DOEAM 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 13 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#27482#19#28470>
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 004/2016 
ARSEPAM - PROCESSO Nº 01.01.011209.00000509/2020, celebrado 
entre o Estado do Amazonas, por intermédio da ARSEPAM e a CLARO 
S/A; OBJETO: serviços de telefonia fixa comutada na modalidade 0800; 
VALOR GLOBAL: R$ 9.667,50 (nove mil seiscentos e sessenta e sete 
reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da 
Despesa 33903958 Programa de Trabalho 04.122.0001.2087.0001; Fonte 
de Recursos 04010000. VIGÊNCIA: 08.11.2020 à 07.11.2021. Manaus, 06 
de novembro de 2020.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#27482#19#28470/>
Protocolo 27482
<#E.G.B#27485#19#28473>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO 
N° 012/2018 PROCESSO Nº 01.01.011209.00000453/2020: DAS PARTES: 
ARSEPAM e a PRODAM: DO OBJETO: prorrogação e reajuste na ordem 
de 9,27% do valor global do Termo de Contrato nº 012/2018 ARSEPAM de 
protocolo em plataforma web (SPROWEB); VALOR GLOBAL: R$ 20.443,56 
(vinte mil quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339040.01; Programa 
de Trabalho 04.122.0001.2643.0001; Fonte de Recursos 04010000; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 14.11.2020 à 13.11.2021. 
Manaus, 11 de novembro de 2020.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#27485#19#28473/>
Protocolo 27485
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#27509#19#28497>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 259/2020 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor JOÃO LEONARDO 
BENTES PEREIRA, MATRICULA 224.114-5C, na rubrica 339039 - Serviço 
de Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 30 (trinta) dias.
Prestação de Contas: 15 (quinze) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de 
novembro de 2020.
PORTARIA Nº 260/2020 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora KEDMA ROCHA 
MELO, MATRÍCULA 220.754-0B, na rubrica 339030 - Material de Consumo, 
no valor de R$ 6.000,00.
Prazo de aplicação: 30 (trinta) dias.
Prestação de Contas: 15 (quinze) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de 
novembro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#27509#19#28497/>
Protocolo 27509
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#27459#19#28447>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Entrega e Recebimento Parcial e Provisório das Obras 
do Sistema de Esgotamento Sanitário executadas no âmbito do PROSAMIM 
III.PARTES: Estado do Amazonas por meio da Unidade Gestora de Projetos 
Especiais - UGPE, Município de Manaus representado pela Secretaria 
Municipal de Infraestrutura - SEMINF e a concessionária Águas de Manaus, 
com interveniência da Agência Reguladora dos Serviços Públicos - AGEMAN 
e o Instituto Municipal de Planejamento Urbano - IMPLURB. OBJETO: 
Entrega e Recebimento Parcial e Provisório das Obras do Sistema de 
Esgotamento Sanitário, executadas no âmbito do PROSAMIM III, por força 
do Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 004/2016. DATA DA 
ASSINATURA: 27/10/2020. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 
01.01.025103.0000864.2020-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 12 de 
novembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#27459#19#28447/>
Protocolo 27459
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#27507#19#28495>
2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021/2018 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical/ FMT-HVD no uso 
das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº002975/
2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 08/11/2020; Partes: Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD e PRONEFRO - SERVIÇOS ESPECIAIS EM MEDICINA 
INTERNA E NEFROLOGIA S/S LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do 
contrato Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 12/11/2020; Valor Global: 
O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 671.220,00 (seiscentos e 
setenta e um mil duzentos e vinte reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 13 de novembro de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#27507#19#28495/>
Protocolo 27507
<#E.G.B#27508#19#28496>
1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023/2019 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical/ FMT-HVD no uso 
das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº002853/
2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 29/10/2020; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD 
e OPTICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogação da 
vigência do contrato Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 04/11/2020; 
Valor Global: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 334.122,60 
(trezentos e trinta e quatro mil cento e vinte e dois reais e sessenta centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 13 de novembro de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#27508#19#28496/>
Protocolo 27508
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#27510#19#28498>
ERRATA
Errata que se faz ao Extrato nº 0068/2020-FUAM, publicado no DOE nº 
34.350, de 08.10.2020. ONDE SE LÊ: PRESIDENTE: JOCELENE DIAS 
ALBUQUERQUE, LEIA-SE: PRESIDENTE: ELIANE DOS SANTOS 
BRANDÃO; GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA 
MATTA, Manaus 12.11.2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#27510#19#28498/>
Protocolo 27510
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#27570#19#28558>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 029/2020.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia- 
FCecon, no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou o 
Processo nº 2819/2020-60-Fcecon(Nº01.01.013102.00008900.2020-CSC).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO