DOEAM 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 13 de novembro de 2020 | Publicações Diversas | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
#E.G.B#27448#4#28435>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 019/2020 - CML/PMC
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Careiro, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo
com as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente;
CONSIDERANDO O teor da Ata de Julgamento das documentações e
proposta de preços apresentadas “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-
PECIALIZADA, EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO
DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE FRANCISCO MAIA, COM 04 SALAS
DE AULA E UMA QUADRA” de acordo as especificações e condições
constantes do Edital e seus anexos, como: Memorial Descritivo, planilha
orçamentária e Projeto Básico e do Parecer da Procuradoria Jurídica da
Prefeitura Municipal de Careiro, anexado ao Processo Administrativo nº
292/2020; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com
atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes,
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse
público referente ao Processo Administrativo nº 292/2020. CONSIDERANDO
a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório,
e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;
RESOLVE: I - Homologar e Adjudicar o processo licitatório da modalidade
TOMADA DE PREÇO Nº 019/2020-CML, oriundo do processo adminis-
trativo Nº 292/2020-CML/PMC, tendo como empresa vencedora a Hieron
Obras de Construção Eireli inscrita no CNPJ Nº 35.457.341/0001-75, com
o valor global de R$ 1.886.606,72 (Um milhão oitocentos e oitenta e seis
mil e seiscentos e seis reais e setenta e dois centavos). II - Determinar ao
setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura do
Termo de Contrato, nos termos da legislação pátria vigente. III - Publique-se
no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas e
Diário Oficial da União.
Careiro, 11 de novembro de 2020.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito Municipal de Careiro/AM
<#E.G.B#27448#4#28435/>
Protocolo 27448
<#E.G.B#27449#4#28436>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 020/2020 - CML/PMC
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Careiro, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com
as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente;
CONSIDERANDO O teor da Ata de Julgamento das documentações e
proposta de preços apresentadas “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-
PECIALIZADA, EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO I, COM 04 SALAS DE AULA E
UMA QUADRA” de acordo as especificações e condições constantes do
Edital e seus anexos, como: Memorial Descritivo, planilha orçamentária e
Projeto Básico e do Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal
de Careiro, anexado ao Processo Administrativo nº 293/2020;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento
aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na
obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público referente
ao Processo Administrativo nº 293/2020. CONSIDERANDO a inexistência
de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, e a desneces-
sidade de qualquer apuração ou diligência complementar;
RESOLVE: I - Homologar e Adjudicar o processo licitatório da modalidade
TOMADA DE PREÇO N.020/2020-CML/PMC, oriundo do processo adminis-
trativo nº 293/2020-CML/PMC, tendo como empresa vencedora a Hieron
Obras de Construção Eireli inscrita no CNPJ Nº 35.457.341/0001-75, no
valor global de valor de R$ 1.886.606,72. (Um milhão oitocentos e oitenta e
seis mil, seiscentos e seis reais e setenta e dois centavos). II - Determinar ao
setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura do
Termo de Contrato, nos termos da legislação pátria vigente. III - Publique-se
no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas e
Diário Oficial da União.
Careiro, 11 de novembro de 2020.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito Municipal de Careiro/AM
<#E.G.B#27449#4#28436/>
Protocolo 27449
<#E.G.B#27450#4#28437>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 047/2020-CML/PMC
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 047/2020 de Prestação
de Serviços, celebrado em 06/11/2020. 2. CONTRATANTES: A
PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO - CNPJ N˚ 04.332.995/0001-49
e a empresa LOUSADA CONSTRUÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº
20.290.881/0001-30. 3.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-
PECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO
DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS NO
MUNICÍPIO DE CAREIRO, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS
E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2020-CML/PMC; 4. VALOR GLOBAL:
R$ 3.188,229,21 (Três milhões cento e oitenta e oito mil, duzentos e vinte e
nove reais e vinte e um centavos).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONVÊNIO Nº 045403/2019: ÓRGÃO:
36211 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. 4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES. PROJ./ATIV.: AMPLIAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNÍCIPIO. ELEMENTO
DE DESPESA: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE
RECURSO: 10. 6. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será
de 180 (cento e oitenta) DIAS, contados a partir da Emissão da Ordem de
Serviço, devidamente publicados nos meios oficiais.
Careiro/AM, 06 de novembro de 2020.
NATHAN MACENA DE SOUZA
PREFEITO
<#E.G.B#27450#4#28437/>
Protocolo 27450
<#E.G.B#27451#4#28438>
RESULTADO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÕES - TOMADA DE
PREÇOS Nº 018/2020
A Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado da fase de
documentações da licitação Tomada de Preços n° 018/2020, tendo como
objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM OBRAS
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL
ANTÔNIA OLIVEIRA DA SILVA, COM 04 SALAS DE AULA E UMA
QUADRA”. Empresa Habilitada: Albatroz Construções e Reformas
Ltda -ME: Empresas Inabilitadas: Guimarães Fernandes Ltda. Dos atos
decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art.
109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. O acesso ao processo
está disponível aos interessados para conhecimento do inteiro teor da
decisão da comissão.
Careiro/Am, 11 de novembro de 2020.
DIEGO ALBERTO L. DA SILVA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
do Município de Careiro/AM
<#E.G.B#27451#4#28438/>
Protocolo 27451
<#E.G.B#27158#4#28139>
INSTITUTO MÉDICO DE CLÍNICA E PEDIATRIA DO ESTADO DO
AMAZONAS S/S LTDA
CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES GERAIS
BIÊNIO 2021-2022
O Presidente do IMED-AM - Instituto Médico de Clínica e Pediatria do
Estado do Amazonas S/S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.812.092/0001-
65, com base nos Capítulos V e VI do Contrato Social, convoca todos os
associados, em condições de votar, para a Assembléia Ordinária da Eleição
do Conselho de Administração (Diretoria Executiva e Conselho Adminis-
trativo) e do Conselho Fiscal, para o BIÊNIO 2021-2022, a realizar-se em
15/12/2020, no horário de 08h00 às 21h00, na sede do IMED-AM, situado
na Rua Edson Bitar, nº 63, Conj. Kíssia II, Dom Pedro.
As inscrições das chapas serão realizadas na Secretaria da sede do
IMED-AM, no período de 16/11/2020 a 30/11/2020, no horário das 08h00
às 17h00.
O edital completo poderá ser adquirido na sede do IMED-AM, no
endereço supracitado, no horário das 08h00 às 17h00.
Manaus, 11 de novembro de 2020.
Dr. Djalma P. P. Coelho
Diretor Presidente - IMED-AM
<#E.G.B#27158#4#28139/>
Protocolo 27158
<#E.G.B#26827#4#27803>
BEMOL S.A
CNPJ/MF nº 04.565.289/0001-47
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da Bemol S.A., com sede em
Manaus, Estado do Amazonas, na Travessa Marquês de Santa Cruz, 32,
com fundos para a Rua Miranda Leão - Centro - CEP 69005-290, inscrita no
CNPJ/ME sob o n.º 04.565.289/0001-47, para se reunirem em Assembleia
Geral Extraordinária (“AGE”), no dia 19 de novembro de 2020, às 09:00
horas, para examinar, discutir e votar a ordem do dia abaixo.
A AGE será exclusivamente digital, nos termos do Estatuto Social da
Companhia e da Instrução Normativa DREI nº 79/2020. A participação e
a votação ocorrerão mediante o envio de boletim de voto a distância
ou mediante atuação remota, via sistema eletrônico de reunião, os
quais estarão disponíveis no endereço eletrônico https://app.rodagc.net/,
juntamente com os documentos, informações completas e instruções
necessárias à deliberação.
ORDEM DO DIA: (i) apreciação e deliberação sobre a distribuição de lucros
do resultado do exercício de 2019; (ii) apreciação e deliberação sobre a
distribuição do resultado decorrente dos procedimentos de compensação
dos créditos de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS;
(iii) deliberação de remuneração dos membros do Conselho de Administra-
ção para o exercício social de 2021.
<#E.G.B#26827#4#27803/>
Protocolo 26827
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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