DOEAM 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 13 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
9) NOME: Aurimar do Socorro Simoes Tavares; CARGO: Diretor de Unidade
Tipo II - DS-2; BENS: Nada a Declarar.
10) NOME: Barbara Suely Souza de Noronha; CARGO: Gerente Administra-
tivo Financeiro Tipo II - GA-2; BENS: Nada a Declarar.
Os servidores acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não os
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 11 de novembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#27521#7#28509/>
Protocolo 27521
<#E.G.B#27523#7#28511>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
DECLARAÇÃO DE BENS 2020
PROCESSO SIGED N.° 01.01.017101.015031/2020-34 - SES-AM
1) NOME: Isaac Neumann de Oliveira; CARGO: Diretor de Unidade Tipo III
- DS-3; BENS: Nada a Declarar.
2) NOME: Jean Paul Dantas Cavalcante; CARGO Assessor I- AD-1; BENS:
Nada a Declarar.
3) NOME: Jessica Trajano da Silva; CARGO: Assessor II - AD-2; BENS:
Nada a Declarar.
4) NOME: Joelma Felipe dos Santos; CARGO: Diretor Administrativo da
Fundação Hospital do Coração ”Francisca Mendes”; BENS: Nada a Declarar.
5) NOME: Jonildo de Melo Lima; CARGO: Diretor de Unidade Tipo II - DS-2;
BENS: Nada a Declarar.
6) NOME: Jose Maria Nascimento Vieira; CARGO: Diretor de Unidade Tipo
III - DS-3; BENS: Nada a Declarar.
7) NOME: Julia Fernanda Miranda Marques; CARGO: Diretor de Hospital -
DSH-2; BENS: 1- 1 Automóvel Kia Cerato,2019; 2- 1 Apartamento (Av. Dom
Pedro I, 725, CD Paradise Sun Rise,1502, Dom Pedro I).
8) NOME: Juliana Xavier de Alencar Bezerra de Souza Medeiros ; CARGO:
Diretor de Unidade Tipo I - DS-1; BENS: Nada a Declarar.
9) NOME: Juliano Monteiro de Oliveira; CARGO: Gerente de Serviços
técnicos de Hospital - GTH; BENS: Nada a Declarar.
10) NOME: Kelem Maia Portela; CARGO: Diretor de Unidade Tipo II - DS-2;
BENS: Nada a Declarar.
Os servidores acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não os
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 11 de novembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#27523#7#28511/>
Protocolo 27523
<#E.G.B#27524#7#28512>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
DECLARAÇÃO DE BENS 2020
PROCESSO SIGED N.° 01.01.017101.015022/2020-43 - SES-AM
1) NOME: Cassio Roberto do Espirito Santo; CARGO: Secretário Executivo
da Secretaria de Estado de Saúde; BENS: Nada a Declarar.
2) NOME: Cirlene de Azevedo Araújo; CARGO Gerente Administrativo
Financeiro Tipo II - GA-2; BENS: Nada a Declarar.
3) NOME: Daniel Castro dos Santos; CARGO: Diretor de Hospital - DSH;
BENS: Nada a Declarar.
4) NOME: Denisson Richarle dos Santos Costa; CARGO: Gerente de
Serviços de Enfermagem Tipo II - GE-2; BENS: Nada a Declarar.
5) NOME: Dolly Deane Sá; CARGO: Gerente Administrativo Financeiro Tipo
II - GA-2; BENS: Nada a Declarar.
6) NOME: Dulcilene Diniz de Menezes Silva; CARGO: Gerente de Serviços
de Enfermagem - GEH; BENS: Nada a Declarar.
7) NOME: Edilson Silva de Albuquerque; CARGO: Gerente - AD-2; BENS:
Nada a Declarar.
8) NOME: Fabricio da Silva Castelo Branco; CARGO: Gerente de Serviços
de Enfermagem Tipo I - GE-1; BENS: Nada a Declarar.
9) NOME: Francisco Lourenço Duarte Arce Júnior; CARGO: Secretário
Executivo Adjunto da Secretaria de Estado de Saúde; BENS: Nada a
Declarar.
10) NOME: Giovana Silva de Oliveira; CARGO: Gerente de Serviços
Técnicos Tipo II - GT-2; BENS: Nada a Declarar.
Os servidores acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não os
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 11 de novembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#27524#7#28512/>
Protocolo 27524
<#E.G.B#27528#7#28516>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 879/2020 - GAB/SES-AM
O Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições legais,e;
CONSIDERANDO a Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990, que dispõe
sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras
providências; CONSIDERANDO a Portaria n. 1.559, de 1º de agosto de 2008
que institui a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde -
SUS; CONSIDERANDO a Portaria n. 940, de 28 de abril de 2011 (MS-GM)
que regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão);
CONSIDERANDO a Portaria Conjunta n. 2/2012 de 15 de março de 2012
(SAS/SGEP) que dispõe acerca do preenchimento do número do Cartão
Nacional de Saúde do usuário no registro dos procedimentos ambulatoriais
e hospitalares; CONSIDERANDO a Portaria n. 709, de 27 de dezembro de
2007 (MS-SAS) que estabelece que o instrumento Boletim de Produção
Ambulatorial - BPA Magnético passe a ser constituído de 02 (duas) formas
de entrada de dados de produção; CONSIDERANDO a Lei n. 12.732, de 22
de novembro de 2012 que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente
com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início; e
CONSIDERANDO a Portaria n. 876, de 16 de maio de 2013 (MS-GM) que
dispõe sobre a aplicação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que
versa a respeito do primeiro tratamento do paciente com neoplasia maligna
comprovada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) - SISCAN.
R E S O L V E
Art. 1º Tornar obrigatória a utilização do Boletim de Produção Ambulatorial
- BPA-I para todos os prestadores privados da rede complementar estadual
do SUS.
Art. 2º Tornar obrigatória a inclusão da numeração do Cartão Nacional do
SUS - CNS do paciente no BPA-I, bem como nos procedimentos inclusos
via Sistema de Informação do Câncer - SISCAN por prestadores privados da
rede complementar estadual do SUS, com fito na identificação unívoca dos
usuários das ações e serviços de saúde com o fim de garantir a integralidade
da atenção à saúde do usuário;
Art. 3º Tornar obrigatório o registro no campo “Autorização de procedimento”
do BPA-I com o “Código de Solicitação” contida na autorização emitida pelo
Sistema de Regulação (SISREG) para todos os prestadores privados da
rede complementar estadual do SUS.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
operacionais a partir da competência 01.01.2021
Manaus, 12 de novembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#27528#7#28516/>
Protocolo 27528
<#E.G.B#27534#7#28522>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
DECLARAÇÃO DE BENS 2020
PROCESSO SIGED N.° 01.01.017101.015119/2020-56 - SES-AM
1) NOME: Silvana Cristina Pinheiro Moraes; CARGO: Gerente Administrati-
vo Financeiro Tipo I - GA-1; BENS: Nada a Declarar.
2) NOME: Sinderleia barros Alfaia; CARGO: Gerente de Serviços de
Enfermagem Tipo I - GE-1; BENS: Nada a Declarar.
3) NOME: Tatianna da Silva Pereira; CARGO: Gerente de Serviços de
Enfermagem Tipo II - GE-2; BENS: Nada a Declarar.
4) NOME: Vania Maria Auzier Vinhote; CARGO: Gerente de Serviços de
Enfermagem Tipo II - GE-2; BENS: Nada a Declarar.
5) NOME: Waldileya Caldas Rocha; CARGO: Assessor I - AD-1; BENS:
Nada a Declarar.
Os servidores acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não os
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 12 de novembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#27534#7#28522/>
Protocolo 27534
<#E.G.B#27539#7#28527>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
DECLARAÇÃO DE BENS 2020
PROCESSO SIGED N.° 01.01.017101.015105/2020-32 - SES-AM
1) NOME: Adriana Maia de Queiroz Souza; CARGO: Gerente de Serviços de
Enfermagem - GEH; BENS: Nada a Declarar.
2) NOME: Amanda Sena da Silva Dantas de Moura; CARGO: Gerente de
Serviços Técnidos Tipo II - GT-2; BENS: Nada a Declarar.
3) NOME: Antônio Carlos Duarte Cardoso Junior; CARGO: Coordenador
Regional de Regulação - CREG; BENS: Nada a Declarar.
4) NOME: Bruna Alves Machado; CARGO: Diretor de Unidade Tipo II - DS-2;
BENS: Nada a Declarar.
5) NOME: Carla Maria de Souza Braga; CARGO: Chefe de Departamento -
AD-1; BENS: Nada a Declarar.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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