EVANDRO EZIDRO DE LIMA RÉGIS, matrícula nº 151.611-6 C, 
referente ao 2º período do exercício de 2020, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PORTARIA Nº 398/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Procurador 
do Estado TADEU DE SOUZA SILVA, matrícula nº 201.032-1 B, referente 
ao 1º e 2º período concessivo do exercício de 2020, para serem usufruídas 
em outra oportunidade.
Manaus 09 de novembro de 2020
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#27471#5#28459/>
Protocolo 27471
<#E.G.B#27473#5#28461>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
Nº 46/2020-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA Nº 381/2020-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 65, I, da Lei nº 1.762/86, à Procuradora 
do Estado SANDRA MARIA DO COUTO E SILVA, matrícula nº 009.303-3 
D, licença médica pelo prazo e cento e oitenta e seis dias, no período de 
03-03-2020 até 04-09-2020.
PORTARIA Nº 382/2020-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 65, I, da Lei nº 1.762/86, à servidora 
NORMA SUELY LIMA DE MELO, matrícula nº 111.672-0 E, licença médica 
pelo prazo de dezoito dias, no período de 06-08 até 23-08-2020.
PORTARIA Nº 384/2020-GSPGE
CONCEDER trinta dias de férias ao servidor VALTER ALFAIA DA SILVA, 
matrícula nº 001.584-9 E, referente ao exercício de 2013, no período de 
05-10 até 03-11-2020.
PORTARIA Nº 385/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da servidora 
NICOLE BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 232.969-7 C, referente ao 
do exercício de 2020, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA Nº 386/2020-GSPGE
CONCEDER doze dias de férias à servidora APARECIDA SANTOS MELO, 
matrícula nº 158.333-6 C, sendo: dez dias referente ao exercício de 2018 e 
dois dias de 2020, a contar de 05 até 16-10-2020.
PORTARIA Nº 387/2020-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei nº 1.762/86, trinta dias 
de licença especial ao servidor SEBASTIÃO DA COSTA E SILVA, matrícula 
nº 114.754-4 E, referente ao quinquênio de 2012/2017 a contar de 06-10 até 
04-11-200.
PORTARIA Nº 388/2020-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 78, caput, da Lei nº 1.762/86, trinta dias 
de licença especial ao servidor JORGE DE SOUZA SALES, matrícula nº 
106.568-8 E, referente ao quinquênio de 2012/2017 a contar de 05-10 até 
03-11-2020.
Manaus 09 de novembro de 2020
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#27473#5#28461/>
Protocolo 27473
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#27430#5#28417>
PORTARIA Nº 043/2020-GAB/SECOM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, Férias conforme período 
especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Emídio Martins dos Anjos
Matrícula: 160.905-0D
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO