DOEAM 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 13 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Resultado do Julgamento das Documentações
TP nº 036/2020-CSC.
Empresas Habilitadas:
- A DA S Moreira
- AMAZONCRETO Construções Eireli
Empresas Inabilitadas:
- M DE N do Nascimento Pereira Comércio e Serviços da Construção Eireli
- PADUA Engenharia Eireli
Não havendo interposição de recurso, A abertura das Propostas de Preços
referente a TP nº 036/2020-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 24/11/2020, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços
Compartilhados - CSC.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#27574#17#28562/>
Protocolo 27574
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#27429#17#28416>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.401/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL ADJUNTO DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições
e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o deslocamento e a
concessão de diárias e/ou passagens aos servidores abaixo relacionados,
com a finalidade de prestar apoio técnico e operacional aos municípios do
Interior do Amazonas, exercendo atividade de Polícia Judiciária Eleitoral
de forma Supletiva: 1. Nome: RODRIGO ARAUJO TORRES, DPC, mat.
228.187-2A, ÁLVARO ALVES DA SILVA, EPC, mat. 153.621-4D, e
MICHAEL VIEIRA PINHO, IPC, mat. 211.538-7A. 1.1 - Itinerário: Manacapu-
ru-Anamã-Manacapuru de 12 a 16/11/2020; 2. Nome: FRANCISCO JUNIOR
DE PAULA FREITAS, IPC, mat. 211.674-0A. 2.1 - Itinerário: Manaus-Anori-
-Manaus de 12 a 16/11/2020; 3. Nome: JONY CLEDSON BARBOSA LEÃO,
DPC, mat. 228.223-2A. 3.1 - Itinerário: Manaus-Boa Vista do Ramos-Manaus
de 11 a 16/11/2020; 4. Nome: ULYSSES ALVES MELO, IPC, mat.
212.291-0A. 4.1 - Itinerário: Manaus-Santa Izabel do Rio Negro-Manaus
de 10 a 22/11/2020; 5. Nome: FRANCINETE MATOS DE MELO, IPC, mat.
245.277-4A. 5.1 - Itinerário: Manaus-Tapauá-Manaus de 12 a 17/11/2020;
6. Nome: INDRA CELANI LEAL, DPC, mat. 171.597-6C, DENIS DIAS DE
FARIAS, IPC, mat. 245.167-0A, e CATIA AZAMBUJA ALVES, IPC, mat.
171.892-4A. 6.1 - Itinerário: Manaus-Itacoatiara-Urucurituba-Itacoatiara-Ma-
naus de 12 a 16/11/2020; Manaus, 11 de Novembro de 2020
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#27429#17#28416/>
Protocolo 27429
<#E.G.B#27566#17#28554>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1343/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, em exercício, no uso de suas
atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - RETIFICAR a Portaria nº
1.198/2020-GDG/PC: - Onde se lê: I - TORNAR SEM EFEITO Portaria nº
1.002/2020-GDG/PC (...); - Leia-se: I - TORNAR SEM EFEITO Portaria nº
1.102/2020-GDG/PC (...). Manaus, 28 de outubro de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em Exercício
<#E.G.B#27566#17#28554/>
Protocolo 27566
<#E.G.B#27576#17#28564>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1353/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, em exercício, no uso de suas
atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o deslocamento
do servidor ELIZANDRO GOMES DOS SANTOS LIMA, IPC, Mat. nº
245.247-2A, do município de Manaus/AM para o município de Uarini/AM,
via fluvial, no período de 02/10/2020 a 18/10/2020, com a finalidade de
prestar apoio técnico e operacional a 53ª DIP/Uarini. Manaus, 28 de outubro
de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em Exercício
<#E.G.B#27576#17#28564/>
Protocolo 27576
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#27435#17#28422>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 097/2020/DPA-5/JD/PMAM, DE 09NOV2020.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no uso
de suas atribuições legais, que lhe compete o artigo 9º, XIX, da Lei nº 3.514,
de 08Jun2010. CONSIDERANDO que o Ex. SD PM KAISER FARIAS
GOES (CI 21763), encontrava-se na situação de desertor, conforme Portaria
nº 052/2019/DPA-5/JD/PMAM, de 02OUT19, publicado no DOE nº 34.101,
de 08OUT19; CONSIDERANDO que o referido Praça apresentou-se espon-
taneamente no dia 17FEV2020, e foi recolhido ao Núcleo do Presídio da
Polícia Militar, conforme Guia de Recolhimento, publicado no BG nº 052,
de 20MAR2020; CONSIDERANDO que o mesmo foi submetido à Junta
Ordinária de Inspeção de Saúde pela JOIS/PMAM, em 29OUT2020, na
Sessão nº 082/2020, sendo considerado “APTO”, conforme fez público
o BG nº 199, de 03NOV2020. RESOLVE: 1. REINCLUIR ao serviço ativo
da Polícia Militar do Amazonas, a contar de 03NOV2020, na graduação de
Soldado, de acordo com o art. 115, § 3º, da Lei nº 1.154, de 09Dez75 e
art. 457, § 1º, do Decreto-Lei nº 1.002, de 21Out69, o Ex. SD PM KAISER
FARIAS GOES (CI 21763), filho de Kaldi Silva Goes e Albanira Maria Farias,
natural de Parintins/AM, nascido em 26/06/1984, altura 1,70m, cútis branca
claro, olhos castanho, cabelos castanho crespo, tipo sanguíneo “A”, FTRH
+, TE nº 231777822 08 Zona 031, Seção 0463, CPF: 839844702 82, PIS/
PASEP: 19018692118, o qual passa a receber novo número: 5634, CI nº
21763 e nome de guerra KAISER GOES; 2. AFASTAR DO CARGO Policial
Militar, em conformidade com o § 1º, “b” e § 2º, do art. 42, da Lei nº 1.154
de 09Dez75, ficando privado do exercício de qualquer função Policial Militar,
até a solução final do processo, a contar da data de sua reinclusão; 3.
AGREGAR, nos termos do § 1º, “c”, inciso VIII, do art. 75, c/c art. 77, da Lei
nº 1.154, de 09Dez75, por haver sido afastado temporariamente do serviço
ativo, ficando à disposição da Justiça militar a fim de se ver processar; 4.
CLASSIFICAR na Companhia do Comando Geral (CIA CG), a contar da
data de sua reinclusão, nos termos do art. 5º, § 1º, “a”, nº 1, do Dec. nº
4.541, de 07Mar79, fins cumprir expediente interno das 08h às 12h, em dias
úteis, enquanto perdurar o processo judicial de deserção, não podendo ser
empregado em atividades de serviço externo, viagens para o interior do
Estado ou qualquer tipo de emprego de policiamento na atividade-fim da
PMAM, conforme art. 7º, da Portaria nº 001/SJD/PMAM/09, de 07Maio09,
publicada no BG nº 097, de 26Maio09; 5. RESTABELECER o Soldo do
referido Policial Militar, a contar de 03NOV2020; 6. SUSTAR temporaria-
mente a Gratificação de Tropa nos termos do Parágrafo Único do art. 3º,
da Lei nº 2.392, de 08Maio96; 7. O Cmt da Cia CG, para as providências
de acordo com a legislação vigente; 8. A DPA e DJD para o controle e
acompanhamento que o caso requer. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/
AM, 09 de novembro de 2020
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#27435#17#28422/>
Protocolo 27435
<#E.G.B#27458#17#28445>
PORTARIA nº 100/2020/DPA 8, 28Out20
O O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a edição da Lei
n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e
disciplina a concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administra-
tivas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos
de provimento em comissão. CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º
28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e
critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administra-
tivas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de
provimento efetivo e, em comissão. CONSIDERANDO, ainda, que a presente
atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do
Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme
Decreto de 13 de outubro de 2020, publicado no D.O.E. n.º 34.352, edição
da mesma data. RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técni-
co-Administrativas ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de
cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor
fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08
de outubro de 2.008. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS.
NOME
CARGO
SIMB.
NÍVEL
A CONTAR
DE
JOSÉ FLÁVIO
DE SOUZA
GUIMARÃES
Assessor I
AD-1
14
7/10/2020
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#27458#17#28445/>
Protocolo 27458
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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