DOEAM 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 13 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
de Matemática, no turno matutino, na E.E. Jairo da Silva Rocha, a contar 
de 10/11/2020.
RONALD PATRICK BATISTA DE AZEVEDO, matrícula 253926-8A, para 
ministrar 6h de Matemática, no turno matutino, na E.E. Jairo da Silva Rocha, 
a contar de 10/11/2020.
Portaria GS 801, de 05 de agosto de 2020, na parte referente aos 
servidores abaixo:
CDE05
SEBASTIANA PAULO DA SILVA, matrícula 191831-1G, para ministrar 20h 
de Português, no turno noturno, na E.E. Demostenes Belduque, a contar 
de 10/11/2020.
Portaria GSE 978, de 08 de setembro de 2020, na parte referente aos 
servidores abaixo:
CDE05
GILBERTO SIMOES SILVA, matrícula 118808-9F, para ministrar 5h de 
Educação Física, no turno vespertino, na E.E. Isaac Sverner, a contar de 
01/11/2020.
CDE07
EMILLY AGATHA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 252632-8A, para 
ministrar 18h de Ciências, no turno integral, na E.E.T.I. João dos Santos 
Braga, a contar de 03/11/2020.
RODRIGO BARRETO DA SILVA BANDEIRA, matrícula 233608-1A, para 
ministrar 18h de Ciências, no turno integral, na E.E.T.I. João dos Santos 
Braga, a contar de 03/11/2020.
Portaria GS Nº 1268/2020, na parte referente aos servidores abaixo:
CDE03
ELDERLANEA MARIA MONTEIRO RODRIGUES, matrícula 162872-0A, 
para ministrar 18h de Geografia, no turno vespertino, na Escola Estadual 
Candido Mariano/Manaus, a contar de 11/11/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#27441#10#28428/>
Protocolo 27441
<#E.G.B#27442#10#28429>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1331, de 12 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o processo nº 01.01.028101.00020728.2020-SEDUC,
RESOLVE:
SUBSTITUIR na Portaria GS 609/2020, D.O.E. 34284, de 07/07/2020, a 
arquiteta SIMONE MAGDA MESQUITA FERFERS, matrícula nº 175915-9C, 
pela Arquiteta CHRISTIANNY CAROLINE CAMPOS DE CASTRO, matrícula 
233.752-5A, para fiscalizar as obras e serviços de engenharia de construção 
de 01 (uma) Escola na Comunidade Rural de Porto Alegre, no município de 
Ipixuna, objeto do CV 049/2019-SEDUC, firmado com a Prefeitura Municipal 
de Ipixuna, a contar de 28/10/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#27442#10#28429/>
Protocolo 27442
<#E.G.B#27443#10#28430>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1330, de 12 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o processo nº 01.01.028101.00020725.2020-SEDUC,
RESOLVE:
SUBSTITUIR na Portaria GS 657/2020, D.O.E. 34288, de 13/07/2020, a 
arquiteta SIMONE MAGDA MESQUITA FERFERS, matrícula nº 175915-9C, 
pela Arquiteta CHRISTIANNY CAROLINE CAMPOS DE CASTRO, matrícula 
233.752-5A, para fiscalizar as obras e serviços de engenharia da construção 
de uma Pré-Escola Municipal na Comunidade do Gama, no município de 
Guajará, objeto do CV 010/2019-SEDUC, firmado com a Prefeitura Municipal 
de Guajará, a contar de 28/10/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#27443#10#28430/>
Protocolo 27443
<#E.G.B#27444#10#28431>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1329, de 12 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o processo nº 01.01.028101.00020726.2020/SEDUC,
RESOLVE:
SUBSTITUIR na Portaria GS 657/2020, D.O.E. 34288, de 13/07/2020, a 
arquiteta SIMONE MAGDA MESQUITA FERFERS, matrícula nº 175915-9C, 
pela Arquiteta CHRISTIANNY CAROLINE CAMPOS DE CASTRO, 
matrícula 233.752-5A, para fiscalizar as obras e serviços de engenharia da 
reforma e ampliação da Escola Municipal Enedina Herculano, no município 
de Guajará, objeto do CV 040/2019-SEDUC, firmado com a Prefeitura 
Municipal de Guajará, a contar de 28/10/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#27444#10#28431/>
Protocolo 27444
<#E.G.B#27445#10#28432>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1332, de 12 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o processo nº 01.01.028101.00020724.2020-SEDUC,
RESOLVE:
SUBSTITUIR na Portaria GS 732/2020, D.O.E. 34297, de 24/07/2020, a 
arquiteta SIMONE MAGDA MESQUITA FERFERS, matrícula nº 175915-9C, 
pela Arquiteta CHRISTIANNY CAROLINE CAMPOS DE CASTRO, matrícula 
233.752-5A, para fiscalizar as obras e serviços de engenharia da reforma e 
ampliação da Pré-Escola Municipal Julia Alves, no município de Guajará, 
objeto do CV 009/2019-SEDUC, firmado com a Prefeitura Municipal de 
Guajará, a contar de 28/10/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#27445#10#28432/>
Protocolo 27445
<#E.G.B#27453#10#28440>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Julgamento do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD nº 060/2016-CRDM 
- SEDUC/011.03935.2014/SEDUC (Processo SAJ.2019.002399-PGE).
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 009/2017-
CRDM/SEDUC, sugeriu aplicar a pena disciplinar de demissão por inassidui-
dade habitual da servidora ALICE FRANCALINO VITAL, Professor PF40.
LPL-IV, matrícula nº 217.504-5A, lotada na Escola Estadual Maria da Luz 
Calderaro/AM, nos termos do art. 164, inciso III, §2º da Lei 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#27453#10#28440/>
Protocolo 27453
<#E.G.B#27454#10#28441>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Julgamento do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD nº 011/2020-CRDM 
- SEDUC/011.41207.2014/SEDUC,
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 061/2020-
CRDM/SEDUC, sugeriu aplicar a pena disciplinar de demissão, por abandono 
de cargo, à servidora MARIA HOMERO MONIZ TORRES, Professor PF20.
MAG-VII, matrícula nº 150.565-3A, do quadro efetivo da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto, nos termos do artigo 158, inciso III, c/c o 
art. 164, II, §1º da Lei 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#27454#10#28441/>
Protocolo 27454
<#E.G.B#27460#10#28448>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no 
Diário Oficial de 09/10/2019,
PORTARIA GSEAC Nº 080, de 11 de novembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00019463.2020 e do 
MEMO Nº 410/2020/DEGESC,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora SIRINEIA DE JESUS FIDELIS, Assistente Técnico 
PNM.ANM-III, matrícula 223.508-0A, para responder pela função de 
Secretária da Escola Estadual Dorval Porto (Tipo II, Simbologia FGS-6), 
Coordenadoria Distrital de Educação 02/Manaus, no período de 16/08/2020 
a 13/11/2020, em substituição à KATIA CRISTINA DE ABREU BRASIL, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO