DOEAM 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 11 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
do contrato correrão à conta da Nota de Empenho nº 2020NE00508, emitida
na data 28/10/2020; Processo Administrativo: 4438/2020-SEJUSC;
Fundamento do ato: Lei Federal n.º 8.666/93; Responsável pelo Extrato:
Mayana Vieira Amorim - Assessora Jurídica. Manaus, 05 de novembro de
2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#27239#12#28220/>
Protocolo 27239
<#E.G.B#27242#12#28223>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 125/2020-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato nº. 019/2020/SEJUSC; Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e UNIPUBLI-
CIDADE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA; Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica para a Prestação dos Serviços de locação de equipamento
de sonorização; Valor: O valor total do termo de contrato é de R$ 41.080,00
(quarenta e um mil e oitenta reais); Data da Assinatura: 05/11/2020; Dotação
Orçamentária: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001;
Natureza da Despesa: 33903912; Fonte: 121, as despesas com a execução
do contrato correrão à conta da Nota de Empenho nº 2020NE00510, emitida
na data 28/10/2020; Processo Administrativo: 4445/2020-SEJUSC;
Fundamento do ato: Lei Federal n.º 8.666/93; Responsável pelo Extrato:
Mayana Vieira Amorim - Assessora Jurídica. Manaus, 05 de novembro de
2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#27242#12#28223/>
Protocolo 27242
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#27198#12#28179>
PORTARIA Nº 271/2020-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Memorando nº 094/2020-
ASSEJUR/SEAS e o despacho do Gabinete da Secretária Titular;
RESOLVE:
DESIGNAR, nos termos do Art. 51.º, §3º, da Lei n.º 1762 de 14 de novembro
de 1986, o servidor Allan Carlos de Azevedo Viana Lima, Gerente AD-2,
matrícula nº 230.416-3B, para responder pela Assessoria Jurídica, a contar
de 05/11/2020 até ulterior deliberação, em decorrência da titular do cargo
encontrar-se de licença à adotante.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
Manaus, 05 de novembro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#27198#12#28179/>
Protocolo 27198
<#E.G.B#27238#12#28219>
PORTARIA N° 275/2020 - GSEAS
DESIGNA servidor para função que especifica.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de manter o controle e a fiscalização
sobre a execução dos convênios firmados pela Secretaria de Estado da
Assistência Social-SEAS, tendo em vista os princípios da legalidade,
moralidade e eficiência, e;
CONSIDERANDO o comando insculpido no art. 67 da Lei Federal nº
8.666/93, que impõe à Administração o dever de acompanhar e fiscalizar a
execução de seus convênios;
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica nomeada Fiscal de Contrato para acompanhamento de Termos
de Convênios nº 001/2019 - Prefeitura Municipal de Apuí e nº 002/2019 -
Prefeitura Municipal de Parintins, provenientes de Emendas Parlamentares,
os quais foram firmados no exercício de 2019, a seguinte servidora:
I - EDIMARA TRAVASSOS DE ANDRADE, matrícula nº 249.575-9A, lotada
no Departamento de Proteção Social Básica - DPSB, como Fiscal dos
Contratos.
Art. 2º - Revogam-se as designações anteriores, bem como as disposições
em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
Manaus 11 de novembro de 2020
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#27238#12#28219/>
Protocolo 27238
<#E.G.B#27244#12#28225>
PORTARIA Nº 273/2020-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
I - INCLUIR as servidoras Andréa Honorato Pinheiro, mat. 252.490-2A,
Eliane Alves Cardoso, mat. 247.649-5B e Giselle Michelle Moreira Cruz,
mat. 252.356-6A, na Portaria nº 365/2019/GSEAS, publicada no DOE nº
34.137, de 04/12/2019, no mês de Dezembro, pois as mesmas não estavam
incluídas na Escala de Férias de 2020.
II - DETERMINAR à Gerência de Recursos Humanos, os imediatos registros
funcionais decorrentes.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
Manaus, 10 de Novembro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#27244#12#28225/>
Protocolo 27244
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI
<#E.G.B#27194#12#28175>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 11/2020 - Sedecti.
PROCESSO: 01.01.016101.002403/2020-08 - Siged.
ASSINATURA: 05/11/2020.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.
PARTES: Sedecti e a Lógica Comércio e Locação de Mão de Obra Eireli.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de agente de
portaria/porteiro diurno (área administrativa) e vigia noturno (área adminis-
trativa), com jornada de trabalho de 12x36h.
VALOR: O valor mensal referente ao mês de novembro/2020 é de R$
52.426,79 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta
e nove centavos), novembro de 2021 o valor de R$ 10.485,36 (dez mil,
quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinte e seis centavos) e os demais
meses o valor é de R$ 62.912,15 (sessenta e dois mil, novecentos e doze
reais e quinze centavos), sendo o valor global de R$ 754.945,80 (setecentos
e cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com execução
do Termo de Contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte
Dotação Orçamentária e Empenho:
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimen-
to Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Sedecti; Programa de
Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de
Recurso: 01600000 - Recursos do FTI; Natureza da Despesa: 33903701
- Apoio Administrativo, Técnico e Operacional, tendo sido emitida pela
CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2020NE00368, com data de
emissão em 5/11/2020, no valor de R$ 115.338,94 (cento e quinze mil,
trezentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos), ficando o saldo a
empenhar no próximo exercício financeiro.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação
<#E.G.B#27194#12#28175/>
Protocolo 27194
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#27212#12#28193>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.013102.000799/2020-42, referente ao PE 587/20, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 587/20, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
DESCARTÁVEIS LTDA - item(ns) 1, 8; TAUARI TRANSPORTES E
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA -item(ns) 2,3,5,7,9
FEITOZA E SALDANHA LTDA- item(ns) 4;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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