DOEAM 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 13 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 29
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#27561#29#28549>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, no 
uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro 
de Serviços Compartilhados, no Processo nº 2020/00006171 - UEA 
(01.01.013102.00008980.2020-CSC), referente ao Pregão Eletrônico nº 
745/2020-CSC que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam 
o procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e 
Decreto Estadual nº 24.818/2005; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a aquisição 
pelo menor preço global, de materiais permanentes (instrumentos musicais), 
para atender as necessidades da Escola Superior de Artes e Turismo da 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA; II - ADJUDICAR os objetos 
licitados em favor da empresa NOGUEIRA E MENEZES LTDA - EPP 
sob CNPJ Nº 10.800.512/0001-96 vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04, 
perfazendo o valor total de R$ 14.215,00 (quatorze mil, duzentos e quinze 
reais).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de 
Novembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#27561#29#28549/>
Protocolo 27561
<#E.G.B#27565#29#28553>
EDITAL Nº 079/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS torna público 
que estão abertas as inscrições para vagas remanescentes do curso de es-
pecialização em Gestão Ambiental, no período de 23/11/2020 a 15/01/2021, 
conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de novembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#27565#29#28553/>
Protocolo 27565
<#E.G.B#27567#29#28555>
EDITAL Nº 078/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS torna 
público que estão abertas as inscrições para vagas remanescentes do curso 
de especialização em Eficiência Energética, no período de 23/11/2020 a 
15/01/2021, conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.
edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de novembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#27567#29#28555/>
Protocolo 27567
<#E.G.B#27501#29#28489>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA N.º 001/2020 - CPPG
A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições 
legais e; CONSIDERANDO a adesão ao Programa de Serviço Voluntário re-
gulamentado pela Resolução nº 003/2011 - CONSUNIV; CONSIDERANDO 
o que consta no Processo nº 2020/00017776. RESOLVE: CREDENCIAR, 
Ad Referendum, RENILTO FROTA CORRÊA como professor/pesquisador 
voluntário pelo período de 01 (um) ano, para atuar no Biotério Central da 
Saúde e Biotecnologia da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA.
CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de novembro de 2020.
MARIA PAULA GOMES MOURÃO
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação
<#E.G.B#27501#29#28489/>
Protocolo 27501
<#E.G.B#27556#29#28544>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N° 086/2020-PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 24, XVI da Lei n° 8.666/1993, 
preceitua ser dispensável a licitação para impressão dos diários oficias, de 
formulários padronizados de uso da administração, e de edições técnicas 
oficias, bem como para prestação de serviços de informática a pessoa 
jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que integram a Ad-
ministração Pública, criados para esse fim específico; CONSIDERANDO a 
necessidade de prestação de serviços gráficos para atender às necessidades 
da Editora Universitária da Universidade do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo nº 2019/00032449-
UEA; RESOLVE: I-DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, com 
fulcro no art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/1993; II-ADJUDICAR a dispensa 
em favor do IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - CNPJ N° 
04.164.794/0001-80, pelo valor global de R$ 43.362,00 (quarenta e três mil 
e trezentos e sessenta e dois reais).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE 
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
MARCOS ANDRÉ FERREIRA ESTÁCIO
Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas - UEA
RATIFICO, a decisão da Pró-Reitoria de Administração, nos termos do art. 
26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de 
junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA, em Manaus, 09 de Novembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#27556#29#28544/>
Protocolo 27556
<#E.G.B#27557#29#28545>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N° 087/2020-PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 24, inciso II, c/c com o art.23, 
inciso II, “a” da Lei n° 8.666/1993, preceitua ser dispensável a licitação para 
outros serviços e compras de até 10% (dez por cento) do limite previsto 
na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos 
previstos nesta Lei, (...); CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de 
materiais de consumo odontológico para o desenvolvimento das atividades 
do CEO/NAOPE - UEA; CONSIDERANDO finalmente o que consta no 
Processo nº 2020/00015088 - UEA; RESOLVE: I-DECLARAR dispensável o 
procedimento licitatório, com fulcro no art. 24, inciso II, c/c com o art. 23, inciso 
II, ”a” da Lei nº 8.666/1993; II-ADJUDICAR a dispensa em favor das empresas 
ANDREI CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELE - CNPJ Nº 22.636.233/0001-
18 para o valor de R$ 9.574,00 (nove mil quinhentos e setenta e quatro 
reais), A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA - CNPJ: 04.562.591/0001-41 para o 
valor de R$ 259,00 (duzentos e cinquenta e nove reais) e WN COMERCIO 
ODONTO-CIRURGICO LTDA - CNPJ: 17.119.265/0001-06 para o valor 
de R$ 3.551,50 (três mil quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta 
centavos), perfazendo o valor global de R$ 13.384,50 (treze mil trezentos e 
oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE 
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
MARCOS ANDRÉ FERREIRA ESTÁCIO
Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas - UEA
RATIFICO, a decisão da Pró-Reitoria de Administração, nos termos do art. 
26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de 
junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA, em Manaus, 09 de novembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#27557#29#28545/>
Protocolo 27557
<#E.G.B#27558#29#28546>
PORTARIA Nº 0494/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e considerando o que consta do Processo 
nº. 2020/00018396, de 04/11/2020, RESOLVE: PRORROGAR, o prazo de 
posse do senhor EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA nomeado por meio do 
Decreto de 27 de outubro de 2020, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar 
27/11/2020, conforme o que estabelece o art. 41, inciso I da Lei nº. 1762, 
de 14/11/1986.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de novembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#27558#29#28546/>
Protocolo 27558
<#E.G.B#27559#29#28547>
PORTARIA Nº 0474/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.17, inciso XII 
do Estatuto aprovado pelo Decreto nº. 21.963 de 27 de junho de 2001; 
RESOLVE: APROVAR a escala de férias dos servidores Administrativos 
da Universidade do Estado do Amazonas para o exercício de 2021, de 
acordo com o que preceitua o art. 62 da Lei nº. 1.762 de 14/11/86, alterada 
pela Lei 1.897 de 05/01/89.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de novembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#27559#29#28547/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO