DOEAM 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 13 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Leia-se: [...] Nome e Cargo: Alberto Antônio Ramos Gonçalves Filho 
- Subgerente do Campus de Ens. AD-3; Destino e Período: Coari/AM - 
01/11/2020 a 30/11/2020. [...].
2.2 Onde se lê: [...] Jatniel Rodrigues Januário - TC. QOPM; Destino e 
Período: Coari/AM - 02/11/2020 a 30/11/2020.[...].
Leia-se: [...] Jatniel Rodrigues Januário - TC. QOPM; Destino e Período: 
Coari/AM - 02/11/2020 a 30/11/2020.[...].
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 13 
de novembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#27552#13#28540/>
Protocolo 27552
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#27478#13#28466>
PORTARIA Nº 097/2020-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819/2016, que regulamenta 
o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo e a Lei Federal nº 
12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação);
CONSIDERANDO a Lei nº 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de 
Serviços Públicos);
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor DANIEL MARCELO BENVENUTTI DE SALES - 
Ouvidor do Sistema Penitenciário, Matricula n° 246.146-3A, para monitorar 
e orientar esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, quanto 
aos procedimentos de acesso à informação no Sistema de Ouvidorias 
(e-OUV).
II - REGOVAR a Portaria nº 023/2019-GAB/SEC/SEAP, publicada no Diário 
Oficial do Estado no dia 19 de março de 2019.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#27478#13#28466/>
Protocolo 27478
<#E.G.B#27479#13#28467>
PORTARIA Nº 056/2020-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 
08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores 
do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO, ainda, que não haverá acréscimo em folha de 
pagamento; RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Ad-
ministrativas aos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da 
Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008, a contar de 01/07/2020.
Nº Nome
Cargo
Simb
Nível
1
MATHEUS OLIVEIRA DA 
SILVA ROCHA
DIRETOR DE UNIDADE 
PRISIONAL
AD-1 15
2
MANOEL ARMANDO 
QUEIROZ FILHO
DIRETOR DE UNIDADE 
PRISIONAL
AD-1 15
3
IONE TEIXEIRA FILGUEIRAS DIRETOR ADJUNTO DE 
UNIDADE PRISIONAL
AD-2 14
4
DANIEL DA SILVA BARBOSA DIRETOR ADJUNTO DE 
UNIDADE PRISIONAL
AD-2 12
5
HEVERSON BARROS DO 
NASCIMENTO
GERENTE
AD-2 14
6
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA 
RAMOS
SUBGERENTE
AD-3 13
7
JOSE WILLIAM GUIMARAES 
DE SOUZA JUNIOR
ASSESSOR III
AD-3 13
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#27479#13#28467/>
Protocolo 27479
<#E.G.B#27480#13#28468>
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
 PENITENCIÁRIA - SEAP
PORTARIA Nº 057/2020-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 
08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores 
do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO, ainda, que não haverá acréscimo em folha de 
pagamento; RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Ad-
ministrativas aos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da 
Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008, a contar de 01/06/2020.
Nº Nome
Cargo
Simb
Nível
1
MARCUS VINICIUS PESSOA 
ARYCE DE CASTRO
ASSESSOR I
AD-1 14
2
TALES RENAN SILVA DA SILVA
ASSESSOR I
AD-1 15
3
MAYARA RODRIGUES CUNHA 
MOREIRA
CHEFE DE 
DEPARTAMENTO
AD-1 15
4
BARBARA DE AGUIAR LOBO
ASSESSOR II
AD-2 14
5
RIVALDO SOUZA DA COSTA
ASSESSOR III
AD-3 13
6
EDUARDO MANFRED FREITAS 
DOS SANTOS
ASSESSOR III
AD-3 13
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#27480#13#28468/>
Protocolo 27480
<#E.G.B#27481#13#28469>
PORTARIA Nº 058/2020-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 
08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores 
do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e 
em comissão; CONSIDERANDO, ainda, a sobra financeira pela Portaria nº 
042/2020-GAB/SEC/SEAP. RESOLVE: ALTERAR a contar de 01/07/2020 a 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder 
Executivo, ocupantes de cargo de provimento em comissão, nos valores 
fixados para os respectivos níveis da Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008.
Nº Nome
Cargo
Simb. Do 
nível
Para 
nível
01 ALEX DE FREITAS CHAVES
ASSESSOR III AD-3 10
11
02 ANDRI GEOVANI ALVES DOS 
SANTOS
ASSESSOR III AD-3 10
11
03 ELISANA PENEDO DA SILVA
ASSESSOR III AD-3 10
11
04 MANOEL COELHO SA
ASSESSOR III AD-3 10
11
05 RAIMUNDA DORALICE LOPES 
DE SOUZA
ASSESSOR III AD-3 10
11
06 RAQUEL AUGUSTA LIMA COSTAASSESSOR III AD-3 10
11
07 TATIANE LOPES PEREIRA
ASSESSOR III AD-3 10
11
08 WELLINGTON DOS SANTOS 
MACIEL
ASSESSOR III AD-3 10
11
09 LINCON BATISTA DE OLIVEIRA SUBGERENTE AD-3 11
12
10 TATIANA FERREIRA DA SILVA
SUBGERENTE AD-3 11
12
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#27481#13#28469/>
Protocolo 27481
<#E.G.B#27483#13#28471>
PORTARIA Nº 059/2020-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁ-
RIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da 
Lei 3.300, de 08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA 
dos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO