DOEAM 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 11 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA MASCULINO - CDPM
DISCIPLINA: GEOGRAFIA
CLASS.
NOME
DOC. IDENT
3º
SANDRIELE PESSOA DOS 
SANTOS
210512247
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA FEMININO - CDPF
DISCIPLINA: CICLO
CLASS.
NOME
DOC. IDENT
4º
OSVALDINA BARRETO DOS 
SANTOS
3635396
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA FEMININO - CDPF
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA
CLASS.
NOME
DOC. IDENT
5º
ALESSANDRA TAVARES 
MONTEIRO
23481498
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#27275#8#28256/>
Protocolo 27275
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#27216#8#28197>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PORTARIA N.º 196/2020-GS/SEC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE 
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado 
de Cultura, R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora BARBARA CATERINE 
DE OLIVEIRA, Engenheira, CREA-AM 20070, CPF: 086.761.596-61, lotada 
Departamento de Patrimônio Histórico, para acompanhar e fiscalizar as 
obras e serviços, do Termo de Contrato nº 16/2020 SEC, referente aos 
serviços de Recuperação da Cobertura e Banheiro do Prédio da Sede da 
Secretaria de Cultura e Economia Criativa. II - DETERMINAR que a referida 
servidora adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do 
ajuste, observando em especial a Lei n. º 8.666/93, as instruções e nor-
matizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções 
normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a 
regular a matéria, inclusive. GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E 
ECONOMIA CRIATIVA, em Manaus, 11 de novembro de 2020
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#27216#8#28197/>
Protocolo 27216
<#E.G.B#27266#8#28247>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO. O SECRETARIO DE ESTADO 
DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO o teor do Pregão Eletrônico Nº 086/2020-CSC 
- CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, DE PESSOA 
JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA 
(24H) PARA ATENDER OS PERÍMETROS DA CAPITAL E DO INTERIOR 
ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA 
CRIATIVA - SEC. RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação da presidente 
da Comissão que julgou vencedora e adjudicou o objeto do Pregão Eletrônico 
nº 086/2020-CSC à empresa: LOCATI SEGURANÇA PATRIMONIAL, 
arrematante do certame pelo valor de R$ 16.490.527,68 (dezesseis milhões, 
quatrocentos e noventa mil, quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e oito 
centavos). Manaus, 11.11.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#27266#8#28247/>
Protocolo 27266
<#E.G.B#27273#8#28254>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 8º TA ao CG nº 07/2020-SEC. Data: 10.11.2020. Partes: Estado 
do Amazonas-SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-A-
ADC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do CG nº 07/2020-SEC - “ 
Despesas Administrativas, Operacionais e Sob Demanda”, conforme Plano 
de Trabalho. Prazo: 30.11.2020 a 30.01.2021. Manaus, 10.11.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#27273#8#28254/>
Protocolo 27273
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#27169#8#28150>
ERRATA
Republicar o extrato do Termo de Contrato n.º 031/2020-SSP, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição 34369, do dia 09.11.2020, por haver sido 
publicado com incorreção.
ONDE SE LÊ:
OBJETO: Aquisição de Ar condicionado Split HI-WALL 18.000 BTUS e 
30.000BTUS, para atender as necessidades desta Secretaria de Segurança 
Pública do Estado do Amazonas.
LEIA-SE:
OBJETO: Aquisição de Ar condicionado Split HI-WALL 12.000 BTUS e 
30.000BTUS, para atender as necessidades desta Secretaria de Segurança 
Pública do Estado do Amazonas.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#27169#8#28150/>
Protocolo 27169
<#E.G.B#27181#8#28162>
ERRATA
1. Resenha das Autorizações de Viagens, publicada no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas, edição do dia 29/10/2020 nas Publicações da 
Secretaria de Segurança Pública, Poder Executivo.
1.1 Onde se lê: [...] Nome e Cargo: [...] Amilca Santos de Melo - Sgt. 
QPPM; Destino e Período: Coari/AM - 29/10/2020 a 10/11/2020. [...].
Leia-se: [...] Nome e Cargo: [...] Amilca Santos de Melo - Sgt. QPPM; 
Destino e Período: Coari/AM - 29/10/2020 a 20/11/2020. [...].
2. Resenha das Autorizações de Viagens, publicada no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas, edição do dia 05/11/2020 nas Publicações da 
Secretaria de Segurança Pública, Poder Executivo.
2.1 Onde se lê: [...] Nome e Cargo: Marcelo Ferreira de Arruda Ormond 
- Cap. QOPM; Destino e Período: Coari/AM - 23/11/2020 a 29/12/2020.[...].
Leia-se: [...] Nome e Cargo: Marcelo Ferreira de Arruda Ormond - Cap. 
QOPM; Destino e Período: Coari/AM - 23/11/2020 a 29/11/2020. [...].
2.2 Onde se lê: [...] Nome e Cargo: Carlos Alberto Freitas Tupinambá - 
Cel. QOBM; Destino e Período: Coari/AM - 09/11/2020 a 18/12/2020. [...].
Leia-se: [...] Nome e Cargo: Carlos Alberto Freitas Tupinambá - Cel. 
QOBM; Destino e Período: Coari/AM - 09/11/2020 a 18/11/2020. [...].
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 11 
de novembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#27181#8#28162/>
Protocolo 27181
<#E.G.B#27251#8#28232>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Sandro Renato de Almeida Vieira - Investigador de Polícia; 
Cláudio Resende do Prado - Investigador de Polícia; Natanael Farias 
Freires - Ten. QOAPM; Ailton de Souza Oliveira - Sgt. QPPM; Mário Jaime 
Vieira Borges - Sgt. QPPM; Ivanilson Maia de Souza - Cb. QPPM; Saulo 
de Tarsso Pereira Lira - Sgt. QPPM; Augusto Macário de Menezes - Cb. 
QPPM; Márcio José Pereira de Souza - Cb. QPPM; Willame Cordeiro da 
Silva - Cb. QPPM; Nélio Gomes de Oliveira - Sgt. QPBM; Francivaldo 
Santos da Rocha - Sgt. QPBM; Carlos Alberto Alves Rodrigues Filho 
- Cb. QPBM; Breno Diego Tabosa Galvão - Cb. QPBM; Orivaldo dos 
Santos Barbosa Júnior - Assistente Operacional III; Jefferson Praia de 
Souza Bezerra - Assistente Operacional III; Izaias José Pereira - Assistente 
Técnico; Paladino de Jesus Guimarães Lóris - Assistente Técnico.
Destino e Período: Humaitá/AM - 13/11/2020 a 27/11/2020.
Objetivo: Atuar em operações de combate a incêndio no sul do Amazonas.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 11 
de novembro de 2020 .
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#27251#8#28232/>
Protocolo 27251
<#E.G.B#27247#8#28228>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0096/2020-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 022101.000457/2020-
23-SSP, 15/09/2020, de interesse do servidor Sherllon Rosseti de Sousa, 
Assistente Operacional III do Quadro de Pessoal Efetivo desta Secretaria de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO