DOEAM 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 13 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Pregão Eletrônico nº 746/2020-CSC,referente a contratação, pelo menor 
preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços 
de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de telecobaltotera-
pia e simulador da FCECON, com fornecimento de peças, para atender as 
necessidades da Fundação Cecon, objeto de licitação pela Empresa Javeh 
M P Assitência Tec de Equip Hospitalares Ltda CNPJ 00.326.148/0001-10 
no valor de R$ 430.800,00.Manaus, 12 de novembro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#27570#20#28558/>
Protocolo 27570
<#E.G.B#27572#20#28560>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 34/2020.
Partes Contratantes: FCecon e Empresa F N de Almeida EPP.Objeto:-
Serviços de fabricação e montagem de mobiliário.Vigência 03/11/2020 a 
01/01/2021.Valor Global R$ 174.000,00.PT:10.302.3305.2137.0011;Nature-
za da Despesa: 33903920;Processo Adm: 2771/2020-54- FCecon. Gabinete 
do Presidente. Manaus,12 de novembro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#27572#20#28560/>
Protocolo 27572
<#E.G.B#27599#20#28587>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 36/2020.
Partes Contratantes: FCecon e Empresa CAN Clínica Amazonense 
de Neurocirurgia Limitada.Objeto:Serviços médicos em neurocirurgia 
oncológica adulto e pediátrica.Vigência 03/11/2020 a 02/11/2021.Valor 
Global R$ 750.000,00.PT:10.302.3305.2250.0001;Natureza da Despesa: 
33903401;Processo 
Adm:588/2020-14-Siged-FCecon. 
Gabinete 
do 
Presidente. Manaus,13 de novembro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#27599#20#28587/>
Protocolo 27599
<#E.G.B#27577#20#28565>
PORTARIA Nº188/2020-FCECON.
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação Centro de Controle de 
Oncologia - Fcecon, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que o 
art. 24, IV da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a 
licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando carac-
terizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo 
ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e 
outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários 
ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas 
de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 
(cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência 
da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos 
contratos; Considerando a justificativa de emergência com a possibilidade 
de comprometer a saúde dos pacientes desta Fundação Cecon às fls. 91 a 
99 do processo; Considerando que a contratação de empresa especializada 
para o fornecimento de Medicamento Quimioterápico Carfilzomibe se destina 
tão somente a atender a situação emergencial; Considerando a justificativa 
da escolha da contratada às fls. 91 a 99;Considerando que o preço constante 
da proposta apresentada pela empresa às fls. 27 está compatível com os 
preços praticados no mercado; Considerando finalmente o que consta do 
Processo n.º 4643/2020-80- Fcecon (01.01.013102.00010246.2020-CSC); 
Resolve: I - Declarar dispensável o procedimento licitatório, nos termos 
art. 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93, a contratação para o fornecimento de 
Medicamento Quimioterápico Carfilzomibe, da Empresa Comércio e Repre-
sentações Prado Ltda - CNPJ 05.049.432/0001-00; II - Adjudicar o objeto 
da dispensa em questão pelo valor global de R$ 357.481,80; Cientifique-se, 
cumpra-se e publique-se. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira.
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 
de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas. Gabinete do Diretor Presidente, 
em Manaus, 12 de novembro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#27577#20#28565/>
Protocolo 27577
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#27452#20#28439>
FUNDAÇÃO HEMOAM
TAC Nº 001/2020
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2020 - HEMOAM; ASSINAT.: 
22/10/2020. PARTES: HEMOAM e SERVIMAX SERVIÇOS DE LIMPEZA 
EIRELLI; OBJETO: Liquidação do valor devido pelo HEMOAM, relativo ao 
pagamento de prestação de serviço de Agentes de Portaria/Porteiro Diurno, 
Área Hospitalar, com jornada de trabalho de 12hsx36hs; Porteiro/Noturno, 
Área Hospitalar, com jornada de trabalho de 12hsx36hs; e Porteiro, Área 
Hospitalar, com jornada de trabalho de 44hs semanais, nas instalações 
da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - 
HEMOAM, prédio Sede e Anexo, gerando Indenizatório de Dívida da Nota 
Fiscal nº 124 no valor de R$ 49.695,92 (Quarenta e nove mil, seiscentos 
e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos).DOT. ORÇAM.: Un. 
Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001; Nat. Desp.: 339093, 
Fonte: 100. PROC. ADM.: 375/2020-HEMOAM; FUND. DO ATO: art. 
63,§2º,I da Lei nº4.320/64 e Parecer nº 155/20-ASJUR/HEMOAM, de 
13/7/20. Manaus, 29/10/20.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#27452#20#28439/>
Protocolo 27452
<#E.G.B#27489#20#28477>
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 143/2019-HEMOAM. PE Nº 430/2020-CSC. I-Homologação da 
Decisão do CSC. II-Adjudicação da empresa, pelo menor preço global p/ 
prestação de serviços de agente portaria/porteiro p/ atender as necessidades 
do HEMOAM: F BARROS DO NORTE, c/ valor global de R$ 465.034,08 
(Quatrocentos e sessenta e cinco mil, trinta e quatro reais e oito 
centavos). Manaus, 11/11/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA
Assessora Jurídica
<#E.G.B#27489#20#28477/>
Protocolo 27489
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#27470#20#28458>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE
DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: JOSE FERREIRA DA SILVA NETO
CARGO: ASSESSOR I
BENS: 01 Moto modelo YBR Factor ano 2019, 125 Valor: R$ 3.000,00
SERVIDOR: MARIA GRACILENE DO VALE DE MEDEIROS
CARGO: GERENTE AD-2
01 Lote de terras Nº 34, Quadra 32, Sit. a Estrada Carlos Braga no Munic. de 
Iranduba no valor de R$ 55.792,17
01 imóvel sit. na Av: Max Teixeira Res. Ozias Monteiro I, BL 15 apto 406 
Cidade Nova, valor R$ 32.735,38 - Financiado pela SUHAB
01 Veículo Renaut Logan, ano 2017/2018 valor R$ 40.000,00
SERVIDOR: ADESSANDRA FREIRES DE ARAUJO
CARGO: GERENTE AD-2
NADA A DECLARAR
SERVIDOR: JOÃO DE DEUS CATÃO
CARGO: SUBGERENTE AD-3
01 casa sit. a Rua 01, Nº 376 - Alvorada II , Valor: 100.00,00
Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#27470#20#28458/>
Protocolo 27470
<#E.G.B#27472#20#28460>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE
PORTARIA Nº. 160/2020 GAB/FHAJ O DIRETOR PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições 
legais; aprova a publicação das férias do exercício de 2021, para efeitos 
financeiros, dos Servidores de Cargo em Comissão sem vinculo conforme 
demonstrativo abaixo.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO