DOEAM 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 13 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ENOH CASTRO BARBOSA
Membro - CRDM
DARCI DIAS DE OLIVEIRA
Membro - CRDM
CARMEM LÚCIA TAVARES LOPES GUILHERME
Membro - CRDM
SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES
Secretária - CRDM
<#E.G.B#27496#12#28484/>
Protocolo 27496
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#27461#12#28449>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 3º TA ao Fomento n°34/2019-SEC.Data: 04.11.2020. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e a Academia Amazonense de Letras/AAL. 
Objeto: O presente aditamento tem por objeto o Terceiro Aditivo ao Termo 
de Fomento nº 34/19-SEC de prorrogação de prazo para a realização do 
Acadêmico Jovem, consoante o plano de trabalho que integra o presente 
instrumento para fins legais. Prazo: 05.11.2020 a 05.11.2021. Manaus, 
12.11.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#27461#12#28449/>
Protocolo 27461
<#E.G.B#27477#12#28465>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Fomento nº 37/2020-SEC. Data: 11.11.2020. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e Associação Cultural Casarão de Ideias. Objeto: 
Organização do XI Mova-se Festival: Solos, Duos e Trios realizado entre 
os dias 26 a 29 de novembro de 2020, consoante o plano de trabalho que 
integra este instrumento para fins legais. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta 
mil reais). UO: 20101; PT: 13.392.3303.2083.0001; ND: 33504199; FT: 
01600000; 2020NE0457, de 11.11.2020, no valor de R$ 30.000,00 (trinta 
mil reais). Fiscal: Denis Carvalho Da Silva (Mat.: 244.550-6 B). Prazo: 
11.11.2020 a 11.12.2020. Manaus, 12.11.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#27477#12#28465/>
Protocolo 27477
<#E.G.B#27533#12#28521>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
em atenção ao item 2.6, do Capítulo V do Edital Público 05/2020- Programa 
Cultura Criativa 2020/Lei Aldir Blanc- Competição para Concessão do 
Prêmio Feliciano Lana para Projetos Artísticos, Culturais e de Economia 
Criativa, desta Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, publica 
o RESULTADO da FASE 1 - HABILITAÇÃO E AVALIAÇÃO. O resultado, 
o Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no site editais.cultura.
am.gov.br. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 
13.11.2020
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#27533#12#28521/>
Protocolo 27533
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#27433#12#28420>
Extrato
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica 03/2020-SSP/AM; DATA DA 
ASSINATURA: 04.11.2020; DAS PARTES: Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Organização 
não governamental “The Exodus Road”; OBJETO: A cooperação entre as 
partes, a fim de desenvolver um programa local para combater o tráfico 
humano e a exploração sexual; FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei nº. 8.666/93 
c/c no que couber com a Lei Federal nº. 13.019/2014. Gabinete do 
Secretário do Estado de Segurança Pública, Manaus, 04 de novembro 
de 2020.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#27433#12#28420/>
Protocolo 27433
<#E.G.B#27517#12#28505>
Extrato
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 015/2020-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 20.08.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e a empresa OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA; OBJETO: Prorrogação do 
prazo de entrega do objeto de 21.08.2020 para 30.11.2020; VIGÊNCIA: A 
vigência deste Termo Aditivo é de 293 (duzentos e noventa e três) dias, 
de 21.08.2020 a 10.06.2021; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57 da Lei 
n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. 
Manaus, 13 de novembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#27517#12#28505/>
Protocolo 27517
<#E.G.B#27518#12#28506>
Extrato
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 015/2020-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 20.08.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e a empresa OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA; OBJETO: Prorrogação do 
prazo de entrega do objeto de 21.08.2020 para 30.11.2020; VIGÊNCIA: A 
vigência deste Termo Aditivo é de 293 (duzentos e noventa e três) dias, 
de 21.08.2020 a 10.06.2021; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57 da Lei 
n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. 
Manaus, 13 de novembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#27518#12#28506/>
Protocolo 27518
<#E.G.B#27580#12#28568>
Extrato
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 047/2018-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 12.11.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança 
Pública, e a empresa ARARAS AEROTÁXI LTDA; OBJETO: Prorrogação 
de vigência por mais 2 (dois) meses; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo 
é de 2 (dois) meses, de 13.11.2020 a 12.01.2021; VALOR TOTAL: R$ 
138.500,00 (cento e oitenta e oito mil e quinhentos reais); VALOR MENSAL: 
O valor mensal estimado é de R$ 69.250,00 (sessenta e nove mil duzentos e 
cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0011; 
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903910, tendo 
sido emitida, em 12/11/2020, a Nota de Empenho n.º 2020NE00993, no 
valor de R$ 110.800,00 (cento e dez mil e oitocentos reais), ficando o valor 
restante a ser consignado no orçamento vindouro. DO FUNDAMENTO 
JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário 
Executivo de Segurança Pública. Manaus, 12 de novembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#27580#12#28568/>
Protocolo 27580
<#E.G.B#27551#12#28539>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Wyamilles Lima do Nascimento - Sgt. QPPM; Trecho e 
Período: Coari/AM - 19/11/2020 a 30/11/2020.
Objetivo: Atuar na capacitação e aperfeiçoamento da Guarda Municipal de 
Coari-AM.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
13 de novembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#27551#12#28539/>
Protocolo 27551
<#E.G.B#27552#12#28540>
ERRATA
1. Resenha das Autorizações de Viagens, publicada no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas, edição do dia 05/11/2020 nas Publicações da 
Secretaria de Segurança Pública, Poder Executivo.
1.1 Onde se lê: [...] Nome e Cargo: Audo Albuquerque da Costa - Cel. 
QOPM; Franciney do Nascimento Lucas - 2º Sgt. QPPM; Destino e 
Período: Coari/AM - 19/11/2020 a 28/11/2020. [...].
Leia-se: [...] Nome e Cargo: Audo Albuquerque da Costa - Cel. QOPM; 
Franciney do Nascimento Lucas - 2º Sgt. QPPM; Destino e Período: 
Coari/AM - 19/11/2020 a 30/11/2020. [...].
2. Resenha das Autorizações de Viagens, publicada no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas, edição do dia 29/10/2020 nas Publicações da 
Secretaria de Segurança Pública, Poder Executivo.
2.1 Onde se lê: [...] Nome e Cargo: Alberto Antônio Ramos Gonçalves 
Filho - Subgerente do Campus de Ens. AD-3; Destino e Período: Coari/
AM - 01/11/2020 a 04/12/2020. [...].
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO