DOEAM 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 13 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 28
Diário Oficial do Estado do Amazonas
UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 030/2013; II CONDICIONAR a doação
à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade
Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 430/2020 - I APROVAR a
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos
bens adquiridos pelo pesquisador João Marcos Bemfica Barbosa Ferreira,
contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à
Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 030/2013; II CONDICIONAR
a doação à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de
Regularidade Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 431/2020 - I
APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final do pesquisador
Igor Rafael dos Santos Magalhães, contemplado com recursos financeiros
no âmbito do Programa de Apoio à Manutenção de Equipamentos Multiusu-
ários - Edital n.º 014/2014. Decisão n.º 432/2020 - I APROVAR a Prestação
de Contas Técnica e Financeira Final do pesquisador Jochem Schongart,
contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa Fundo
Newton - Chamada de Projetos de Pesquisa em Parceria - RCUK e CONFAP.
Decisão n.º 435/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica Final da
pesquisadora Ana Cláudia Maquiné Dutra, no âmbito do Programa Ciência
na Escola - PCE - Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 01/2019
(PCE SEDUC) e n.º 02/2019 (PCE SEMED). 05.11.2020 - Decisão n.º
444/2020 - I CANCELAR o projeto do pesquisador Alexandre Pucci Hercos
intitulado “Qualidade da água no Médio Solimões”, no âmbito do Programa
de Apoio à Manutenção de Equipamentos - PAMEQ - Edital n.º 004/2019.
Decisão n.º 445/2020 - I APROVAR, em caráter excepcional, a solicitação
apresentada pela pesquisadora Elizabeth Gusmão Affonso, aprovando a
mudança de data para realização do Evento “I Workshop Nacional sobre
Tecnologia de Bioflocos na Amazônia” no âmbito do Programa de Apoio à
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas
- PAREV - Edital n.º 007/2019, para o período de 21 a 25 de junho de 2021.
Decisão n.º 447/2020 - I CANCELAR o projeto da pesquisadora Rosane
Dias da Rosa intitulado “Uso da Troponina como Indicador Prognóstico em
Pacientes Diagnosticados com Coronavírus”, no âmbito do Programa C,T&I
nas Emergências de Saúde Pública no Amazonas - COVID 19 - PCTI-E-
MERGESAÚDE/AM - Edital n.º 005/2020. Decisão n.º 448/2020 - I
APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final da
pesquisadora Marilene Corrêa da Silva Freitas, no âmbito do apoio ao II
Seminário Internacional Sociedade e Cultura na Panamazônia: Diálogos In-
terdisciplinares na Panamazônia - Imaginário Social, Política Científica e
Relações de Poder, sediado na cidade de Manaus/AM - Decisão n.º
352/2016-CD/FAPEAM. Decisão n.º 450/2020 - I APROVAR, em caráter
excepcional, a solicitação apresentada pelo pesquisador Lindomar de
Jesus de Sousa Silva, aprovando a mudança de data para realização do
Evento “III Workshop Pesquisa e Agricultura Familiar - Inovação e Sustenta-
bilidade para o Desenvolvimento Agropecuário da Amazônia e I Mostra de
Máquinas, Inventos e Inovações para a Agricultura Familiar”, no âmbito do
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no
Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019, para o período de 07 a
10 de junho de 2021. Decisão n.º 451/2020 - I APROVAR a Prestação de
Contas Técnica e Financeira Final da pesquisadora Elizabeth Gusmão
Affonso, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de
Apoio à Manutenção de Equipamentos Multiusuários - Edital n.º 014/2014.
Decisão n.º 453/2020 - I CANCELAR o projeto da pesquisadora Gabriela
Tavares de Freitas Fonteles intitulado “Melhoria dos resultados da
incubadora tecnológica ULBRATECH com foco na consolidação do modelo
CERNE”, no âmbito do Programa de Apoio à Incubadoras - PRÓ-INCUBA-
DORAS - Edital n.º 010/2019. Decisão n.º 454/2020 - I REVOGAR a Decisão
n.º 197/2020 do Conselho Diretor do CD/FAPEAM; II APROVAR, em caráter
excepcional, a solicitação apresentada pelo pesquisador Wagner Jorge
Ribeiro Domingues, aprovando a mudança de data para realização do “II
Congresso de Educação Física, Saúde e Lazer do Baixo Amazonas” no
âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e
Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019, para o
período de 21 a 23 de setembro de 2021. Decisão n.º 457/2020 - I
APROVAR, em caráter excepcional, a solicitação apresentada pelo
pesquisador José Exequiel Basini Rodriguez, aprovando a mudança de
data para realização do Evento “IV Seminário Internacional sobre povos
tradicionais. Fronteiras e geopolítica na américa latina. Uma proposta para a
amazônia” no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos
Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º
007/2019, para o período de 15 a 17 de junho de 2021. Decisão n.º 459/2020
- I REVOGAR a Decisão n.º 662/2018-CD/FAPEAM, integralmente, em
nome da pesquisadora Maria Cláudia Medeiros de Souza Vieira, no âmbito
do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 015/2008 - FAPEAM/
SECT/SEDUC/SEMED; II APROVAR, com ressalvas, sem, contudo,
determinar a glosa da Prestação de Contas Técnica e Financeira Final da
pesquisadora Maria Cláudia Medeiros de Souza Vieira, tendo em vista o
Princípio da Economicidade. Decisão n.º 462/2020 - I DEFERIR o pedido de
Prorrogação de Bolsa apresentado pela interessada Analucia da Silva
França, por mais 12 (doze) meses, a contar de agosto de 2020 a julho de
2021, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação stricto sensu -
POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 463/2020 - I DEFERIR a
solicitação de parcelamento do valor residual remanescente dos juros e
correção monetária, a serem ressarcidos pela Senhora Themis Lima
Gandra, no âmbito do Programa Sinapse da Inovação - Operação AM Piloto
- Edital n.º 008/2015. Decisão n.º 465/2020 - I AUTORIZAR a doação dos
bens adquiridos pelo pesquisador José Fernando Marques Barcellos, no
âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS -
Edital n.º 021/2011, uma vez que foram atendidas as exigências necessárias
para a formalização do processo; II CONDICIONAR a doação à apresentação
dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da
Instituição Executora. Decisão n.º 466/2020 - I CANCELAR o projeto do
pesquisador Adrian Martin Pohlit intitulado “Manutenção Corretiva e
Preventiva do RMN Fourier 300 do LTQPN-INPA”, no âmbito do Programa
de Apoio à Manutenção de Equipamentos - PAMEQ - Edital n.º 004/2019.
Decisão n.º 467/2020 - I AUTORIZAR a doação dos bens adquiridos pela
pesquisadora Hillandia Brandão da Cunha, no âmbito do Programa de
Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 021/2011; II
CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos inerentes à
comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º
473/2020 - I APROVAR a Alteração no Cronograma da Chamada Pública n.º
01/2020 do Programa FAPESP/FAPEAM, conforme abaixo:
8. Cronograma
Na FAPEAM e na FAPESP
Onde se lê:
Evento
Data limite
Divulgação do resultado
30 de outubro 2020
Leia-se:
Evento
Data limite
Divulgação do resultado
07 de dezembro de 2020
Todas as Decisões devem ser Publicadas no Diário Oficial do Estado do
Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 13 de
novembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#27549#28#28537/>
Protocolo 27549
<#E.G.B#27545#28#28533>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 101/2019.
Processo: 01.01.016301.00000706.2019. Data da assinatura: 27/10/2020.
Partes: CARLOSSANDRO CARVALHO DE ALBUQUERQUE de CPF
n.º 237.814.402-49, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA de CNPJ/MF n.º
04.280.196/0001-76. Objeto: Prorrogação da Vigência do Termo de Outorga
n.º 101/2019, no período de 01/12/2020 a 01/07/2021. Manaus, 27 de
outubro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#27545#28#28533/>
Protocolo 27545
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#27434#28#28421>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N.
823/2020
-
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 11/2020 -TCE- 1ª Câmara e o que
mais consta do processo n°. 2019.T.06155EXE, o Diretor Presidente da
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria
n. 554/2018, publicada no D.O.E. de 30 de outubro de 2018, conferindo-
-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária
do ex-segurado ativo da SEDUC, JOSE AUGUSTO RAMOS DE ABREU,
falecido em 08/08/2018, no cargo de Professor 4ª Classe - PF20-LPL-IV -
Ref. “G”, matrícula nº. 104.904-6B, proventos no valor de R$ 2.044,81 (dois
mil, quarenta e quatro reais e onze centavos). DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão de R$ 2.044,81 (dois mil, quarenta e quatro reais e onze
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição
Federal, seja pago a CLEIDE NEVES REIS, companheira, benefício de
pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, II, “c”, 32, VIII, “c”, item 6 e 33, I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 09
de novembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#27434#28#28421/>
Protocolo 27434
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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